TJSP 04/04/2013 - Pág. 2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2013
- “Observe a Serventia anotando o necessário no sistema informatizado o(s) nome(s) do(s) Patrono(s) substabelecido sem
reservas (reqda Fernanda Martins de Oliveira Dolci) - fl.45, para correta publicação no DJE. Autos desarquivados em Cartório.
Fl.44/45: requeira o que de direito. Prazo dez(10) dias. Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se.
Int.” - ADV: RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP),
ALEXANDRE DE CARVALHO CONCEIÇÃO (OAB 269469/SP), ALEXANDRE DIAS AFONSO (OAB 161980/SP)
Processo 0019944-47.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. E. - M. A. E. - Fls.75/76: Ciente. Aguarde-se
o trânsito em julgado para posterior providências a serem tomadas pela Serventia. - ADV: GRAZIELA TSAI FUZARO (OAB
261026/SP)
Processo 0021187-60.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Gonçalves - José Gonçalves Fls.62: Ciente. Expeçam-se as cartas devidas nos termos determinados a fls.59. - ADV: MARCELO HYGINO DA CUNHA (OAB
196310/SP)
Processo 0021503-73.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Fernandes Alvarez - Lázara de Paiva e
Silva Alvarez - J. Os encargos decorrem de lei. Aguarde-se pagamento integral. No mais, diga a inventariante. J. no prazo de
protocolo comum. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP),
DANILO DE OLIVEIRA MACEDO GRINET (OAB 240249/SP), ALDAIRES ALVES DA SILVA (OAB 243148/SP)
Processo 0103037-15.2006.8.26.0008 (008.06.103037-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - F. M. de
O. - A. C. - Vistos. 1- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento em relação aos alimentos para o dia
06 de maio de 2.013, às 13:45 horas. As partes poderão vir acompanhadas de suas testemunhas. 2- Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GONÇALVES (OAB 194929/SP), SERGIO GABRIEL (OAB 147448/SP), DOUGLAS PEREIRA MELGAR (OAB 200597/SP)
Processo 0103905-90.2006.8.26.0008 (008.06.103905-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lituka Simizo Masau Simizo - Vistos. 1- Autos desarquivados em Cartório. Anote-se. 2- Fls.98/99: ciente. No mais, cumpra a Inventariante o
determinado de fl.39, junto a Fazenda do Estado, dando prosseguimento. Prazo trinta(30) dias. 3- Decorridos sem a providência,
tornem os autos ao arquivo, anotando-se. 4- Int. - ADV: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP),
RUBENS RABONEZE (OAB 75763/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP)
Processo 0106631-37.2006.8.26.0008 (008.06.106631-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Fotios Basilio Pascos - Basile
Fotios Paschos e outro - Vistos. Trata-se de pedido de isenção do pagamento de multa e juros do ITCMD. Em apartada síntese,
alega que, no momento do falecimento dos genitores, não tinha conhecimento das ações, objeto desse feito. O conhecimento
das ações ocorreu apenas no ano de 2.006, sendo que a confirmação dos valores ocorreu em 2.011. Nesse diapasão, apesar
de não ser atraso do juízo, é indiscutível que há motivo justificável para a isenção da isenção. Diante do exposto, defiro
parcialmente o pedido para a isenção de multa e juros no pagamento do ITCMD até o depósito da quantia nos autos. Defiro
também o pedido para que a base de cálculo seja o valor depositado nos autos. Por fim, concedo o prazo de vinte dias para o
recolhimento do imposto e para a juntada da manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV: DÉBORA REGINA MAZOTTI SUNIGA
(OAB 190406/SP), CRISTIANE JESUS DE SOUZA (OAB 244783/SP), CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB 256844/SP),
JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP)
Processo 0110712-29.2006.8.26.0008 (008.06.110712-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. Q. M. - C. L. - Vistos. 1Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre o valor depositado nos autos em fls. 430. No silêncio, a execução será
extinta. 2- Int. - ADV: MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP), CARLOS
AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP)
Processo 0112890-14.2007.8.26.0008 (008.07.112890-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli de Medeiros
Rosenfeld - Maria Zelia de Medeiros Rosenfeld - Vistos. 1.Fls.113/114 e 116: Primeiramente, esclareça a inventariante qual
bem pretende seja objeto de alvará e, conforme o caso, traga a concordância expressa da herdeira Sônia. Prazo de 10 dias.
2.Atendido o item supra, voltem conclusos. 3.Int. - ADV: MARIA ALICE NUNES DE CARVALHO (OAB 131731/SP)
Processo 0114321-20.2006.8.26.0008 (008.06.114321-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Cardoso
Andrade Missé - João Cardoso e outro - “Observe a Serventia anotando o necessário no sistema informatizado o(s) nome(s)
do(s) Patrono(s) para correta publicação no DJE. Autos desarquivados em Cartório. Fl.242: Requeira o que de direito. Prazo
dez(10) dias. Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se. Int.” - ADV: EUCARIS ANDRADE DE
ALMEIDA (OAB 104901/SP), CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO (OAB
102963/SP), ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), PABLO BOGOSIAN (OAB 195838/SP), FÁBIO
CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP)
Processo 0163295-06.2006.8.26.0100 (100.06.163295-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Otacílio Cassiolato Elvira Chiaradia Alario - Vistos. 1.Fls.135: Defiro o derradeiro prazo de 30 dias para integral cumprimento de fls.127. Decorridos
sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. 2.Int. - ADV: ROBERTO BRUNO (OAB 211666/SP)
Processo 0331373-60.1997.8.26.0008 (008.97.331373-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G. do
V. - D. C. W. - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bloqueado e transferido para conta judicial (fl. 484), no total de R$ 61,87.
Intime-se o executado, cientificando-o da penhora e do prazo de 15 dias para oferecer impugnação. 2- Se não impugnada a
penhora, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do exequente - ADV: WILSON TEIXEIRA DIAS
(OAB 223028/SP)
Processo 0343070-44.1998.8.26.0008 (008.98.343070-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli de Medeiros
Rosenfeld - Hugo Rosenfeld - Fls.188/192: Ao Partidor. - ADV: TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), MARIA ALICE
NUNES DE CARVALHO (OAB 131731/SP), FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 93503/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LUÍS LACERDA RAIMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2013
Processo 0000285-18.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. da F. C. - R.
S. C. - Manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls. 35. - ADV: PRISCILA COSTA ZANETTI JULIANO (OAB 270552/SP)
Processo 0000754-64.2013.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. - O. B. A. - Aguarde-se a realização do exame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º