TJSP 04/04/2013 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2034
OAB/SP 67279 - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV JOSE MARQUES DA SILVA OAB/SP 41987
0014410-28.2008.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2005.000914-4/000001-000) Nº Ordem: 000690/2005 - (apensado ao
processo 0000914-34.2005.8.26.0408 - nº ordem 690/2005) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - SALENCO
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA X CSC CONSTRUTORA LTDA - Fls. 337 - Ciência à Salenco Construções e Comércio
Ltda, da interposição de Agravo de Instrumento pela requerida, em relação a decisão interlocutória de fls. 315, conforme
comprovam às fls. 317/336. Aguardem-se os autos, em Cartório, a decisão do recurso. Int. CUMPRA-SE - ADV OSWALDO
NUNES RODRIGUES OAB/SP 171009 - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
FREITAS OAB/SP 186413
0018641-59.2012.8.26.0408 Incidente-2 (408.01.2005.000914-6/000002-000) Nº Ordem: 000690/2005 - (apensado ao
processo 0014410-28.2008.8.26.0408 - nº ordem 690/2005) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - CSC CONSTRUTORA LTDA X SALENCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Fls. 54 - Considerando que nos
autos principais, a executada apresentou recurso contra a decisão de fls. 315, na forma de Instrumento, determino que se
aguardem os autos, em Cartório, a decisão. Após, tornem conclusos para eventual decisão, quanto a esta impugnação. Int.
CUMPRA-SE. - ADV FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS OAB/SP 186413 - ADV OSWALDO NUNES RODRIGUES OAB/
SP 171009 - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963
0002804-71.2006.8.26.0408 (408.01.2006.002804-3/000000-000) Nº Ordem: 000031/2006 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - C. A. B. X P. D. D. C. B. - Vistos. Petição de fls. 154: defiro. Expeça-se nova certidão. Após,
decorrido o prazo de 60 dias e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV ADRIANO CARLOS OAB/
SP 119355 - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633
0020542-96.2011.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2006.002443-9/000001-000) Nº Ordem: 000245/2006 - (apensado
ao processo 0002443-54.2006.8.26.0408 - nº ordem 245/2006) - Reconvenção - Cumprimento de sentença - FERTIVALE
FERTILIZANTES VALE DO TIETE LTDA X AILTON PIRES E OUTROS - Fls. 249 - VISTOS. Cite-se e intime-se por edital o
executado Milton Luiz Pires, tendo em vista que, segundo informações do Oficial de Justiça, se encontra residindo no Estado de
Minas Gerais, sem precisar o endereço certo (fls. 240vº). Intimem-se. (RETIRAR PRECATÓRIA) - ADV ELIEL OIOLI PACHECO
OAB/SP 147337 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
0015001-53.2009.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2006.004565-7/000001-000) Nº Ordem: 000666/2006 - (apensado ao
processo 0004565-40.2006.8.26.0408 - nº ordem 666/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MÁRIO
TEIXEIRA X ESTADO DE SAO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA DOS NEG DO EST DE SPAULO E OUTROS - Fls. 237/238
- Vistos. Cuidam os autos de incidente de execução de sentença, movida por MÁRIO TEIXEIRA contra FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICÍPIO DE OURINHOS. Expedidos ofícios requisitórios às fls. 182/183, relativos aos valores devidos ao
exequente a título de honorários de sucumbência, verifica-se que à fl. 187 a Fazenda Estadual efetuou o depósito referente à
sua parte na condenação, o qual foi devidamente levantado pelo exequente à fl. 195. Às fls. 203/205 o Município de Ourinhos
apresentou manifestação em conjunto com o exequente, devolvendo o ofício requisitório, alegando que, em razão do exequente
haver sido condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 410,00, nos embargos à execução opostos
pelo Município, e o valor requisitado na presente execução ser no importe de R$ 411,90, resolvem compensar os seus
respectivos créditos, requerendo a extinção do feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Dessa forma, declaro os
créditos compensados e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
- ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
0004635-57.2006.8.26.0408 (408.01.2006.004635-9/000000-000) Nº Ordem: 000671/2006 - Mandado de Segurança - Multas
e demais Sanções - ELIANA REGINA PALACIOS X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS SP
E OUTROS - Fls. 155 - Processo nº 671/2006 Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à autoridade coatora. Após, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 - ADV DENNIS
ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 231746
0004890-15.2006.8.26.0408 (408.01.2006.004890-6/000000-000) Nº Ordem: 000718/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X KATIA DE FREITAS GONCALVES - Fls. 166 - Proc. nº
718/2006: Manifeste a exequente, tendo em vista o decurso do prazo para a executada apresentar impugnação. - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS OAB/SP 319087
0005209-80.2006.8.26.0408 (408.01.2006.005209-6/000000-000) Nº Ordem: 000786/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - APARECIDA BUENO X TVCI TV COMUNICACAO INTERATIVA LTDA E OUTROS - Fls. 375 Vistos. Apresente o advogado da autora o atual endereço de sua cliente, sob pena de se presumirem válidas as comunicações
e intimações dirigidas ao endereço mencionado na inicial, com fundamento no artigo 238, parágrafo único, do C.P.C., tendo
em vista que se mudou do endereço constante dos autos (fl. 366, vº). Intime-se. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ
CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA OAB/SP 272072 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP
128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 ADV FABIANA APARECIDA CAZARINE DE ALMEIDA OAB/SP 200606 - ADV Dr. Guilherme de Salles Gonçalves OAB/PR 21989
- ADV CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO OAB/PR 36546 - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918
0018672-79.2012.8.26.0408 Incidente-2 (408.01.2006.005660-5/000002-000) Nº Ordem: 000875/2006 - (apensado ao
processo 0005660-08.2006.8.26.0408 - nº ordem 875/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - TIAGO
DE GALES FILHO X SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA - Fls. 192 - Vistos, Manifeste-se o exequente, dentro do
prazo legal, sobre o depósito de R$543,13 (fls.191). Se de acordo, deverá postular pelo levantamento e requerer a extinção
do processo ou apresentar memória de débito de eventual saldo remanescente. Int. CUMPRA-SE - ADV LEOPOLDO BARBI
OAB/SP 153735 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/SP 136250 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º