TJSP 04/04/2013 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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OAB/SP 70435
0005993-72.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005993-9/000000-000) Nº Ordem: 001627/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. D. T. X T. E. D. O. T. - Fls. 24 - Manifeste-se o autor e o Dr. Promotor de Justiça sobre a
contestação retro apresentada pela ré (fls. 17/21). Após, cls. Int. - ADV WALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 228804
- ADV ROSEMARI ATUI OAB/SP 135736
0006193-79.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006193-8/000000-000) Nº Ordem: 001689/2012 - Procedimento Ordinário Concessão - ANITA DOS SANTOS SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 14 - Fls. 13: Defiro.
Aguarde-se por 10 dias o cumprimento do despacho proferido a fls. 09, conforme requerido. Int. - ADV ROSANA VILLAR OAB/
SP 85870
0006194-64.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006194-0/000000-000) Nº Ordem: 001690/2012 - Procedimento Ordinário
- Concessão - NAIR CORREA DE LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 15/ 21 - (Fls. 15/21:
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pelo réu). - ADV ROSANA VILLAR OAB/SP 85870 - ADV WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
0006223-17.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006223-7/000000-000) Nº Ordem: 001693/2012 - Apreensão e Depósito de Coisa
Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - HOTCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA X SILVANE ALVES TORRES
- Fls. 26 - 1) Fls. 25: A inexistência de custas em aberto no processo nº 185/12 deve ser comprovada documentalmente nesta
ação. 2) Assim, aguarde-se o transcurso do prazo de suspensão do feito deferido a fls. 24, ocasião em que a autora deverá
esclarecer sobre a eventual formalização do acordo noticiado. Int. - ADV FÁBIO RAMOS NOGUEIRA OAB/SP 164160
0007238-78.2011.8.26.0586 (586.01.2011.007238-0/000000-000) Nº Ordem: 001705/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - A. M. D. C. X C. S. L. - Fls. 72 - Manifeste-se o autor e o Dr. Promotor de Justiça sobre o teor da
contestação e sobre os documentos apresentados a fls. 32/59. Após, cls. Int. - ADV ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
110119 - ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681
0006444-97.2012.8.26.0238 Nº Ordem: 001725/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. S. D.
F. E OUTROS - Fls. 20 - Regularizem os requerentes a representação processual, juntando as procurações “ad-judicias”, tendo
em vista que não instruíram a inicial. Após, cls. Int. - ADV STEFAN VEGEL FILHO OAB/SP 91846
0006504-70.2012.8.26.0238 Nº Ordem: 000001/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - SUELI
COELHO DA LUZ X ALCIDES PEREIRA - Fls. 62 - Diante da r. decisão copiada a fls. 61, aguarde-se o julgamento final do
agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 45. Int. - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946
0000034-86.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000024/2013 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP SA X IRINEU VIEIRA RUIVO - Fls. 23 - Diante da certidão supra,
reitere-se a intimação da autora para comprovar o recolhimento da taxa judiciária em 5 dias. Decorridos e nada providenciado,
tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988 - ADV EDSON UBEDA OAB/SP
212011
0000158-69.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000069/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOELCIO
PADILHA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56/62 - (Fls. 56/62: Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada pelo réu). - ADV ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO OAB/SP 106533 - ADV WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
0000325-86.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000113/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. D. O. D. X E. D. - Fls. 20 Diante da ausência do réu na audiência de fls. 19, embora devidamente citado e intimado (fls. 18), aguarde-se a contestação ou
o eventual decurso do prazo. Int. - ADV PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA OAB/SP 272728
0000358-76.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000125/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. C. B. X
R. C. R. - Fls. 21 - 1) Defiro ao réu a gratuidade judiciária e nomeio para defendê-lo a Dra. Eloisa Helena Floriano. Anote-se. 2)
No mais, aguarde-se a contestação ou o eventual decurso do prazo. Int. - ADV MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP
220418 - ADV ELOISA HELENA FLORIANO PERES OAB/SP 97491
0000401-13.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000140/2013 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ONDINA
PEREIRA CINTRA X MARIA EDITH DOS SANTOS - Fls. 25 - 1) Defiro o depósito da importância indicada na inicial. Providencie
a autora em 5 dias. 2) Sem prejuízo, informe a autora o atual paradeiro da ré, juntando pesquisas dos órgãos competentes em 5
dias. Após, cls. 3) Com a eventual notícia do endereço, cite-se a ré, por carta, para levantar o depósito ou oferecer resposta, em
15 dias, com as advertências legais. Int. - ADV FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA OAB/SP 209744
0000432-33.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000152/2013 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENEDITO
GONCALVES DA CUNHA X AUGUSTINHO FERREIRA - Fls. 21 - Diante da r. decisão copiada a fls. 20, aguarde-se o julgamento
final do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 16. Int. - ADV PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS
OAB/SP 284271
0000668-82.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000214/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DINORAH VIEIRA DA
SILVA SANTOS X EDUARDO VIEIRA DA SILVA - Fls. 54 - Vistos. 1. Para o cargo de inventariante, nomeio a herdeira Dinorah
Vieira da Silva Santos, independente de compromisso. 2. Antes de mais nada, deve a inventariante esclarecer se foi aberto
inventário/arrolamento dos bens deixados por falecimento de sua mãe Iracema Vieira Pinto e, em caso negativo, deve promover
o respectivo inventário, que não deve ser processado nestes autos, pois tratam-se de datas de falecimento distintas. Da mesma
forma, deve esclarecer se houve abertura de inventário/arrolamento dos bens deixados por falecimento do herdeiros Azir, bem
como esclarecer porque não incluiu na relação de herdeiros, os filhos destes, uma vez que herdam por representação de seu
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