TJSP 04/04/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2014
0003321-71.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003321-0/000000-000) Nº Ordem: 000500/2009 - Embargos à Execução - Fatos
Jurídicos - ERIKA GODOY OURINHOS ME E OUTROS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 136 Anote-se os termos do V. Acórdão. Providencie a serventia o translado para os autos da executiva de copia das decisões de
mérito e certidão de trânsito em julgado, certificando e anotando o desfecho destes embargos. No mais, aguarde-se em cartório
por seis meses manifestação do embargante quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475 - J, § 5º, do CPC). Na
ausência de requerimento para cumprimento da sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV MARIMÁRCIO
DE MATOS CORSINO PETRUCIO OAB/SP 199670 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851
0006229-04.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006229-3/000000-000) Nº Ordem: 000933/2009 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. M. E OUTROS - Processo nº 933/2009. Vistos. Fls.
174: defiro. Na esteira do disposto no artigo 463, inciso I, do CPC, corrijo a sentença de fls. 97/115, item 4, para que passe a
constar com a seguinte redação: “4) de nascimento de VICTÓRIO ALEXANDRINO, Termo n° 54, lavrado a fls. 43v° do Livro A-4
do cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Taiaçu/SP, Comarca de Jaboticabal, retificando-se o nome do registrando
para VICTORIO ALESSANDRINI, bem como de seu genitor ANSELMO GIOVANNI ALESSANDRINI, e seus são avós paternos
GIUSEPPE ALESSANDRINI e REGINA CALTANA e avós maternos GIUSEPPE FAVORETTO e VIRGINIA ZANGA.” Expeça-se
novo mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. Ourinhos, 20 de março de 2013. NACOUL BADOUI SAHYOUN
Juiz de Direito - ADV ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ OAB/SP 183288 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ
CONSTANTE OAB/SP 161588
0006396-21.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006396-5/000000-000) Nº Ordem: 000958/2009 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - STELA DE SOUZA PIRES X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 216 - ATO ORDINATÓRIO
PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Fls.215: Digam as partes,
conforme determinado no r. despacho de fls.211. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
0007345-45.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007345-0/000000-000) Nº Ordem: 001115/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MIRTE MOTA DA SILVA E OUTROS X W. FLORÊNCIO ME - Fls. 102 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação interposto pelas autoras, atribuindo-lhe efeitos devolutivo e suspensivo. Ao réu para contrarrazões, no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, observando-se as cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV MARCOS ANTONIO FRABETTI OAB/SP 233010 - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP
103620
0007857-28.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007857-1/000000-000) Nº Ordem: 001195/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Compromisso - LUCIANO RODRIGUES DA SILVA X MARLENE GIARRANTI VALENTIN - Fls. 49 - Vistos. Primeiramente, antes
da designação de hasta pública, mais onerosa, e considerando as alterações dadas pela Lei nº 11.382/2006, diga o exequente
se há interesse na adjudicação dos bens penhorados (artigo 647, inciso I, CPC). Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV CARLOS
HENRIQUE GAZOLLA LEITE OAB/SP 172141
0008411-60.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008411-8/000000-000) Nº Ordem: 001281/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - V. P. P. X C. F. P. - Fls. 98 - Vistos. Por ora, expeça-se alvará de soltura em favor do Réu, ante o pagamento parcial
do débito reclamado. Após, digam as partes sobre a cota ministerial de fls. 96, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, à procuradora
da autora para regularizar a petição de acordo de fls. 85/87, o qual encontra-se sem assinatura, ratificando-o. Intimem-se. - ADV
VALERIA BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 117434 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
0008860-18.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008860-1/000000-000) Nº Ordem: 001316/2009 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. P. D. S. X L. F. S. S. - Fls. 64 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/07)
(xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo. Digam, as partes acerca da resposta do ofício oriundo das FIO Faculdades Integradas de
Ourinhos, às fls. 63, em cumprimento ao r. despacho de fls. 60: “...Com a juntada, digam as partes”, prazo legal - ADV WALTER
JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV KAREN MELINA MADEIRA
OAB/SP 279320
0014718-30.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014718-5/000000-000) Nº Ordem: 000003/2010 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - HECTOR ANIBAL VEGA E OUTROS X APARECIDO MARTINS SANCHEZ - Fls. 128 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Ao patrono do requerente para manifestação
acerca do retorno dos AR’S negativos referentes às cartas de intimação, acostados às fls. 126vº e 127vº, informando o endereço
atual de seus patrocinados, uma vez que se mudaram do endereço declinado, sem informar este Juízo, descumprindo seu dever
de parte, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III do CPC. - ADV
TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO OAB/SP 133064
0000196-61.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000196-1/000000-000) Nº Ordem: 000044/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO BRADESCO S/A X PAULO CELSO PAES E OUTROS - Fls. 55 - Sentença nº 325/2013 registrada em
26/03/2013 no livro nº 239 às Fls. 93: Vistos. Ante a notícia do cumprimento integral do acordo (fls. 53/54), JULGO EXTINTA
a presente execução de título extrajudicial movida por BANCO BRADESCO S/A em face de PAULO CELSO PAES, ROSY
MARY APRECIDA RORATO PAES e MARIA MARTINS SILVESTRE, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC. Autorizo o
desentranhamento dos títulos executivos, devendo permanecer cópia reprográfica nos autos. Aguarde-se em cartório providência
dos executados. Se inerte, arquivem-se os autos. Sem custas finais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE OAB/SP 213632 - ADV RENATA
RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV ANTONIO WAISS
OAB/SP 159548
0000390-61.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000390-4/000000-000) Nº Ordem: 000072/2010 - (apensado ao processo
0008289-13.2010.8.26.0408 - nº ordem 1062/2010) - Divórcio Consensual - Dissolução - V. A. R. E OUTROS - Fls. 156 - Ante os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º