TJSP 04/04/2013 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2326
0011412-26.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011412-9/000000-000) Nº Ordem: 001649/2010 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CREUSA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE O RELATORIO SOCIAL.- - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS
FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE LARANJEIRA FERRARI OAB/SP 193929 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0013684-90.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013684-0/000000">438.01.2010.013684-0/000000-000) Nº Ordem: 001670/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TERCILIA EVANGELISTA VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 134. - Proc.nº. 438.01.2010.013684-0/0. Nº de Ordem: 1670/10. Vistos, Cumpra-se a R. Decisão, arquivem-se os autos.
Int. - ADV JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES OAB/SP 243939 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0011694-30.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011694-0/000000-000) Nº Ordem: 001244/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - S. R. D. S. R. X A. L. D. S. R. - -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A): -AUTOS EM
CARTÓRIO- - ADV SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 284869
0011803-44.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011803-4/000000-000) Nº Ordem: 001254/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDO LTDA X LHS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
- -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE A PESQUISA BACENJUD -MESMO ENDEREÇO DA
INICIAL- - ADV FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB/SP 177046 - ADV WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878 - ADV
LUIS HENRIQUE BORROZZINO OAB/SP 262256
0012145-55.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012145-8/000000-000) Nº Ordem: 001293/2011 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - FRANCINETE LIMA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - -MANIFESTE-SE O(A)
PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE A PETIÇÃO DO INSS- - ADV RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA OAB/SP 219624
- ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0012599-35.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012599-5/000000">438.01.2011.012599-5/000000-000) Nº Ordem: 001342/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. H. S. D. A. E OUTROS X L. D. D. A. - Fls. 59. - Sentença nº 1950/2012 registrada em 13/12/2012 no livro nº 95
às Fls. 178: Proc.nº. 438.01.2011.012599-5/0. Nº de Ordem: 1342/11. Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 54/55, com a concordância do Ministério Público de fls. 58, nos autos
da ação de execução de alimentos em que MAX HENRIQUE SILVESTRE DE ARAÚJO, MAIARA SILVESTRE DE ARAÚJO e
IGOR SILVESTRE DE ARAÚJO movem em face de LEANDRO DEOCLÉCIO DE ARAÚJO; Em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação com base no art. 794, inc. II, do Cód. Proc. Civil. Revogo o decreto prisional de fls. 46. Expeça-se alvará de
soltura. Arbitro honorários advocatícios aos procuradores das partes (fls.04 e 21) em R$.414,66 (Código 206). Homologo a
desistência do prazo recursal requerido pelas partes. Após o decurso do prazo do M.Público, certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. P.R e Int. Penápolis,12 de dezembro de 2012. - ADV JOSE AUGUSTO LEOMIL
JUNIOR OAB/SP 136716 - ADV FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390 - ADV JOSE AUGUSTO
LEOMIL JUNIOR OAB/SP 136716
0013218-62.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013218-5/000000">438.01.2011.013218-5/000000-000) Nº Ordem: 001399/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE LOURDES TRINDADE SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 77. - Proc.nº. 438.01.2011.013218-5/0. Nº de Ordem: 1399/11. Vistos, Recebo a apelação de fls. 66/76 nos efeitos devolutivo
e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se a apelada-autora para responder. Após,
devidamente regularizados, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens.
Int. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383
- ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0013968-64.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013968-5/000000-000) Nº Ordem: 001476/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - PIPO COMÉRCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA X CLEBER AUGUSTO RODRIGUES - -MANIFESTE-SE
O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE A PESQUISA BACENJUD -NEGATIVA- - ADV MARCIO CAPELLOZA OAB/
SP 223478
0009555-71.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009555-0/000000-000) Nº Ordem: 001140/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - A. C. D. S. F. R. X P. C. D. S. R. - -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A)
AUTOR(A) SOBRE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO- - ADV SIMONE RIBEIRO MONTEIRO OAB/SP 310510
0009556-56.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009556-2/000000-000) Nº Ordem: 001141/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - A. C. D. S. F. R. X P. C. D. S. R. - -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A)
AUTOR(A) SOBRE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO- - ADV SIMONE RIBEIRO MONTEIRO OAB/SP 310510
0009808-59.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009808-3/000000-000) Nº Ordem: 001173/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - OSMARINA PEREIRA DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - -MANIFESTESE O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE O LAUDO- - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV
SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 284869 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0009978-31.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009978-3/000000-000) Nº Ordem: 001190/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IRINEU APARECIDO ZANETTI X SECRETARIO DE
SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Fls. 32/33 - Sentença nº 194/2013 registrada em
22/02/2013 no livro nº 97 às Fls. 38/41: Mercê do que precede, JULGO PROCEDENTE o pedido e, ratificando a liminar, concedo
a ordem para determinar que a autoridade impetrada tome as providências cabíveis para fornecer ao impetrante o medicamento
DUTASTERIDA (AVODART) (fls. 18), na quantidade descrita na receita, cuja cópia deve ser entregue junto com o mandado, no
período que dele necessitar durante seu tratamento, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais) a ser suportada
pela Fazenda Pública Municipal, sem prejuízo das demais cominações legais. Julgo extinto o processo com resolução de mérito,
nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105
do Superior Tribunal de Justiça, além da vedação legal do art. 25, da Lei 12.016/09. Remetam-se os autos à Superior Instância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º