TJSP 11/04/2013 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2172
pagamento do débito por todos os coexecutados, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeçam-se,
de imediato, mandados de levantamento em favor dos exequentes e de sua procuradora. Homologo a desistência do prazo
de interposição de recurso, certificando-se o trânsito em julgado da sentença. Calculem-se as custas finais, intimando-se os
coexecutados, Banco Itaú S/A e Banco Santander Brasil S/A, na pessoa de seus advogados, para recolhimento, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição. Observo que o valor das custas
finais deverá ser calculado para cada executado pelo valor pago por ele a título de condenação. P. R. I. A. e arquivem-se.
Pir. 05/04/2013 LOURENÇO CARMELO TÔRRES - Juiz de Direito - - ADV LUIS CESAR BORTOLETO OAB/SP 111020 - ADV
ALEXANDRA PACHECO LEITAO OAB/SP 152752 - ADV CARLOS JOSE MARCIERI OAB/SP 94556 - ADV ELIA YOUSSEF
NADER OAB/SP 94004 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV ELIEZER RICCO OAB/SP
75420 - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO OAB/SP 16505 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV
GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP 188483 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV EVERDAN
NUCCI OAB/SP 149361 - ADV SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO OAB/SP 150323 - ADV AINÁ FRANCO DE ANDRADE OAB/
SP 200768 - ADV FRANCINE GERMANO MARTINS OAB/SP 195202 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 - ADV MARCOS ALBERTO GAZZETA OAB/SP 232255
0017456-66.2003.8.26.0451 (451.01.2003.017456-0/000000-000) Nº Ordem: 002179/2003 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CAMILA ROMANI PAVAN X COMERCIO DE JOIAS CARUSO LTDA EPP E OUTROS
- Fls. 256 - (Imprensa 11) Tendo em vista a ausência de impugnação, acolho a avaliação de fls. 231/247. Para a 1ª praça designo
o dia _16_/_julho__/p.f., às _14:00__horas e para a 2ª praça o dia _30__/_julho_/p.f., às __14:00_ horas, ambas no átrio do
edifício do Fórum, expedindo-se editais, inclusive com intimação dos devedores. Expeça-se mandado de intimação do devedor,
bem como eventual credor hipotecário, que não seja de qualquer modo parte na execução. (Art. 698 do CPC). Apresente o
credor memória de cálculo atualizada e certidão negativa de ônus. Int. (Ao credor para apresentar memória de cálculo atualizada
e certidão negativa de ônus e depositar diligência para intimação do devedor e de eventual credor hipotecário) - ADV WAGNER
BINI OAB/SP 123464 - ADV MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO OAB/SP 90969
0019868-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019868-1/000000-000) Nº Ordem: 001089/2012 - Procedimento Ordinário Acidente de Trabalho - AMADEO BERTOLUCCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 341 - (imprensa
11) Vistos. Especifiquem provas, justificando a pertinência. Após, conclusos. Int. - ADV SILAS GONÇALVES MARIANO OAB/SP
192658
0019993-20.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019993-3/000000-000) Nº Ordem: 001097/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - TM PIRACICABA AR CONDICIONADO LTDA X TRAMONTO PANETTERIA E EMPORIO LTDA EPP - Fls. 47 (imprensa 11) Vistos. Fls. 44 e segs.: Rejeito os embargos de declaração, eis que mantenho o entendimento da necessidade
de, primeiro, permitir a citação da empresa executada na pessoa de seus sócios para, só depois de ultrapassado prazo para
adimplemento do valor executado, poder se avaliar o pedido de desconsideração da sua personalidade jurídica, o que ainda não
ocorreu nos autos. Int. - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326
0020368-21.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020368-6/000000-000) Nº Ordem: 001115/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - RODOVIÁRIO 3 IRMÃOS PIRACICABA LTDA X VIAÇÃO PIRACICABA LIMEIRA LTDA - Fls. 68
- (Imprensa 11) Vistos. Fls. 67: Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela ré. (À ré para comparecer(em) em cartório e
retirar(em) a carta precatória expedida, devendo comprovar a distribuição da mesma em 10 dias após a sua retirada, bem como
fornecer as cópias necessárias para instruí-la). - ADV ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 159061 - ADV ALFREDO
LUIS DE BARROS OLIVEIRA OAB/SP 259529 - ADV VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 98270
0021725-07.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021725-0/000000-000) Nº Ordem: 001200/2010 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 333 - (imprensa 11) Vistos.
Não demonstrado o trânsito em julgado da decisão pendente de recurso, justifique a parte a ocorrência de hipótese a autorizar
o levantamento da quantia depositada. Sem prejuízo, esclareça o Banco se o depósito realizado se deu a título de garantia
para futura impugnação ou para pagamento do débito. Int. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV RIAD
GEORGES HILAL OAB/SP 271833 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
0021965-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021965-0/000000-000) Nº Ordem: 001205/2012 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANA MÁRCIA MANTELATTO COLLETTI X NEUSA IRIGOYEN E
OUTROS - Fls. 281 - Vistos. A controvérsia gira em torno da boa-fé da embargante com relação ao negócio para aquisição do
bem objeto dos autos. Para sua elucidação, defiro a prova oral requerida e, para tanto, designo audiência de Instrução, Debates
e Julgamento para o dia 10/06/p.f., às 15:00 h. Int. - ADV VANDERLEI ANTONIO BOARETTO OAB/SP 37573 - ADV VERA
LUCIA GORRON OAB/SP 135801
0027830-05.2007.8.26.0451 (451.01.2007.027830-3/000000-000) Nº Ordem: 001546/2007 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - ASSOCIACAO AMIGOS DA LAGOA DO SANTA ROSA E MEIO AMBIENTE X AGROPEUARIA FURLAN SA E
OUTROS - Fls. 677 - (imprensa 11) Vistos. Mantenho a decisão de fls. 672, nada havendo a ser sanado na mesma, pois, como
já decidido “A ausência de comunicação da parte quanto à data e ao local da realização da perícia implica a realização de nova
prova pericial” (RT 827/287). Rejeito, pois, os embargos opostos. Int. - ADV PAULO SERGIO BRUGIONI OAB/SP 236931 - ADV
LUIZ CARLOS BARNABE OAB/SP 91552 - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV GENTIL
BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV JOSE CARLOS CAIO MAGRI OAB/SP 12853 - ADV SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA
OAB/SP 81322
0028053-84.2009.8.26.0451 (451.01.2009.028053-4/000000-000) Nº Ordem: 001652/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A X SANDER JESUS CORREIA DE CAMARGO - Fls. 152 (imprensa 11) Vistos. Ante o retro certificado pela serventia quanto à restituição do veículo objeto dos autos a terceiro estranho
à lide em sede de embargos de terceiro, digam as partes. Após, conclusos. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 ADV MARCELO MAIA DE CARVALHO OAB/SP 210661
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