TJSP 08/04/2013 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2017
e fls. 454/468 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Respondam as partes apeladas em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou
sem apresentação de contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Uma das Câmaras da Seção de Direito Privado,
abrangidas pelo serviço de entrada III, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB
72312/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
SP)
Processo 0032592-96.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luan Santos Pereira - “Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz
Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo de 5 dias, conforme disponibilização no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, www.
tjsp.jus.br.” - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0032664-20.2010.8.26.0007 (007.10.032664-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kurz do Brasil
Folhas e Máquinas para Estampagem À Quente Ltda - Marilaine Bento Rodrigues Me. - Observando-se que a parte executada já
foi citada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exeqüente como tentativa de penhora (artigo 655 e 655-A, do
CPC). Proceda-se o bloqueio dos ativos financeiros da empresa-executada e da sócia através do BACEN-JUD. Decorridos 48
horas, consulte-se o sistema para verificação do resultado. Em caso de o bloqueio ser frutífero, proceda-se à transferência do
numerário para conta judicial junto à agência situada neste Fórum, dando-se o valor por penhorado. Após, intime-se o devedor
para oferecimento de impugnação, no prazo de quinze dias. No mais, a fim de efetivar a pesquisa junto aos demais órgãos,
indicado á fl. 126, deve a parte exequente efetuar o recolhimento de mais R$ 30,00, por tratar-se de CPF e CNPJ. Int. Fls. 137 e
v67: detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, no qual consta que a tentativa de bloqueio na conta da empresa-ré
foi infrutifera R$ 0,00 - ADV: IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP)
Processo 0032875-22.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Manoel Pedro dos Santos e outro - certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
cpc, preparei para remessa ao diário da justiça eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o autor intimado na pessoa
de seu procurador para nos termos do provimento csm 1668/09, providenciar o recolhimento da importância de r$ 188,88
(equivalente a 1,574 caracteres da r$ 0,12 cada um), em guia F.E.D.T.J., código 435-9, em 5 dias. o recolhimento deverá ser
apresentado no momento d retirada do edital pelo interessado. o edital ora expedido já contém o texto mínimo compreensível
para o que se destina não havendo possibilidade de redução de seu conteúdo. (edital expedido, aguardando retirada para
publicação, comprovando-se). - ADV: BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP)
Processo 0033363-74.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S/A. - Igro
da Silva Conceição e outro - “Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro
Regional VII - Itaquera, foi realizada a pesquisa de bens da parte executada através do sistema eletrônico disponibilizado pelo
Departamento Estadual de Trânsito (RENAJUD), a qual restou infrutífera. Fica ainda, a parte exequente intimada a comprovar a
pesquisa ARISP, no prazo de 5 dias.” - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA
(OAB 228123/SP)
Processo 0033675-50.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Carlos Eduardo Salles Ferraz
e outro - Arthur Daniel Salles Ferraz e outro - Vistos, etc. 1) Aguarde-se o resultado da exceção de suspeição para análise
dos embargos de fls. 462/464 que, em princípio, parecem voltar a tecer considerações sobre o que já fora decidido. 2) fls.
470/472 - restitua-se para integral cumprimento, ressalvando-se decisão do Egrégio Tribunal diante da consulta formulada nas
informações da exceção de suspeição. 3) fls. 473/475 - trata-se de pedido de formação de carta de sentença. O pedido não
altera o quadro dos autos e apenas visa executar decisão diante da antecipação de tutela concedida, no curso de recurso,
merecendo ser deferida sua formação. Ocorre, entretanto, que nenhuma outra medida pode ser deferida, além das já existentes
quando da interposição da exceção de suspeição, por força da suspensão do andamento do feito. Assim forme-se a carta de
sentença, aguardando-se para ulteriores medidas, o que for decidido na exceção já interposta. Aguarde-se, ainda, informações
do Tribunal de Justiça quanto ao cumprimento do mandado. Nada havendo a suspender sua execução, observe-se o tem 2
supra. Int. - ADV: CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP), LAIS ALINE ROCHA DA SILVA (OAB 310615/SP), LOURIVAL
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 261069/SP)
Processo 0034087-78.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Merlen Jane Souza de
Araújo - Loja de Calçados Buggy Ltda ME - Cumpra-se o V. Acordão. Requeira o autor o que entender de direito em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, aguardem-se provocação no arquivo. - ADV:
SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP)
Processo 0034727-47.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. - Jose Jailton Souza Silva - “Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor
da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, diante do pedido articulado às fls. 42 e 43, fica a parte autora intimada
para que providencie o recolhimento do valor de R$ 40,00, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça, para realização das pesquisas necessárias, tendo em vista que a parte ré, pessoa física, não foi encontrada nas
diligências empreendidas nestes autos, impondo-se a necessidade processual de esgotamento das pesquisas para localização
do atual endereço domiciliar da parte ré através dos sistemas eletrônicos BACENJUD (Banco Central), INFOJUD (Delegacia da
Receita Federal), RENAJUD (Detran) (ENDEREÇO E BLOQUEIO) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Fica ainda, cientificada
a parte autora da resposta do ofício do IIRGD, informando o endereço da parte ré como sendo Av. Ragueb Chohfi, 5530, São
Mateus, devendo requerer o que entender de direito.” - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 0035411-69.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Helio Mantovani - Apresente o autor, o termo de transação ou composição amigável, noticiado a fl. 60.
Informe o réu se houve o julgamento do agravo de instrumento noticiado á fl. 53. Int. - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB
199242/SP), CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 276200/SP)
Processo 0035523-38.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Andrade Guedes
- Banco do Brasil S/A - nos termos da Portaria nº 02/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VIIItaquera, intimo o (a) autor (a), na pessoa de seu procurador, a se manifestar sobre a defesa oferecida, em 10 dias, alegando
o que entender de direito. - ADV: ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0035973-78.2012.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Lucilene Soeiro Costa Ferreira Cutrim - COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Sp - Assiste razão
a embargada. Responda o apelado em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam
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