TJSP 08/04/2013 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1999
Aposentadoria por Invalidez - EDMAR PAULINO CARDOZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56/64
- J.Digam: (OBS. LAUDO PERICIAL) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
0002088-88.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002088-2/000000-000) Nº Ordem: 000970/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X JOSÉ DOMICIANO FILHO - Fls. 64 - Suspendo processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido
o prazo, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de
ser presumida a desistência e extinção destes autos. - ADV SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS OAB/SP 213581
0002432-69.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002432-6/000000-000) Nº Ordem: 001140/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - G. K. D. S. S. X G. F. V. D. S. - Fls. 24 - V. Requisite-se informações quanto ao endereço do
requerido junto ao CAEX. Após a resposta, manifeste-se o(a)(s) requerente. Int. - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI
TEIXEIRA OAB/SP 202854
0002539-16.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002539-0/000000-000) Nº Ordem: 001190/2012 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDILSON RAMOS DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 43/60 - J. DIGA (OBS. CONTESTAÇÃO) - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
0002534-91.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002534-6/000000-000) Nº Ordem: 001192/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA SILVA FONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56
- Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
0002633-61.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002633-8/000000-000) Nº Ordem: 001232/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. D. N. P. X R. C. A. - Fls. 28 - V. Fls. 27: manifeste-se o (a) autor(a). Após, ao MP. Int. - ADV
MARCELO HABES VIEGAS OAB/SP 209297 - ADV ALINE BETTI RIBEIRO PAULON OAB/SP 208982
0002926-31.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002926-6/000000-000) Nº Ordem: 001380/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA E OUTROS X MOSCARDINI
COMÉCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME - Fls. 147 - V. Fls. 135/137: desentranhe-se o mandado para
cumprimento na forma requerida. Int. - ADV ANTONIO JOSÉ FERNANDES FILHO OAB/SP 216841
0003044-07.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003044-2/000000-000) Nº Ordem: 001410/2012 - Divórcio Consensual Casamento - B. Q. B. M. E OUTROS - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 02/05 pelo qual BARBARA QUINTO
BORGES MOREIRA e RICARDO MOREIRA resolveram se divorciar consensualmente, com fundamento no art. 226, §6o, da
Constituição Federal. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Barbara Quinto Borges. Defiro os benefícios
da justiça judiciária gratuita. Custas na forma da lei. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, na forma do art. 503,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cópia da sentença, com as certidões de trânsito e de autenticidade servem como
MANDADO ao Cartório de Registro Civil de São Paulo-SP, para averbação do divórcio junto à matrícula 115147 01 55 2000 2
00049 177 0001538-72 (BARBARA QUINTO BORGES MOREIRA e RICARDO MOREIRA). P. R. I. C. - ADV FABRICIO PIRES
DE CARVALHO OAB/SP 254518
0003072-72.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003072-8/000000-000) Nº Ordem: 001422/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. D. O. G. X C. D. F. G. - Fls. 20 - V. Requisite-se informações quanto ao endereço do
executado junto ao CAEX. Após a resposta, manifeste-se o(a)(s) requerente. Int. - ADV ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS
DE MOURA OAB/SP 304627
0003127-23.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003127-8/000000-000) Nº Ordem: 001442/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. A. M. C. A. X F. C. A. - Fls. 37 - Sentença nº 381/2013 registrada em 02/04/2013 no livro
nº 262 às Fls. 106: Diante da manifestação das partes, afirmando que o executado pagou integralmente o débito (fls. 35), bem
como da manifestação da representante do Ministério Público (fls. 36), JULGO EXTINTA a presente execução nos termos
do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Diante da comunicação da prisão do devedor (fls. 33vº) e informação de que o mesmo está
preso na Delegacia de Investigações Gerais - DIG - São José do Rio Preto (fls. 30), determino a expedição de alvará de soltura
em favor do executado FÁBIO CORREIA ALVES, “se por al” não estiver preso. Nos termos do convênio fixo os honorários
advocatícios dos procuradores das partes (fls. 05 e 16), em R$ 435,39 - 100% - cód. 206, para cada um. Expeçam-se as
certidões. Ciência ao MP. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Nova Granada, 02 de abril
de 2013 - ADV GUSTAVO FERNANDO CABEÇO OAB/SP 231035 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV GUSTAVO
FERNANDO CABEÇO OAB/SP 231035
0003313-46.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003313-2/000000-000) Nº Ordem: 001532/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - GLAUBER GALHARDO GOMES COSTA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 24/31 - J. DIGA (OBS. CONTESTAÇÃO) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS OAB/SP 113902 - ADV ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA OAB/SP 304627 - ADV LUCIANO CARLOS
DE MELO OAB/SP 232647
0003578-48.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003578-7/000000-000) Nº Ordem: 001630/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. C. C. F. X J. C. F. - Fls. 22 - Vistos, etc. 1. Defiro à(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.
Fixo os alimentos provisórios ao(s) filho(a)(s) do casal, em 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês, ante a ausência de
comprovação de renda do réu, que deverá ser entregue pelo réu, ou depositado, diretamente em favor da requerente, vencendose a primeira prestação no primeiro dia 10 do mês subsequente ao da citação. 3. Designo audiência a ser realizada no Setor de
conciliação para o dia 13/06/2013 , às 10:30 horas. 4. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
0003694-54.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003694-8/000000-000) Nº Ordem: 001672/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º