TJSP 04/04/2013 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2593
- ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP)
Processo 0004198-46.2010.8.26.0191 (191.01.2010.004198) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Durval Jose Filho - Ao i.defensor ficar ciente do prazo de 05 dias para interpor recurso ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 0004614-43.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004614) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Justiça Pública - Afonso Henrique Silva Batestin - Defiro o pedido da defesa e redesigno a audiência de instrução e julgamento
para o dia 15 de maio de 2013, às 15h50min. Intime-se o réu, a vítima e a testemunha de acusação Denis nesta urbe. Intimemse as testemunhas de defesa Ângela e Benedita, residentes em Itaquera. Requisite-se a testemunha de acusação Clayton e
oficie-se ao juízo da Comarca de Suzano para ciência da redesignação. Oficie-se com urgência ao Comando da PM para que os
policiais militares não sejam apresentados na audiência do dia 19. Libere-se a pauta. Intime-se e ciência ao Ministério Público.
Deverá o processo permanecer na mesa do oficial de plantão do dia 19/05 para que eventuais testemunhas presentes já saiam
intimadas. - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP)
Processo 0004614-43.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004614) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Afonso Henrique Silva Batestin - Ao i.defensor ficar ciente da não localização dos endereços das testemunhas de
defesa Ângela e Benedita e Maria e Milton para participar da audiência do dia 15/05/2013, às 15:50 horas, bem ainda ficar ciente
do tópico final do r.despacho de 31/10/2012: “...Advirto à Defesa que se suas testemunhas foram desconhecidas nos endereços
fornecidos ou porque inexistentes os próprios endereços, deverá trazê-las à audiência aqui designada independentemente de
intimação, sob pena de preclusão...” - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP)
Processo 0005304-77.2009.8.26.0191 (191.01.2009.005304) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Vander Muniz de Oliveira - Vistos. Fl. 155: arbitro os honorários do advogado nomeado à fl. 100 em 70%
(setenta por cento) nos termos da Tabela de Honorários do Convênio PGE/OAB em vigor, pelos seguintes atos praticados:
apresentação da resposta à acusação e memoriais escritos. Expeça-se a certidão pertinente. Havendo objetos apreendidos,
tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Se negativo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimese e ciência ao Ministério Público...” - ADV: MARCOS YAMASHITA DE FARIAS (OAB 231965/SP)
Processo 0005304-77.2009.8.26.0191 (191.01.2009.005304) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Vander Muniz de Oliveira - Ao i.defensor retirar certidão de honorários que está à disposição no Sistema SAJ
- ADV: MARCOS YAMASHITA DE FARIAS (OAB 231965/SP)
Processo 0006064-75.1999.8.26.0191 (191.01.1999.006064) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Valdemar de Souza Paulo - Intime-se o defensor constituído pelo réu para que junte aos autos requerimento de
dispensa subscrito pelo réu, a fim de evitar eventual alegação de prejuízo por cerceamento de defesa. Intime-se com urgência.
Ferraz de Vasconcelos, 25 de março de 2013 - ADV: DR. FLÁVIO STEINBERG BEXIGA (OAB 33.491/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2013
Processo 0000279-78.2012.8.26.0191 (191.01.2012.000279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Cleiton
da Silva Oliveira e outros - Vistos. Fls. 286: defiro, devendo o defensor comprovar a distribuição da guia de recolhimento em
cinco dias. - ADV: JOSE EDSON SOUZA AIRES (OAB 124468/SP)
Processo 0000330-55.2013.8.26.0191 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - J. P. - Erasto de Jesus Costa - Vistos. As alegações do defensor em sua defesa preliminar não autorizam a
absolvição sumária do réu, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do CPP, limitando-se a afirmar
que a substância apreendida era destinada ao consumo pessoal. Assim, presentes os indícios de autoria e comprovada a
materialidade, RECEBO A DENÚNCIA. Oficie-se ao IIRGD requisitando F.A. do réu. Designo, para audiência de Instrução e
Julgamento, o dia 18/04/2013 às 16:15 horas. Citem-se e requisitem-se o réu e as testemunhas policiais. Intime-se o advogado
e as testemunhas arroladas pela Defesa. Intime-se ainda o defensor para recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça,
para possibilitar a intimação de suas testemunhas, ou para informar se as testemunhas comparecerão independentemente de
intimação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WALDIR PERIC (OAB 63142/SP)
Processo 0000794-55.2008.8.26.0191 (191.01.2008.000794) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Sidney do Nascimento Barboza - Vistos. Não é possível decretar a revelia do réu, vez que não intimado. Diante da proximidade,
torno prejudicada a audiência de fls.344 e designo, para interrogatório do réu, o dia 16 de abril de 2013 às 13h50. Expeçase mandado para intimação do réu, devendo o Sr.Oficial de Justiça proceder a novas diligências, consignando-se que ficam
deferidas as prerrogativas constantes do artigo 172, §2º do CPC e que deverá certificar quantas vezes e em quais horários
compareceu e, ainda, se o imóvel está desabitado. Sem prejuízo, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para intimação do
acusado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JOSE DUARTE SANTANA (OAB 152342/SP)
Processo 0001399-25.2013.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0023071-95.2011.8.26.0050
- 19ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda) - Justiça Pública - Luciano Rodrigues Leite - Designo, para
audiência, o dia 23 de abril de 2013 às 14h. Intimem-se as testemunhas indicadas e a defensora. Comunique-se o Juízo
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