TJSP 05/04/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
1036
de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Casa do Norte Barracao - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
(Procurador)
0063277-45.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Andre Gustavo Ricci - Advogada: Giovana Aparecida
Scarani (OAB: 86178/SP)
0063652-52.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: R V Automoveis Ltda (E outros(as)) - Apelado: Raimundo Bispo do Nascimento Apelado: Rodrigo Alves da Lapa Nascimento - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
0066647-09.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Maria da Conceição Oliveira - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 16)
0070752-29.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Antonio Waldyr Pinto dos Reis Junior - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
0070844-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Cicero Queiroz da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Cristhiane Bessas Juscelino
(OAB: 237480/SP) - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP)
0071591-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Rigesa
Celulose Papel e Embalagens Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva
Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Dias Fleury
Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador)
0072016-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Serviço Social da
Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci-sp - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Raquel Cristina
Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0073473-17.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Metal Line Ind Com Artefatos Metal Ltda (Micro Empresa) (E outros(as)) - Apelado: Luciana Carls Ferreira Costa Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0073868-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: C M Assessoria Consultoria S/c Ltda - Advogada: Flavia Adriane Betti
Grasso (OAB: 215769/SP)
0073879-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Soinco Imobiliaria e Loteamentos S/c - Advogada: CAROLINA TAKAHASHI
VITTORATO (OAB: 228326/SP) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
0075058-75.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Cooperativa Agricola de Cotia - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
0075872-29.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Maurício Fiorito - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Igreja do Nazareno Distrito Sudeste Paulista e outro - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB:
169438/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Francisco Carvalho (OAB: 55557/SP)
0077897-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Berenice Malerba - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogada: Maria Angélica Hadjinlian Sabeh (OAB:
189626/SP)
0079982-83.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rodolfo César Milano - Embargte:
Supermix Concreto S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Paulinea - Advogado: Andres Dias de Abreu (OAB: 87433/MG)
0080077-51.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Paulo Sergio de Lima - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP)
0080120-28.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joao Batista dos Santos - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/
SP) (Procurador) (Fls: 37)
0080321-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Advogado: Rodrigo
Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Advogado: Vitor Duarte Pereira (OAB: 213075/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila
Monteiro Rocha (OAB: 228735/SP) (Procurador)
0080874-72.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Hermenegildo Rafael Menin - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Fls: 64) - Advogada: Maria
Adelina de Toledo Russo (OAB: 298613/SP) (Fls: 71) - Advogado: Lauro Cezar Martins Russo (OAB: 114734/SP) (Fls: 71)
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