TJSP 08/04/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2018
NOGUEIRA NETO OAB/SP 125873
0001376-46.2013.8.26.0396 Nº Ordem: 000265/2013 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - LOURENCO ROSA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro a gratuidade judiciária e a
tramitação do processo em regime célere, porquanto preenchido o requisito idade, anotando-se. Indefiro o pedido de antecipação
de tutela, eis que as alegações da parte autora ainda dependem de comprovação no decorrer do feito, vale dizer, não há prova
inequívoca de tais alegações. Contudo, o pedido poderá ser reanalisado em momento oportuno. Cite-se, encaminhando-se os
autos via malote. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
CRIMINAL
NOVO HORIZONTE/SP
TIAGO OCTAVIANI - Juiz Substituto
Processo nº.: 396.01.2012.000062-8/000001-000- Controle nº.: 013/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS BARBOSA
MARQUES - (INCIDENTE DE EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLÓGICA) Fls. 54: Ciência as partes do ofício enviado pela 3ª
Vara Criminal da Comarca de Dracena/SP, informando que foi designado o dia 19/04/2013, às 11:00 horas, para realização do
exame de dependência toxicológica no réu. - Advogada: ROSEMARY TERZIAN OAB/SP nº.:256.423;
Processo nº.: 0005740-95.2012.8.26.0396 - (396.01.2012.005740-2/000000-000) CONTROLE Nº .: 334/2012 JUSTIÇA
PÚBLICA X FAGNER BRUNO DE BRITO - Recebo o recurso de fls.111. Abra-se vista ao defensor do réu para apresentação
de razões de apelação dentro do prazo legal. Apresentada às razões ao Ministério Público para as contra razões. Int. (AUTOS
COM VISTA AO DEFENSOR DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES NO PRAZO LEGAL). Advogado: FRANCISCO
LOURENÇO TORRES OVÍDIO OAB/SP nº.: 118.541;
Processo nº.: 396.01.2012.002762-9/000000-000 - Controle nº.: 059/2012-JE- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO
ANTONIO LHEIRA (Tópico final da R. Sentença de Fls.: 66/69):...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para
condenar FLÁVIO ANTONIO LHEIRA como incurso nas penas do artigo 28, “caput”, da Lei 11.343/06. Após o trânsito em
julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Como o réu é beneficiário da Justiça Gratuita não arcará com o pagamento
da taxa judiciária. P.R.I.C. - Advogado: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP nº.: 258.338;
FORO DISTRITAL DE ITAJOBI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 03/04/2013
PROCESSO:0000520-90.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:01.01.2013/000402
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO
REQUERENTE:L. P. S.
ADVOGADO:225889/SP - TANIA REGINA SALLA
Requerido:E. F. D. S. M.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000528-67.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:16.01.2013/000027
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
REQUERENTE:J. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0000529-52.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:16.01.2013/000028
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147)
REQUERENTE:J. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0000521-75.2013.8.26.0264
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º