TJSP 04/04/2013 - Pág. 96 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 26.746) a SONIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula nº
309.199-A, R.G. 8.526.200, PIS/PASEP 10437913268, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na
Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Itapeva, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010
e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (404,5% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Chefe de Seção Judiciário); Gratificação de Representação (28,3%
sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar
nº 406/1985 - Chefe de Seção Judiciário); Adicional 35%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de
17/08/2002: 10/10 incorporados entre o Padrão -5C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VI, da Escala
de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na
seguinte conformidade:
ISABEL REGINA HERNANDES, matr. 312.874-A, RG. 5.891.293-9;
JOSÉ FELIPPE LOPES ANTUNES, matr. 301.132-A, RG. 8.425.650-3;
LIDIONETE VALENTE DA COSTA, matr. 99.067-F, RG. 10.821.619-6;
MARIA LUCIDAI DOS SANTOS, matr. 307.209-A, RG. 6.977.506-0;
MARIA LUIZA SILVÉRIO GABAN, matr. 809.028-F, RG. 6.910.207-7;
MIRIAM SALDANHA DOS SANTOS, matr. 307.122-A, RG. 10.165.851-5.
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
LICENÇA-PRÊMIO
INTERIOR
RETIFICAÇÃO
No DJE. disponibilizado em 6.12.12, na parte referente à SGRH – Expedientes das Diretorias, na concessão de Licençaprêmio, em nome de SILVANA APARECIDA DA SILVA SERAFIM, 805.423-F, onde se lê: SILVANA PARECIDA DA COSTA
SERAFIM, leia-se: SILVANA APARECIDA DA SILVA SERAFIM; e onde se lê: 6.7.07/3.7.11, leia-se: 6.7.07/3.7.12.
AÇÃO JUDICIAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a “Obrigação de Fazer”
contida no processo PJ 416/06, Ap. Cível 373.518-5/9-00, em nome de Beatriz Pisani e Outros, EDILAINE NUNES ROLLO,
803.631-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 20.12.92, referente ao qq. de 17.12.07/14.12.12.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 058/13 – Processo nº 11614/13 – OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012013OC00085, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço
de aplicação, por profissionais competentes, de 10.500 (dez mil e quinhentos) gestos vacinais, utilizando vacinas apresentadas
em frascos multidose de 5 ml, com capacidade para 10 doses, em vários locais no Estado de São Paulo. Abertura da Sessão
Pública: dia 17/04/2013, às 10:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 065/13 – Processo nº 8959/13 – OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012013OC00093, que tem por objeto a aquisição com instalação de 82 (oitenta e duas) unidades
de estantes para acondicionamento de cunhetes, tipo porta-paletes. Abertura da Sessão Pública: dia 18/04/2013, às 10:00
horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º