Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2437 por mais de cinco anos, sem que a Fazenda tenha praticado qualquer ato de empenho procedimental” (Lei de Execução FiscalSaraiva- 2002, p. 474) (Apelação Cível n° 729.104-5/9-00. Rel. Des Evaristo dos Santos, j 28.01.2008). No presente caso, o processo foi suspenso em 12.05.2008 (fls. 199), determinand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Reintegração/Manutenção Esbulho/Turbação/Ameaça de Posse 4000594-19.2013.8.26.0477 Procedimento Ordinário Indenização 4000586-42.2013.8.26.0477 4000605-48.2013.8.26.0477 Alimentos 4000669-58.2013.8.26.0477 Procedimento Sumário Revisão Indenização 4000670-43.2013.8.26.0477 Procedimento Sumário Indenização 4000695-56.2013.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3825 JULIA PAULA AMORIM MENDES (OAB 402152/SP) Processo 1500427-74.2019.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica G.P.L. - Ofício expedido. - ADV: GABRIELA VERRI TÁVORE (OAB 382750/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2078 apresentada, no prazo de cinco dias. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/ SP) Processo 0030195-75.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030195) - Exibição - Provas - Marise Aparecida Clark Graig - Camara Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - - Instituto de Previdencia M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2766 RELAÇÃO Nº 0144/2016 Processo 0003048-60.2015.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - V.F.P. - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o Defensor do réu apresentar em cartório, suas alegações finais. Após, conlcusos para sentença. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3305 necessárias, diante da condição peculiar do educando como pessoa em desenvolvimento. Pelo que se observa dos autos o processo socioeducativo já completou seu ciclo. Assim, acolho as manifestações das partes e das técnicas, REVOGO a medida socioeducativa imposta e JULGO EXTINTA a presente execução. Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2521 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível 1º CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 0000009-87.1994.8.26.0481 (481.01.1994.000009-4/000000-000) Nº Ordem: 000371/1994 - Procedimento Ordinário VANILDA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3628 direito. Fica advertida de que o início ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 12078, quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo. Arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3648 interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES no efeito suspensivo e devolutivo, já que a execução provisória da sentença poderá causar dano de difícil reparação. Determino seu processamento, dando-se vista a parte contrária para oferta de contrarrazões. Com a apresentação ou não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2800 dívida ativa, através da Guia DARE-SP (Código 230-6), que pode ser emitida pela internet. Link para emissão da guia: https:// www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx Passo a passo para o preenchimento no link: http://www. tjsp.jus.br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais