TJSP 15/04/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
2024
Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria
JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
0001063-32.2003.8.26.0430 (430.01.2003.001063-7/000000-000) Nº Ordem: 001136/2003 - Procedimento Sumário
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOAO FRANCO DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes, quanto o laudo pericial (f.123-5). Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL
AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV ADELINO FERRARI FILHO OAB/SP 40376 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001592-46.2006.8.26.0430 (430.01.2006.001592-2/000000-000) Nº Ordem: 000598/2006 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X LUIZ ANTONIO BORGES GOUVEIA E OUTROS - Fls.82. Defiro, devendo
o autor comprovar nos autos o recolhimento da taxa para obter a informação requerida. Int. Paulo de Faria, d.s. MARCELO
ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV QUEMER QUEID HUAIXAN
OAB/SP 288400
0001620-43.2008.8.26.0430 (430.01.2008.001620-2/000000-000) Nº Ordem: 000528/2008 - Arresto - Medida Cautelar
- SOCIEDADE ALGODOEIRA SANTA EDWIRGES LIMITADA X ALEXANDRE APARECIDO SILVA E OUTROS - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. Proceda-se.
P.Faria (SP), d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV NAMI PEDRO NETO OAB/SP 80137 - ADV
HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670
0002550-27.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002550-2/000000-000) Nº Ordem: 001116/2009 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - IRES MARIA DAS NEVES OLIVEIRA X SHIRLEY MARIA GONÇALVES FLORIDO - ME - 1.Dê-se ciência a(o) Exequente do Resultado de Bloqueio de Valores para, querendo, se manifeste. 2.- Intime-o(a), ainda, para
manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. 3.- Int.Proceda-se. P.Fa., d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO
GAMA Juiz de Direito Obs.- o valor bloqueado é de R$0,00.- - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880
0003076-91.2009.8.26.0430 (430.01.2009.003076-9/000000-000) Nº Ordem: 001348/2009 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - RAQUEL RIBEIRO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - 1.- A requerente
concordou com os cálculos apresentados pelo requerido. 2.- Posto isso não é necessário que o requerido seja citado. 3.- .- Nos
termos da orientação normativa nº4, de 8 de junho de 2010, do STJ, art. 1º, intime-se o Procurador do requerido para que
informe, em 30 dias, a existência de débitos para com a Fazenda Pública. Int. Paulo de Faria, d.s. MARCELO ASDRÚBAL
AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA
JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO
SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ
OAB/SP 258355
0005345-06.2009.8.26.0430 (430.01.2009.005345-0/000000-000) Nº Ordem: 001808/2009 - Procedimento Ordinário
- Responsabilidade Civil - SERGIO APARECIDO CABRAL DE MELO X BANCO ABN AMRO REAL SA - Recebo o recurso
apresentado pelo autor, em seu duplo efeito. Intime-se o Procurador do requerido para apresentar as contrarrazões. Paulo de
Faria (sp), d.s. Marcelo Asdrúbal Augusto Gama Juiz de Direito - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488
- ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0000185-63.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000185-6/000000-000) Nº Ordem: 000066/2010 - Embargos de Terceiro
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ NATALINO OLIVEIRA DE LIMA X FERTILIZANTES
MITSUI SA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sentença nº 443/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 72 às Fls. 86: julgo
extinta a presente Ação proposta por JOSE NATALINO OLIVEIRA DE LIMA contra FERTILIZANTES MITSUI AS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, com base no artigo 794, I, do Código e Processo Civil. 2- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3.- P.R.I.C. - ADV NOELTON DE OLIVEIRA CASARI OAB/SP 194251 - ADV LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/PR 10172 - ADV
VAINER RICARDO PRATO OAB/PR 25925
0002099-31.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002099-5/000000-000) Nº Ordem: 000467/2011 - Declaratória (em geral) ALESSANDRO CIRQUEIRA DA SILVA X SANTANDER INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES S.A. - Recebo o recurso
apresentado pelo requerido, em seu duplo efeito. Intime-se o Procurador do autor para apresentar as contrarrazões. Paulo
de Faria (sp), d.s. Marcelo Asdrúbal Augusto Gama Juiz de Direito - ADV ALAN DUARTE PAZ OAB/SP 299552 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/
SP 281098
0001410-50.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001410-2/000000-000) Nº Ordem: 000436/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- DOMINGOS MEGA E OUTROS X APARECIDA MARTINS DE ARAUJO MEGA - Intimar os inventariantes na pessoa de seu
procurador para retirar o formal de partilha para as providências de registro. Prazo legal. - ADV WALDEMAR MEGA OAB/SP
57254
0000827-31.2013.8.26.0430 Nº Ordem: 000276/2013 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LOURDES RIBEIRO
X ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA E OUTROS - . Intimar a autora na pessoa de seu procurador para requerer o de direito,
diante juntada de resposta por parte dos requeridos. Prazo legal. - ADV KARINA DE PAULA KUFA OAB/SP 245404
0000816-02.2013.8.26.0430 Nº Ordem: 000278/2013 - Alvará Judicial - Obrigações - ODETINO CIRIO BARBOSA - Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Atenda-se o requerido pelo Ilustre Promotor de Justiça. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º