TJSP 08/04/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2011
horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas até dez dias úteis antes da audiência. Ciência ao MP. - ADV WILLIAN
ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338 - ADV LEANDRO FALCO PIZZI OAB/SP 221241
0001579-76.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001579-9/000000-000) Nº Ordem: 000340/2011 - Alvará Judicial - Coisas - IVANI
SUENSON DE MORAES X JUÍZO DA COMARCA - Fls. 104/105: Defiro a expedição de novo alvará, nos moldes requeridos,
para a retirada em 05 dias. Após, aguarde-se pela prestação de contas, em 30 dias. - ADV ANDRE ALVAREZ FILHO OAB/SP
56680
0001611-81.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001611-0/000000-000) Nº Ordem: 000349/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - R. G. D. S. P. X A. L. P. - Vistos. Fls.48/49: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES OAB/SP 163714 - ADV FRANCISCO NOGUEIRA NETO OAB/SP 125873
0001879-38.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001879-2/000000-000) Nº Ordem: 000403/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- J. C. M. B. E OUTROS X D. R. R. P. E OUTROS - Manifestem-se os autora e os requeridos e o requerido E.R.D. sobre o acordo
homologado na ação de investigação de paternidade (cópia juntada a fls. 180), em 05 dias e, após, ao Ministério Público. - ADV
AMANDA AVANCI DELSIM OAB/SP 191257 - ADV TEREZINHA APARECIDA ROMANINI OAB/SP 78473 - ADV JOSÉ ROBERTO
RIGHINI OAB/SP 182923 - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348
0002463-08.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002463-0/000000-000) Nº Ordem: 000505/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CLEUSA MARIA BARBOSA CECOTE X ACONHEGO ENXOVAIS E LINGERIE E OUTROS
- Fls. 156: Defiro, oficiando-se à Santa Casa de Misericórdia local, para que sejam fornecidos cópias do prontuário médico
da autora. Aguarde-se, no mais, pela audiência designada. - ADV ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO OAB/SP 173925 ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO
BELENTANI OAB/SP 218242 - ADV ANA LÚCIA POLIMENO OAB/SP 239667
0003011-33.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003011-3/000000-000) Nº Ordem: 000614/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ANTONIO SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em razão das designações
cumulativas desde magistrado para assumir outras varas desta circunscrição judiciária, em especial considerando que na data
designada para a audiência deste processo também há audiências previamente designadas na vara de família e sucessões
de Catanduva, para a qual este magistrado está designado na referida data, o que abrangerá a oitiva de pessoas acamadas,
em situação de urgência, redesigno a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 20/05/2013, às 13:30
horas. Providencie-se a cientificação e intimação das partes e das testemunhas arroladas com até 10 dias de antecedência
da audiência. Fls. 83: Informe-se a Vara Federal, para onde a carta precatória foi remetida. - ADV ROSANGELA APARECIDA
VIOLIN OAB/SP 112710
0003337-90.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003337-0/000000-000) Nº Ordem: 000688/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada
perícia médica ao autor para o dia 24 de abril de 2013, ás 8:30, com o Dr. Elias Aziz Chediek, o qual atende no consultório do
D. Juarez, na Rua Manaus, 289, centro, Catanduva/SP, devendo apresentar-se munido(a) de documentos e todos os exames,
receituários e radiografias que tiver em seu poder - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
0003657-43.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003657-1/000000-000) Nº Ordem: 000747/2011 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - A. P. X R. R. - Aguarda-se retirada de Carta de Sentença pela parte interessada, no prazo de
05 dias; em caso de inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP 103998
- ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151
0004574-62.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004574-1/000000-000) Nº Ordem: 000906/2011 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO
PIO XII HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS X D QUESSADA ME - Diante do decurso do prazo sem embargos ou pagamento
e, considerando, ainda, que o feito vem prestigiado por boa prova documental, converto, por decisão interlocutória, o mandado
inicial em título executivo judicial, nos termos do artigo 1102c do CPC. Intime(m)-se o(s) devedor(es), pessoalmente, para, no
prazo de quinze dias, efetuar(em) o pagamento do débito apontado pelo credor, nos termos do art. 475-J, do CPC, observando
que a parte contrária não tem advogado constituído, razão pela qual a intimação deverá ser pessoal. Em não havendo o
pagamento, fixo, desde já, a título de honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado do crédito
(TJSP-AI nº 1.106.575-0/3-São Paulo-26ª Câmara de Direito Privado-Relator Norival Oliva-J.02.07.2007-v.u. Voto nº 14926;
TJSP-AI nº 498.156-4/4-00-São Paulo- 1ª Câmara de Direito Privado-Relator- Paulo Alcides-J.12.06.07-v.u. Voto nº 2.418).
Para tanto, deverá a credora apresentar cálculo de atualização do débito, em 10 dias. Após, expeça-se mandado. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO OAB/SP 201921
0004743-49.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004743-7/000000-000) Nº Ordem: 000946/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - OMEGA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL S/S LTDA X PATRÍCIA MAIRA BASAGLIA - Fls. 31/32: Homologo
o acordo formulado pelas partes, por decisão interlocutória. Diante do decurso do prazo fixado pelas partes, diga a autora para
informar se a dívida foi liquidada, em 05 dias. No silêncio, ter-se-á por presumida a quitação, extinguindo-se o feito. - ADV
GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
0005517-79.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005517-3/000000-000) Nº Ordem: 001093/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - IMOBILIARIA FONSECA S/S LTDA X BENEDITA BATISTA DA SILVA MOURA E OUTROS - Sobresto a
tramitação do processo por 20 dias, conforme postulado pela parte autora a fls. 40. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA
BAIONI OAB/SP 233154
0000151-25.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000151-4/000000-000) Nº Ordem: 000035/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - D. V. D. S. X R. E. M. - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista que a Certidão da Oficiala de Justiça,
de fls. 35-verso não coaduna com a Certidão constante do Mandado de fls. 16-verso (a requerente foi intimada na pessoa de
sua representante legal no endereço informado nos autos em maio/2012), desentranhe-se, com URGÊNCIA, o Mandado de fls.
35 e o entregue novamente à Sra. Oficiala de Justiça, cientificando-a do presente despacho e de que deverá dar cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º