TJSP 09/04/2013 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
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patrona nomeada as fls. 08/09. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV RENATA FERRARO DE BARROS OAB/SP 232007 ADV CLÁUDIO LUIZ URSINI OAB/SP 154908
0012062-19.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012062-5/000000-000) Nº Ordem: 001385/2011 - Procedimento Ordinário Relações de Parentesco - A. B. D. C. X S. R. - Vistos. Ciência às partes do estudo psicossocial com o autor e o menor, às fls.
419/435, do laudo psiquiátrico da ré, às fls. 461/462, e do estudo psicossocial com a ré, às fls. 475/479. No prazo comum de
10(dez) dias, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de
preclusão. Int. - ADV FABIO GUBNITSKY OAB/SP 167189 - ADV SERGIO LUIZ ROSSI OAB/SP 66737
0013437-55.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013437-1/000000-000) Nº Ordem: 001525/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - S. C. V. X N. C. V. - A autora Suzinéia, avó dos menores, deverá assinar e retirar neste cartório, os Termos de Guarda
definitivos, já feitos. - ADV REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA OAB/SP 278440 - ADV DOUGLAS CANDIDO DA
SILVA OAB/SP 228570
0014359-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014359-5/000000-000) Nº Ordem: 001643/2011 - Inventário - Inventário e
Partilha - VILMA CAFEFFI GITTI X JOSÉ CARLOS CIPRIANO - Vistos. Sobre o plano de partilha de fls. 107/109, manifestese a companheira Vilma, em até 10(dez) dias, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Não havendo oposição, tornem
para homologação. Int. - ADV ROBERTO HYGINO DE ARAUJO GRELLET OAB/SP 20544 - ADV ANDREIA CARLA RIBEIRO
CIPRIANO OAB/SP 141198
0014614-54.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014614-0/000000-000) Nº Ordem: 001669/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - T. P. S. X M. G. D. S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 83/85 a que chegaram as partes. Por conseguinte,
SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 792 do C.P.C. Aguarde-se em cartório seu cumprimento. Decorrido o lapso
temporal do ajuste e não havendo manifestação em 30(trinta) dias, tornem para extinção, nos termos do art. 794, I do CPC,
presumindo-se a quitação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA OAB/SP 81178 - ADV
GILSON MILTON DOS SANTOS OAB/SP 309802
0017232-69.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017232-0/000000-000) Nº Ordem: 001944/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - N. J. D. S. X T. J. D. S. E OUTROS - Suma da certidão de fls.39 - “ Certifico e dou fé, que folhei estes autos
várias vezes e não encontrei numero ou cópia de documentos que possibilitassem a identificação de Nelson José dos Santos,
tampouco o numero do beneficio noticiado; razão porque deixei de expedir o oficio , tendo em vista as informações recebidas do
INSS noticiando a impossibilidade de localizar o segurado nestas circunstâncias. “ - ADV RENATA UCCI OAB/SP 101079 - ADV
DORALICE CARDOSO GUERREIRO OAB/SP 122305
0018161-05.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018161-0/000000-000) Nº Ordem: 002054/2011 - Alvará Judicial - Espécies de
Contratos - YARA NORIMAR MORETTI E OUTROS X ESPOLIO DE IVA MALAMINA MORETTI - Vistos. Fls. 63: Anote-se.
Tendo em vista os valores informados as fls. 51 e 59, cuja soma, ultrapassa as 500 OTN’s previstas na lei 6.858/80, converto
a ação para arrolamento. Em prosseguimento, nomeio inventariante: YARA NORIMAR MORETTI dos bens deixados por EMMA
MALANIMA e GINA MALANIMA, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante à juntada aos autos, no prazo
de trinta (30) dias: Emenda à inicial para alterar o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total arrolado; Complemento
das custas iniciais; Primeiras Declarações; Plano de Partilha, ou pedido de adjudicação; Certidão negativa de débitos federais
em nome das falecidas; Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; Cálculo(s) e eventual(is) recolhimento(s) do(s)
imposto(s) “causa-mortis” - ITCMD, ou comprove sua isenção; O valor a ser pago ou a isenção do referido tributo deverá ser
comprovado, documentalmente, nos autos, trazendo declaração obtida através de consulta junto ao PF-Praia Grande, bem
como, a aprovação por parte do órgão Estadual de tal declaração. Certificado o decurso do prazo respectivo, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV RENATO TADEU GOLDONI OAB/SP 261786
0019162-25.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019162-8/000000-000) Nº Ordem: 002155/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - E. A. D. S. X M. V. D. S. S. - ,Vistos. Em face da impossibilidade de intimação pessoal da autora para promover o
regular andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção, vez que seu paradeiro é desconhecido, aguarde-se por 30(trinta)
dias eventual manifestação espontânea da mesma. Decorrido o prazo, na inércia, tornem para extinção nos termos do art. 267,
III, do CPC. Int. - ADV ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES OAB/SP 240354
0024766-64.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024766-5/000000-000) Nº Ordem: 002753/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. M. F. E OUTROS X R. R. F. - Vistos. Nos termos do art. 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 25 de junho de 2013, às 16h30min. Intime-se o autor, por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial e
o réu pessoalmente para comparecimento. Int. - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI OAB/SP 260286 - ADV KARINA BIANCA
PAIVA ISIDIO DOS SANTOS OAB/SP 226595
0025878-68.2011.8.26.0477 (477.01.2011.025878-4/000000-000) Nº Ordem: 002839/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - P. H. R. B. E OUTROS X R. M. D. C. B. - Vistos. Em 05(cinco) dias, apresentem os autores a planilha atualizada do
débito alimentar e cópia de suas certidões de nascimento. Sem prejuízo, nos termos do art. 125, IV, do CPC, designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 02 de julho de 2013, às 14h00. Intimem-se os autores pessoalmente e o réu por intermédio
de sua patrona, via imprensa oficial, para comparecimento. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO BENAVENT CALDAS OAB/SP 205296 ADV JOCIMAR MOTA CARNEIRO OAB/SP 256115
0000036-52.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000036-6/000000-000) Nº Ordem: 000018/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA INEZ MARAN RODRIGUES X ESPÓLIO DE OSVALDO RODRIGUES - Fls. 67 - Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias
providencie a inventariante: Certidão de casamento atualizada; Custas iniciais observando o dispositivo na lei 11.608/2003. Não
é possível acolher, nestes autos, a pretendida doação em favor da viúva meeira, pois se trata de negócio jurídico totalmente
estranho ao inventário dos bens deixados por Osvaldo Rodrigues. Ademais, a doação poderá ser celebrada extrajudicialmente
por meio de contrato, sendo desnecessária a intervenção do juízo para que seja ultimada. Saliento, por oportuno que eventual
renúncia em favor do monte poderá ser levada a efeito nestes autos, desde que realizada por meio de escritura pública ou
termo judicial, conforme determina o artigo 1806 do Código Civil. Para a lavratura do termo deverá a inventariante agendar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º