TJSP 15/04/2013 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
2214
RIBEIRO OAB/SP 262721 - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246
0000194-73.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000194-7/000000-000) Nº Ordem: 000098/2010 - Arrolamento Comum - O. E. M.
E OUTROS X D. M. - Fls. 258 - Vistos. Fls.251/257: Manifestem-se as herdeiras Marlene e outras. - ADV SIDNEI INFORCATO
OAB/SP 66502 - ADV PAULO HENRIQUE MARTIM OAB/SP 289893 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 ADV PAULO HENRIQUE MARTIM OAB/SP 289893
0000438-02.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000438-0/000000-000) Nº Ordem: 000216/2010 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI E OUTROS X JABIS DACSANDER RONCATO E OUTROS - Vistos. Aceito
a conclusão em 04/02/2013. Defiro a pesquisa pedida à fls. 722. Positiva ou negativa a diligência, junte a serventia a pesquisa
aos autos e após, manifeste-se o(a) peticionário(a) sobre o referido documento, em 10 (dez) dias. - ADV ANIBAL YOSHITAKA
HIGUTI OAB/SP 117128 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV ENOS DE MELLO CASTANHO
JUNIOR OAB/SP 42640 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV HAYDEE TOLEDO DE MELLO CASTANHO DA SILVA
OAB/SP 220645
0001042-60.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001042-4/000000-000) Nº Ordem: 000513/2010 - Procedimento Ordinário Obrigações - BENEDITA ALVES X EUGÊNIA DORIGUELLO LONGO E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Fls. 76: Intime-se, conforme
requerido. - ADV ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP
81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV FLAVIA ORTOLANI COSTA OAB/SP 251579 - ADV
MARTA TERESINHA RIBEIRO OAB/SP 262721
0001251-29.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001251-4/000000-000) Nº Ordem: 000626/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- PRECEITO COMINATÓRIO CC/TUT.ANTEC. E INDEN.POR DANOS MORAIS. - JOSE REZENDE DE FRANÇA X MUNICÍPIO
DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. Não obtida a composição entre as partes, passo a sanear o feito. A preliminar de inépcia da
inicial versa sobre matéria ligada ao mérito da lide e, desse modo, será analisada em momento oportuno. Não existem outras
preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas. presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais, não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. Para verificação do cumprimento
da liminar e elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova pericial e documental complementar. Oficie-se ao
IMESC para realização do reconhecimento dos restos mortais supostamente pertencentes ao genitor do autor, por meio exame
pericial de DNA. Instrua-se o ofício com cópia dos quesitos apresentados pelas partes, inicial, contestação, réplica e demais
documentos juntados aos autos. Para a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, concedo o prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 421, § 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Observe a Serventia a necessidade de ciência
das partes, com antecedência, mínima de 15 (quinze) dias, da data e local indicado para perícia, nos termos do artigo 431-A
do Código de Processo Civil, após a vinda da informação aos autos. Os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres
no prazo comum de 10 (dez) dias, contados da intimação das partes da apresentação do laudo pericial, consoante artigo 433,
parágrafo único, do aludido diploma legal. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento para a produção
de prova oral se necessário. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV ALCIDES MIORI FILHO OAB/SP
108558 - ADV ANTONIO CARLOS ARMELIM OAB/SP 144920
0002127-81.2010.8.26.0511 (511.01.2010.002127-0/000000-000) Nº Ordem: 001004/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - B. D. S. X R. F. P. - Providencie o executado a vinda aos autos dos comprovantes de pagamento das pensões
alimentícias referentes ao período em que esteve afastado das atividades laborativas e recebendo benefício previdenciário do
INSS. Prazo de 03(três) dias, sob pena de prisão. - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531 - ADV JULIANA DE
CASSIA BONASSA OAB/SP 165246 - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531
0000024-09.2007.8.26.0511 (511.01.2007.000024-2/000000-000) Nº Ordem: 001029/2010 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITÁLIA X LUIZ ERNESTO PEREIRA TARANTO - Providencie o autor a
retirada e encaminhamento da carta precatória. - ADV JUAREZ TADEU BENA OAB/SP 102391 - ADV FRANCISCO IRINEU
CASELLA OAB/SP 81551 - ADV TADEU SERGIO PINTO DE CARVALHO OAB/SP 82608
0002284-54.2010.8.26.0511 (511.01.2010.002284-9/000000-000) Nº Ordem: 001080/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - P. BALAMINUTTI CONSTRUÇÃO ME X PAINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Fls. 216
- VISTOS Partes legítimas, e bem representadas. Não há nada a suprir ou nulificar. Requerida citada às fls. 172, ofereceu
contestação às fls. 174/181, não argüindo preliminares. Inexistindo irregularidades a serem sanadas ou nulidades a serem
declaradas, dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 03 de julho de 2013, às 14:30
horas. Intime-se as partes para depoimento pessoal e as testemunhas tempestivamente arrolada, no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação da presente decisão, devendo a requerida recolher a diligências necessárias. - ADV DANIEL GIMENES
OAB/SP 160506 - ADV CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES OAB/SP 233695 - ADV THIAGO MARIN PERES OAB/
SP 257761 - ADV ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS OAB/SP 122250 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP
142452 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES OAB/SP 233695 ADV THIAGO MARIN PERES OAB/SP 257761
0000128-59.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000128-0/000000-000) Nº Ordem: 000062/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARLEI MALAGOLINI JOÃO & CIA LTDA ME X TARRAF COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Fls. 45 Vistos. Aceito a conclusão em 01/08/2012. Defiro a(s) pesquisa(s). Positiva ou negativa a diligência, junte a serventia a pesquisa
aos autos e após, manifeste-se o (a) peticionário (a) sobre o referido documento, em 10 (dez) dias. - ADV VALDIR APARECIDO
TABOADA OAB/SP 105708 - ADV VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA OAB/SP 299759 - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA
OAB/SP 105708 - ADV VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA OAB/SP 299759
0000352-94.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000352-4/000000-000) Nº Ordem: 000187/2011 - Procedimento Ordinário
- Pagamento - COMERCIAL RIOPEDRENSE LTDA E.P.P. X JOÃO EVALDO BONATTO E OUTROS - Fls. 61 - Sentença nº
269/2013 registrada em 15/03/2013 no livro nº 131 às Fls. 76: VISTOS. Homologo o acordo de fls. 59/60, celebrado nos autos da
Ação de Cobrança que COMERCIAL RIOPEDRENSE LTDA-EPP move contra JOÃO EVALDO BONATTO e DANIELA CRISTINA
ARMELIN, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA, na forma do artigo 269, inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º