TJSP 11/04/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2004
Alimentos - H. P. D. A. P. X G. M. P. - Fls. 153 - Vistos. 1.Trata-se de ação de execução de alimentos. 2.Citado o requerido não
pagou o débito e nem apresentou justificação. 3.Expedido mandado de prisão, decorreu os prazo de validade do mesmo, sem
a prisão do alimentante. 4. Assim, deve a presente execução seguir os trâmites do art. 732 do CPC. 5.Apresente o exequente
cálculo atualizado do débito e indique o atual endereço do executado. Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento
atualizado do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Int. - ADV ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541
0001899-07.2009.8.26.0426 (426.01.2009.001899-0/000000-000) Nº Ordem: 001116/2009 - Ação Civil Pública Responsabilidade Civil - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X HÉLIO MORGAN BERTELLI Fls. 512 - CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo legal sem que viessem aos autos notícias de pagamento do
débito pelo executado. Vistos. 1.Defiro a penhora sobre o bem imóvel indicado (fls. 479, “c” e fls. 398/399), imóvel aliás, que já
sequestrado para garantia do pagamento da presente indenização. 2.Nos termos do que dispõe o art. 659, § 4º e § 5º, do CPC,
lavre-se termo de penhora nos autos, ficando o executado por este ato, intimado na pessoa do advogado, constituído depositário.
3.Expeça-se mandado de avaliação do bem, a ser cumprido por Oficial de Justiça aqui lotado. 4.Após, intime-se o executado
da penhora e avaliação havidas na pessoa do advogado constituído. Intime-se o cônjuge pessoalmente (por carta). 5.Intimese, ainda, da penhora e avaliação havidas, a Prefeitura Municipal de Itirapuã (que também tem o bem em garantia conforme
averbação de fls. 07) pela imprensa, observando que doravante assiste o Município de Itirapua o Dr. Washington Karam, que
inclusive regularizará sua representação processual. Anote-se. 6.Após, proceda-se a inscrição da penhora pelo sistema on
line. Int. - ADV WASHINGTON FERNANDO KARAM OAB/SP 98580 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP
286022
0000272-31.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000272-0/000000-000) Nº Ordem: 000179/2010 - Execução Fiscal - Água e/ou
Esgoto - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X CARLOS HENRIQUE VERISSIMO RIBEIRO - Fls.
60 - Vistos. 1.Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova
intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da
execução. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0001046-61.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001046-6/000000-000) Nº Ordem: 000893/2010 - Execução Fiscal - Água e/ou
Esgoto - FAZENDA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X MARILSA PINA DE ARAUJO - Fls. 31 - Vistos. Fls. 30: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0000854-94.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000854-3/000000-000) Nº Ordem: 000481/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X LAZARO OLIVEIRA MARTINS FILHO - Fls. 116 - Vistos. Fls 115: Defiro
o prazo de trinta dias. Nada vindo, cumpra a secretaria o determinado às fls 113. Int - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP
149079
0001667-24.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001667-1/000000-000) Nº Ordem: 000979/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - H. D. A. S. X A. . M. D. S. - Fls. 120 - CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 03 de abril de 2013.
____________________________________ ______ Escrivão Processo n. 979/2011 Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art.
794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela
OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. Patrocínio Paulista, d.s. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz
de Direito RECEBIMENTO Na data supra recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________________, escrevente
subscrevo. - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022 - ADV ANTONIO JACINTO FREIXES OAB/SP
80294 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
0001814-50.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001814-4/000000-000) Nº Ordem: 001090/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA IMACULADA BORGES MORETI X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 109 - Vistos. Vista ao peticionário (Dr. Rogério Alves da Silva) pelo prazo de dez
dias. Após, nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV JOSE
BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
0003260-88.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003260-5/000000-000) Nº Ordem: 000083/2012 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA X ANTÔNIA DE FÁTIMA
CARVALHO SILVA - Fls. 17 - Vistos. Fls. 16: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. Decorrido o prazo,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/
SP 184690
0003049-52.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003049-3/000000-000) Nº Ordem: 000168/2012 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA X JOÃO CEZARINO DE SOUZA - Fls. 26 - Vistos.
Fls. 25: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. Patrocínio
Paulista, d.s. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0000401-65.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000401-7/000000-000) Nº Ordem: 000168/2012 - Mandado de Segurança
- Licitações - F.C. RENTAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA X JOSE MAURO BARCELLOS DD. PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - Fls. 281 - MINUTA - Providenciar o(a)(s) Sr.(a)(s) advogado(a)(s)
o recolhimento da taxa da OAB: Dr.(a) Mariza da Silva, R$13,56. - ADV MARIZA DA SILVA OAB/SP 46052 - ADV FLAUBERT
GUENZO NODA OAB/SP 184690
0003183-79.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003183-6/000000-000) Nº Ordem: 000253/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X LAZARO MOREIRA - Fls. 21 Vistos. Fls. 20: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
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