TJSP 10/04/2013 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
1118
SP, expedindo-se mandado. 3- Defiro ainda o desentranhamento do título que instruiu a petição inicial, mediante cópia nos
autos. 4- Anoto que já foi oficiado ao SERASA para exclusão do nome dos Executados de seus cadastros de inadimplentes.
5- Intimem-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
127619 - ADV LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP
80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
0012545-07.2004.8.26.0344 (344.01.2004.012545-2/000000-000) Nº Ordem: 000570/2004 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL S/A X TRANS FLASH TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 67 - Vistos,
etc... 1- Fls. 51/65: No presente feito não consta determinação de bloqueio judicial e, conforme consta no documento de fls. 64,
o bloqueio foi determinado pela antiga 1ª Vara Cível desta comarca, assim, manifeste-se o Banco Sudameris Brasil S/A. Prazo:
10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 - ADV GILBERTO LOPES THEODORO OAB/SP
139970 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV GILBERTO LOPES THEODORO OAB/SP
139970 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016
0000565-63.2004.8.26.0344 (344.01.2004.000565-2/000000-000) Nº Ordem: 000725/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- JORGE ZUGAIB X ANTONIO ZUGAIB \
razão do falecimento de ANTÔNIO ZUGAIB. 2- A partilha de bens do Partidor Judicial de fls. 507/508 foi homologada por
sentença nas fls. 528/529 dos autos. 3- Nas fls. 585/586 foi juntada uma petição conjunta narrando os termos de um acordo
firmado entre as partes e a desistência do recurso de apelação. 4- Destarte, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo
das partes constante de fls. 585/586 e DECLARO EXTINTO O PROCESSO conforme art. 269, inc. III do C.P.C, ficando definitiva
a partilha do Partidor Judicial de fls. 507/508, bem como definitiva a sentença de fls. 528/529, bem como homologo a desistência
da apelação conforme pedido dos próprios herdeiros nas fls. 585/586, comunicando-se o Egrégio Tribunal com cópia de fls.
585/586. 5- Fica deferido o bloqueio de todos os numerários do inventariado Antônio Zugaib via sistema BACEN-JUD, cujo saldo
deverá ser transferido em conta judicial do presente inventário e tudo para fins de pagamento dos impostos e rateio entre os
herdeiros do saldo remanescente pelo Contador do Juízo. 6- Homologo a quitação mútua dos herdeiros com relação ao veículo
“Santana” e aos bens de difícil apuração ( item “3” de fls. 586 ), nada mais havendo a reclamarem uns dos outros. 7- Homologo
igualmente a quitação mútua dos herdeiros conforme item “4” de fls. 586 referentemente a todos os valores já recebidos por cada
herdeiro. 8- Sobre os depósitos já feitos nos autos e referentes aos rendimentos dos imóveis objetos da partilha e do acordo
das partes, devem os herdeiros conjuntamente apresentarem uma planilha de tais rendimentos para posterior deferimento das
cotas-partes conforme o que dispuser o Partidor Judicial, e tudo conforme o item “5” de fls. 586. 9- Oficie-se, inclusive via fax,
ao Egr. Tribunal encaminhando-se cópia da petição de fls. 585/886. P.R.I.C. - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/
SP 131512 - ADV LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA OAB/SP 168423 - ADV CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL OAB/SP
100694 - ADV RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721 - ADV VÍTOR BARALDI TAVARES DE MELLO OAB/SP 165258
- ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621
0007899-51.2004.8.26.0344 (344.01.2004.007899-6/000000-000) Nº Ordem: 002109/2004 - (apensado ao processo 000774596.2005.8.26.0344 - nº ordem 877/2005) - Arresto - Medida Cautelar - ELAINE MENDES PONTALTI X MARCOS JARILHO
GALVAO - “DIANTE DO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO NAS FLS.275, MANIFESTE-SE A REQUERENTE, INCLUSIVE
NOS AUTOS PRINCIPAIS”. - ADV EDUARDO NAUFAL OAB/SP 46300 - ADV EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP
84362 - ADV PAULA ALVES DA COSTA OAB/SP 218801 - ADV JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES OAB/SP 221231
0032830-79.2008.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2004.008121-4/000001-000) Nº Ordem: 002140/2004 - (apensado ao
processo 0008121-19.2004.8.26.0344 - nº ordem 2140/2004) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - KIMIE
TANAKA NISHIMOTO X ALCIDES MATTIUZO E OUTROS - Fls. 173 - Vistos, etc... 1- Fls. 172: Por ora, intime-se pessoalmente
o Executado Alcides a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a propriedade do bem penhorado nas fls.
152 (art. 652, § 3.º c. c. art. 656, § 1.º, ambos do CPC), sob pena de ser considerada a omissão ato atentatório à dignidade da
justiça, com aplicação de multa a ser fixada em até 20% do valor atualizado do débito (CPC, arts. 600 e 601). 2- Intime-se. - ADV
HELTON FREIRE DO CARMO OAB/SP 206026 - ADV ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS OAB/SP 205831 - ADV ADRIANO
SCORSAFAVA MARQUES OAB/SP 229622 - ADV ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA OAB/SP 39376
0032830-79.2008.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2004.008121-4/000001-000) Nº Ordem: 002140/2004 - (apensado ao
processo 0008121-19.2004.8.26.0344 - nº ordem 2140/2004) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - KIMIE
TANAKA NISHIMOTO X ALCIDES MATTIUZO E OUTROS - Providencie a exequente o recolhimento do valor das diligências do
Sr. oficial de Justiça - ADV HELTON FREIRE DO CARMO OAB/SP 206026 - ADV ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS OAB/
SP 205831 - ADV ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES OAB/SP 229622 - ADV ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/SP 39376
0032014-92.2011.8.26.0344 Incidente-6 (344.01.2004.008346-3/000006-000) Nº Ordem: 002174/2004 - (apensado ao
processo 0008346-39.2004.8.26.0344 - nº ordem 2174/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença BUNGE FERTILIZANTES S/A X ALFREDO RAMOS NOVAES FILHO E OUTROS - Fls. 241 - 1- Fls. 234/235: Anote-se. 2- Diante
da petição e dos documentos de fls. 234/240, manifestem-se os Executados. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ALFREDO RAMOS NOVAES OAB/SP 60004 - ADV SABRINA APARECIDA
BARBOSA OAB/SP 232291 - ADV LUCIANA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 263948
0007837-74.2005.8.26.0344 (344.01.2005.007837-7/000000-000) Nº Ordem: 000056/2005 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO NACIONAL S/A X GILMAR MIRANDINHA FERNANDES E OUTROS - Fls. 75 - Vistos, etc... 1- Fls.
71/74: Esclareça o Exequente se dará início à fase de cumprimento de sentença apenas com relação ao Correquerido Gilmar.
Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV BRUNO GATTO DE FREITAS OAB/SP 39898
0005484-61.2005.8.26.0344 (344.01.2005.005484-8/000000-000) Nº Ordem: 000458/2005 - Regulamentação de Visitas Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. X C. A. D. L. - Fls. 271 - 1- Consoante determina o convênio DPE/OAB, arbitro os
honorários advocatícios dos nobres advogados das partes na porcentagem de 100% (cem por cento), ou seja, no montante
equivalente a R$-572,92. Expeçam-se certidões de honorários. 2- Depois, arquivem-se os autos conforme determinado nas
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