TJSP 04/04/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2095
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - feito nº 41/2013, requerido por MUNICÍPIO DE PACAEMBU em face de ROGERIO FERRARI,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, haja vista desistência. 2. Defiro o desentranhamento dos
documentos, substituindo-se por cópias, se requerido. 3. Após o trânsito em julgado, comunique-se o cartório do distribuidor e
arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d.s. - ADV ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP
214901
0000132-42.2010.8.26.0411 (411.01.2010.000132-1/000000-000) Nº Ordem: 000040/2010 - Procedimento Sumário Inadimplemento - APARECIDO CANDIDO DE SOUZA X RENATO DA GAMA LACERDA - Fls. 84 - Fls. 83: Manifeste-se o
exequete. Int. Pac., d.s. (petição do requerido propondo o pagamento em 15 parcelas iguais e consecutivas de R$737,13 a
partir de 25 de maio de 2013, em depósito judicial) - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 - ADV RENATO DA GAMA
LACERDA OAB/SP 116893 - ADV TOSHIHIDE NAGAO OAB/SP 57789
0000163-57.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000161/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - LEILA MARA
AFONSO BASTOS X REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR - Fls. 29 - Ante o teor da informação supra, e considerando o(s)
documento(s) acostado aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anote-se. Int. Pac.,
d.s. - ADV LEONE LAFAIETE CARLIN OAB/SP 298060
0000163-57.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000161/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - LEILA MARA
AFONSO BASTOS X REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR - Fls. 27 - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 893, inciso I, do
Código de Processo Civil, concedo o prazo de 05(cinco) dias, para efetivação do depósito, caso ainda não tenha sido efetuado.
2 - Nessa cognição sumária não vislumbro a presença dos requisitos necessários para concessão da antecipação da tutela
pleiteada, portanto, fica indeferida. 3 - Cite-se o réu para levantar o depósito ou oferecer resposta. Int. Pac., d.s. - ADV LEONE
LAFAIETE CARLIN OAB/SP 298060
0000164-13.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000164-6/000000-000) Nº Ordem: 000027/2011 - Mandado de Segurança Sistema Nacional de Trânsito - MANOEL MESSIAS SOARES BARBOSA X ATO DO SENHOR DELEGADO DE POLICIA DE
FLORA RICA E OUTROS - Fls. 116 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em cinco dias. Nada requerido,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Int. Pac., 25.03.2013 ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
0000318-94.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000318-6/000000-000) Nº Ordem: 000097/2012 - Procedimento Sumário Adjudicação Compulsória - PEDRO VARINI X SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DE PACAEMBU - Fls. 56 - Fls. 55:
Defiro. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV TOSHIHIDE NAGAO OAB/SP 57789
0000403-03.2000.8.26.0411 (411.01.2000.000403-5/000000-000) Nº Ordem: 000655/2000 - Demarcação / Divisão - Divisão
e Demarcação - MANOEL AVELINO DE MIRANDA E OUTROS X DORCELINA DE MELO VALIDO E OUTROS - Fls. 260 Vistos. Fls. 259: Oficie-se novamente a Prefeitura Municipal de Pacaembu-SP, solicitando a qualificação dos profissionais, para
posterior nomeação nos autos. Int. Pac., 13.03.2013 - ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV EDSON BUZINARO
OAB/SP 64145 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
0000443-72.2006.8.26.0411 (411.01.2006.000443-9/000000-000) Nº Ordem: 000144/2006 - (apensado ao processo
0000794-21.2001.8.26.0411 - nº ordem 883/2001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE PACAEMBU X DALVA BELIDO NEVES - Fls. 50 - Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 47, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal - feito nº
144/06, que a FAZENDA PÚBLICA DE PACAEMBU move contra DALVA BELIDO NEVES, com fundamento no artigo 794, inciso
I do Código de Processo Civil, tendo em vista o cumprimento da obrigação. 2. Expeça-se competente guia de levantamento
da quantias depositada, em favor da exeqüente e honorários advocatícios, se houver, bem como mandado de levantamento e
cancelamento de registro de penhora, se requeridos. 3. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., 26/03/2013. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito
- ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV ANTONIO ARAUJO SILVA OAB/SP 72368
0000480-36.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000480-7/000000-000) Nº Ordem: 000525/2005 - Execução de Alimentos Alimentos - G. V. D. X J. D. - Fls. 139 - Vistos. O débito apresentado na inicial já teve aplicado a sua sanção (prisão), devendo,
portanto, prosseguir na execução sob pena de penhora. Assim sendo, tendo em vista que a autora procedeu a adequação
da presente, com os meses vencidos até a data da soltura do executado, prossiga-se nos termos do artigo 732 do Código de
Processo Civil. Os meses vencidos posteriormente à referida data, poderão ser executados em ação própria, na forma do artigo
733 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pac., 13.03.2013 - ADV RENATO DA GAMA LACERDA
OAB/SP 116893 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202970
0000484-92.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000330/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - SATURNINO CESARIO GOMES
X SANTANDER SEGUROS S/A (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) - Fls. 31 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita a(o) autor(a), anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para os termos da ação com as advertências de praxe, como
requerido. Int. Pac., 20.03.2013 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210
0000487-28.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000487-6/000000-000) Nº Ordem: 000528/2005 - Procedimento Sumário - Serviços
Hospitalares - HOSPITAL E MATERNIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA X MARIA ISABEL BERLANGA MUGNAI
E OUTROS - Fls. 402 - Nota de Cartório: “Manifeste-se o exequente, em cinco (05) dias sobre comprovante de depósito judicial
juntados aos autos, às fls. 401 (Valor: R$ 765,24)” . - ADV MARCIO MASSAHARU TAGUCHI OAB/SP 134262 - ADV TERUO
TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV SANDRA SOBHIE MUÑOZ OAB/SP 279680 - ADV MOHAMED MUSTAFA OAB/SP
61923 - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545
0000489-56.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000489-4/000000-000) Nº Ordem: 000166/2009 - Monitória - Cheque - JOAO
CORPA AUTO POSTO EXPRESS X JOAO FERREIRA DAS NEVES - Fls. 86 - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora
por mais (10) dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe, onde aguardarão eventual
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