TJSP 11/04/2013 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2521
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
1º CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio
JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
0000009-87.1994.8.26.0481 (481.01.1994.000009-4/000000-000) Nº Ordem: 000371/1994 - Procedimento Ordinário VANILDA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 403 - Ante os termos da certidão retro,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA OAB/SP 59797 - ADV VINICIUS DA SILVA
RAMOS OAB/SP 121613
0000059-45.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000059-9/000000-000) Nº Ordem: 000377/1996 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PACIFICO E MELLO LTDA E OUTROS Processo n.º 377/1996 - Fiscal. Vistos. Cumpra a z. serventia integralmente a decisão de fls. 399 e 413, intimando-se às partes,
procedendo ao levantamento da penhora sobre o imóvel, inclusive com a comunicação do SRI competente (fls. 148/151), pois
conta anotações, na Matrícula do imóvel, a fim de dar publicidade a terceiros. Int. Pessoalmente a Fazenda Pública. Pres.
Epitácio, 06 de março de 2013. - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169 - ADV ALTEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
OAB/AC 195
0000059-45.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000059-9/000000-000) Nº Ordem: 000377/1996 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PACIFICO E MELLO LTDA E OUTROS
- Fica o interessado JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA intimado para retirar mandado de cancelamento de penhora. - ADV NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169 - ADV ALTEMIR DE OLIVEIRA PASSOS OAB/AC 195
0000283-80.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000283-2/000000-000) Nº Ordem: 001410/1996 - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - MARIA DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS X NAVEGAÇÃO MECA SA - Autor(a) manifestar sobre a
certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV RENATO SAFF DE CARVALHO OAB/SP 98157
- ADV MARCOS FILINTO MULLER OAB/SP 118410 - ADV NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO OAB/SP 127649
0000045-90.1998.8.26.0481 (481.01.1998.000045-0/000000-000) Nº Ordem: 000210/1998 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - LUANA RIBEIRO DA SILVA HIDEFIRA X LUIS OSSAMU HIDEFIRA - Fls. 823 - Fls. 822:
Defiro. Concedo carga em livro próprio pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP
140057 - ADV JOSE DA FONSECA SIMOES FILHO OAB/SP 44066
0003607-05.2001.8.26.0481 (481.01.2001.003607-0/000000-000) Nº Ordem: 002277/2001 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - JEFERSON CAMARGO DOS SANTOS E OUTROS X ANAURI RIBEIRO DA SILVA - Autor(a)
manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV JEFFERSON CAMARGO
DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 215121 - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671
0004322-47.2001.8.26.0481 (481.01.2001.004322-6/000000-000) Nº Ordem: 002601/2001 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - EMERSON PIRES BARBOSA CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- Cumpram-se as partes o V. Acordão. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV LUIZ MARCELO COCKELL OAB/SP
106649 - ADV LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS OAB/SP 207183 - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562
0000933-83.2003.8.26.0481 (481.01.2003.000933-4/000000-000) Nº Ordem: 000920/2003 - Inventário - Inventário e Partilha
- CARMINDA DOS SANTOS LOPES SARRAIRA X JOAO PEREIRA SARRAIPA - Fls. 200 - Feito nº 920/03 CARMINDA DOS
SANTOS LOPES SARRAIPA ajuizou ação com pedido de inventario e partilha em razão do falecimento de JOÃO PEREIRA
SARRAIPA. Com a inicial, juntou documentos. A autora foi nomeada inventariante (fl. 14), com o conseqüente compromisso (fl.
16). As primeiras declarações foram apresentadas às fls. 18/21 e o plano de partilha amigável foi apresentado às fls. 83/88. Foi
deferida a expedição de alvará para alienação dos veículos (fl. 149). Foi juntada certidão negativa da Prefeitura Municipal à fl.
35/36, 39 e 79, dando conta de que não há débitos relativos ao imóvel inventariado. Foi juntada também certidão da Secretaria
da Fazenda Estadual dando conta não constar débitos em nome do(a) de cujus (fl. 94). Com relação à Fazenda Nacional, não
constam pendências relativas a tributos federais e a dívida ativa da União em relação ao falecido (fl. 78). A Fazenda do Estado
de São Paulo manifestou-se aduzindo que nada tinha a opor quanto a expedição de formal de partilha ou carta de adjudicação
(fl. 197). É o relatório. Decido. Presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 83/88, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de
JOÃO PEREIRA SARRAIPA em que foi inventariante CARMINDA DOS SANTOS LOPES SARRAIPA. Em consequência, adjudico
aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em
julgado e com o recolhimento das custas processuais, expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. P.E. 04 de abril de 2013. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY Juíza Substituta - ADV ALBERTO
GONCALVES VILHALBA OAB/SP 57663
0001521-90.2003.8.26.0481 (481.01.2003.001521-2/000000-000) Nº Ordem: 001235/2003 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PEDRO IWAO AKIYAMA X BANCO DO BRASIL SA - Manifestese o credor sobre a certidão de fls. (Decorreu o prazo para o devedor indicar bens passíveis de penhora). - ADV PLINIO DE
AQUINO GOMES OAB/SP 122804 - ADV ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE OAB/SP 136920 - ADV ADILSON
NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP 227424 - ADV VALMOR RISSATO GRACIA OAB/SP 301493
0000932-64.2004.8.26.0481 (481.01.2004.000932-0/000000-000) Nº Ordem: 000925/2004 - Procedimento Ordinário Tempo de Serviço - FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar sobre
a certidão de fls. Os autos encontram-se paralisados a mais de trinta (30) dias. - ADV FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º