TJSP 11/04/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2015
Processo nº.: 0002470-10.2002.8.26.0430 (430.01.2002.002470-8/000000-000) - Controle nº.: 000052/2002 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DIAS SENA e outro - Fls.: 0 - 1.-Fixo os honorários do Dr.Antonio Berton, defensor dativo do réu
Jose Dias, em 100% da tabela, expedindo-se a certidão, após arquive-se os autos.Int.Proceda-se. - Advogados: ANTONIO
BERTON - OAB/SP nº.:40780;
Processo nº.: 0001167-53.2005.8.26.0430 (430.01.2005.001167-9/000000-000) - Controle nº.: 000005/2005 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CACILDA REZENDE DE SOUZA - Fls.: 0 - 1.-Manifeste-se a defesa em 03 dias, sobre os cálculos de
folhas 565/66. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222;
Processo nº.: 0001362-04.2006.8.26.0430 (430.01.2006.001362-2/000000-000) - Controle nº.: 000514/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO GIANINI DE OLIVEIRA MOURA - Fls.: 0 - 1.-Fixo os honorários da advogada dativa em 100% da
tabela, expedindo-se a certidão, após, arquive-se os autos.Int.Proceda-se. - Advogados: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP nº.:224942;
Processo nº.: 0001306-63.2009.8.26.0430 (430.01.2009.001306-6/000000-000) - Controle nº.: 000427/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA GONÇALVES MACHADO - Fls.: 0 - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08
de maio de 2013, ás 15.00 horas. - Advogados: ANTONIO GERALDO PAGOTO - OAB/SP nº.:31230;
Processo nº.: 0001653-62.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001653-8/000000-000) - Controle nº.: 000620/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X NOEL RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação penal e condeno NOEL RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 45794488-SSP/SP, á cumprir, em regime
inicial semi-aberto, a pena de um ano, nove meses e dez dias de detenção, por incurso no art. 147 do Código Penal. Por ser
reincidente, o réu não poderá recorrer em liberdade. Expeça-se mandado de prisão. Após o trânsito em julgado desta lance-se o
nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. Paulo de Faria(sp) 10 de maio de 2012 - Advogados: ANTONIO GERALDO PAGOTO
- OAB/SP nº.:31230;
Processo nº.: 0002558-67.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002558-2/000000-000) - Controle nº.: 000994/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANTONIO DE URZEDO - Fls.: 0 - O exame de verificação de dependência alcóolica esta
agendado para o dia 24/04/2013, as 07,00 horas, no fórum de São José do Rio Preto-sp. - Advogados: DIOGO DE OLIVEIRA
RODRIGUES - OAB/SP nº.:249019;
Processo nº.: 0002906-85.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002906-7/000000-000) - Controle nº.: 001143/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. R. D. A. - Fls.: 0 - 1.-Acolho cota do representante do Ministério Público(fls.194), como
razão de decidir e determino a relação da arma e objetos apreendidos(fls.55), para o exército brasileiro, para as providências
necessárias.
2.-Após, arquive-se os autos.
Int. Proceda-se. - Advogados: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA
- OAB/SP nº.:223488;
Processo nº.: 0000276-22.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000276-8/000000-000) - Controle nº.: 000051/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA - Fls.: 0 - 1.-Ciencia às partes da baixa dos autos em cartório.2.Encaminhe-se cópia do acórdão e outras peças para serem juntadas na guia provisória do réu.3.-Após, cumpra-se o acórdão.
Int.Proceda-se. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222;
Processo nº.: 0001049-67.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001049-1/000000-000) - Controle nº.: 000196/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. R. D. O. - Fls.: 0 - Apresentar defesa preliminar. - Advogados: ANTONIO ROBERTO
PEREIRA - OAB/SP nº.:119913;
Processo nº.: 0001612-61.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001612-9/000000-000) - Controle nº.: 000303/2011 - Partes: Justiça
Pública X SEBASTIÃO MICHELIM - Fls.: 0 - 1.-Homologo a suspensão condicional do processo de folhas 126/27, fazendo-se as
comunicações de praxe.2.-Depreque-se a fiscalização e controle do benefício.Int.Proceda-se. - Advogados: RONNIE CLEVER
BOARO - OAB/SP nº.:115258;
Processo nº.: 0002338-35.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002338-4/000000-000) - Controle nº.: 000625/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO DIAS DE ARAUJO e outros - Fls.: 0 - Apresentem as defesas em 10 dias, cada um, respostas
a acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e seguintes do C.P.Penal Lei 11719/08. - Advogados: ADRIANO JOSE DA
SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222; ANTONIO BERTON - OAB/SP nº.:40780;
Processo nº.: 0002481-24.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002481-8/000000-000) - Controle nº.: 000695/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. P. D. N. - Fls.: 0 - A audiência de interrogatório do réu esta designada para o dia29/04/2013,
as 12,00 horas, na Vara Criminal de Palmas de Monte Alto-BA-, na carta precatória crime n. 843-60.2012.805.0185. - Advogados:
LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:224942;
Processo nº.: 0004254-07.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004254-7/000000-000) - Controle nº.: 001515/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SHIRLEY LIBRELON RODRIGUES - Fls.: 0 - 1.-Ciencia as partes da baixa dos autos em cartório. 2.-Após,
cumpra-se a determinação do venerando acórdão, encaminhando cópia do acórdão para serem juntadas na guia provisória
da ré.Int.Proceda-se. - Advogados: ANTONIO BASTOS RUBIO - OAB/SP nº.:82405; ANTONIO ROCHA RUBIO - OAB/SP
nº.:129421;
Processo nº.: 0005067-34.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005067-5/000000-000) - Controle nº.: 000035/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. A. O. A. - Fls.: 0 - A audiência para inquirir a a vítima Henrique Rampaso do Nascimento
esta designada para o dia 08/05/2013, as 14,30 horas, no Foro distrital de Hortolândia-sp,na carta precatória crime n. 000236908.2013.8.26.0229. - Advogados: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269180;
Processo nº.: 0002057-45.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002057-3/000000-000) - Controle nº.: 001021/2012 - Partes: [Parte
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