TJSP 11/04/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
1569
0000538-83.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000538-8/000000-000) Nº Ordem: 000111/2010 - Declaratória (em geral) VITORIA APARECIDA SILVA MEIRA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - TELEFONICA E OUTROS - RETIRAR
GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV EDVALDO LOPES SILVA OAB/SP 194834 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP
91916 - ADV CLEBER MAGNOLER OAB/SP 181462 - ADV TENILLE ANDREA CAVAGNOLLI OAB/SP 227073 - ADV HENRIQUE
ABI ACKEL TORRES OAB/MG 102343 - ADV LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG 111202 - ADV ANA LUIZA AZEVEDO
DORNAS DE LIMA OAB/MG 84279 - ADV TANIA MARIA PIRES DE MAGALHÃES OAB/MG 104794
0001949-64.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001949-8/000000-000) Nº Ordem: 000411/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - LAZARO ANDRE BATISTA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Requeira o autor o que direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615 - ADV DANILO JACOB OAB/SP 223337
0002014-59.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002014-8/000000-000) Nº Ordem: 000473/2010 - Procedimento Ordinário
- Arrendamento Rural - MARCELO ANTONIO TOMAZINI X ANTONIO SERGIO GONÇALVES - PARA O AUTOR depositar
diligência do sr. oficial de justiça no valor de R$196,56 e, PARA O REQUERIDO depositar diligência do sr. oficial de justiça no
valor de R$67,77, bem como apresentar o correto endereço da testemunha Edson Domingues dos Santos, uma vez que não
consta o nome da cidade onde a mesma reside. - ADV AVELINO ROSA DOS SANTOS OAB/SP 130023 - ADV NAIR APARECIDA
CHRISTO SALVIATO OAB/SP 276111
0002532-49.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002532-2/000000-000) Nº Ordem: 000570/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- SIMOES TAVORA INSUMOS AGRICOLAS LTDA X JOSE ALDO VIANA - Vistos. Fls. 58/59: Defiro a penhora sobre o citado
trator dado em garantia ao exequente. Lavre-se o competente termo. Para a intimação da penhora e avaliação do bem, recolha
o exequente o valor da condução do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, para a realização de
pesquisas requeridas, providencie o recolhimento da respectiva taxa legal, sob pena de indeferimento. Int. - ADV EDUARDO
JULIANI AGUIRRA OAB/SP 250407
0004516-68.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004516-7/000000-000) Nº Ordem: 000935/2010 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ATENOR ZACARIAS DE OLIVEIRA X MARIA FRANCISCA DE JESUS - RETIRAR GUIA
DE LEVANTAMENTO. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511 - ADV LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 88751
0002515-76.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002515-1/000000-000) Nº Ordem: 000429/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA X JOAO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Providenciar o numero
do PIS do de cujus para pesquisa na Caixa Federal. - ADV CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP 209029
0004007-06.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004007-1/000000-000) Nº Ordem: 000714/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. F. D. S. X R. C. D. O. - Vistos. Fl. 65: Defiro. Redesigno a audiência para o dia 14 de Agosto
de 2013, às 14:30 horas. Providencie-se a alteração na pauta de audiências. - ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/SP
70753 - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946 - ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/SP 70753
0004007-06.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004007-1/000000-000) Nº Ordem: 000714/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. F. D. S. X R. C. D. O. - Manifestar as partes sobre o laudo - ADV WALTON BERNARDINO
PEREIRA OAB/SP 70753 - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946 - ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/
SP 70753
0004519-86.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004519-3/000000-000) Nº Ordem: 000808/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA NEIDE QUINTINO X JOSE PEDRO QUINTINO - Fls. 74 - Vistos. Adite-se o formal de partilha nos termos
da petição e documentos de fls. 67/73. Após, nada requerido em 60 dias, arquivem-se os autos. Int. (Recolher custas) - ADV
LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615
0004909-56.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004909-8/000000-000) Nº Ordem: 000902/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA GALHARDI X JOSE NOGUEIRA FILHO - Providencie o autor o numero do PIS do
de cujus para pesquisa junto a Caixa Federal. - ADV ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301
0000277-50.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000277-2/000000-000) Nº Ordem: 000081/2012 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - M. P. D. E. D. S. P. X R. M. S. E OUTROS - PARA O CORREQUERIDO RODRIGO
MAIA SANTOS DEPOSITAR DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$13,59 E RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA. - ADV ANTONIO CARLOS GERMANO GOMES OAB/SP 164745 - ADV GUSTAVO BEN SCHWARTZ OAB/
SP 165461 - ADV RODRIGO DE CREDO OAB/SP 220701 - ADV RICARDO MARCONDES MARRETI OAB/SP 247856 - ADV
JULIANA FALCI MENDES OAB/SP 223768 - ADV ARIOSMAR NERIS OAB/SP 232751
0000487-04.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000487-5/000000-000) Nº Ordem: 000174/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X EDINEI CHAVES CASCAIS - Vistos. Fl. 48: Para a realização
das medidas pleiteadas, recolha o autor o valor da taxa legal, no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, defiro os pedidos
e, sem necessidade de nova conclusão, proceda a Serventia ao necessário. Int. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/
SP 94243
0000522-61.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000522-4/000000-000) Nº Ordem: 000186/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ANA CHARAVA DE MATOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Afasto a preliminar
de carência da ação suscitada pela requerida. Em que pese o entendimento recente do Colendo STJ no sentido da necessidade
do requerimento administrativo para configuração do interesse de agir em ações previdenciárias, tenho que o oferecimento
de peça de resistência pela autarquia requerida supre eventual falta de interesse processual. Quanto ao mais, dou o feito por
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