TJSP 16/04/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
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Apresentado o laudo, oficie-se ao DRSI-GSP para proceder ao pagamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para
se manifestarem, em dez dias. Cite-se a requerida para os termos da ação, devendo constar do mandado as advertências da
lei. Ciência ao M.P. Int. (FICAM INTIMADOS OS INTERESSADOS PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O
DIA 03/07/2013, A PARTIR DAS 14:30 HORAS, NO CAPS II, À RUA LUIS MARIANI, 80, CENTRO, MAUÁ/SP) - ADV MARISA
BARRETTA GUZDINSKAS OAB/SP 123907
0020799-73.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020799-7/000000-000) Nº Ordem: 002319/2012 - Procedimento Ordinário Capitalização / Anatocismo - RICARDO DE SENA OLIVEIRA X BANCO PECUNIA SA - Fls. 75 - 1 - Fls. 59. Anote-se no Sidap,
certificando-se. 2 - Proceda o requerido, em cinco dias, ao recolhimento da diferença da taxa da CAASP pela juntada do
substabelecimento de fls. 61. 3 - Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação e documentos de fls. 48/74. 4 - Sem
prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA OAB/SP
283689 - ADV RINALDO FONTES OAB/SP 111875 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700
0020810-05.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020810-8/000000-000) Nº Ordem: 002321/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - UNIVERSIDADE MUNICIPAL SAO CAETANO DO SUL X JAQUELINE BORGES - Fls. 41 - Vistos.
Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 29/33, nestes autos
da ação de Execução de Título Extrajudicial que Universidade Municipal de São Caetano do Sul moveu em face de Jaqueline
Borges, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes. Custas e honorários na forma convencionada. Aguarde-se
o cumprimento. - ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS OAB/SP 282047 - ADV CRISTIANE DE JESUS OLO OAB/SP
321850
0020890-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020890-7/000000-000) Nº Ordem: 002326/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MARIENE MARTINS DA SILVA E OUTROS X AGNELO BELARMINO DOS SANTOS - Fls. 29/31: Concedo o prazo
requerido pela inventariante para o integral cumprimento do determinado a fls. 27. Int. - ADV SADY CUPERTINO DA SILVA OAB/
SP 114912
0021046-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021046-4/000000-000) Nº Ordem: 002362/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA X SOMA FER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E
OUTROS - FICA INTIMADO(A) O(A) AUTOR(A) A SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
31, NA QUAL ASSEGURA O SERVENTUÁRIO HAVER DEIXADO DE PROCEDER À CITAÇÃO, POIS A RERQUERIDA NÃO
ESTÁ INSTALADA NO LOCAL INDICADO. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859
0021228-40.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021228-1/000000-000) Nº Ordem: 002365/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARKLEBIA KALLINY SILVA AMORIM X SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIAL
S.A. - Fls. 58 - 1 - Retifique-se o polo passivo da ação para constar o nome da requerida como sendo: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S A (CNPJ 69.034.668/000156), certificando-se. 2 - Fls. 50. Anote-se, certificando-se. 3
- Proceda a requerida, em três dias, ao recolhimento da diferença da taxa da CAASP. 4 - Manifeste-se a autora, em dez
dias, sobre a contestação e documentos de fls. 28/57. 5 - Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV CLAUDIO FERNANDO CORREIA OAB/SP 244590 - ADV PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ
DE CAMARGO OAB/SP 180623
0021224-03.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021224-0/000000-000) Nº Ordem: 002374/2012 - Procedimento Ordinário Cheque - SHEYLA CRISTIANE JULIANO ME X BRUTHALIA AUTO PEÇAS - Fls. 33/63: Indefiro os benefícios da justiça gratuita
para o réu. O réu não é entidade filantrópica ou assistencial, que atua sem intenção de lucro, mas uma sociedade empresária
que atua no ramo de venda de peças e prestação de serviço de mecânica e se encontra em plena atividade. Também não se
socorre dos serviços advocatícios prestados aos realmente necessitados (indicação do convênio), estando representada por
advogado constituído. Recolha a ré as custas pertinentes à procuração juntada aos autos. Manifeste-se a parte autora acerca da
contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificandoas. Em igual prazo, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP
247916 - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021
0021516-85.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021516-6/000000-000) Nº Ordem: 002378/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - E. D. G. S. X V. D. D. S. - Vistos. Cite-se por mandado, para responder em quinze dias, com as
advertências legais. Concedo justiça gratuita à autora. Int. - ADV MARIA JUREMA DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 268292 - ADV
MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO OAB/SP 213948
0021516-85.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021516-6/000000-000) Nº Ordem: 002378/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - E. D. G. S. X V. D. D. S. - Fls. 32 - 1 - Fls. 22. Anote-se no Sidap, certificando-se. 2 - Manifeste-se a
autora, em dez dias, sobre a contestação e documentos de fls. 20/31. 3 - Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV MARIA JUREMA DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 268292 - ADV MARIA TEREZA CASTELLUCCI
RIBEIRO OAB/SP 213948
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Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MAUÁ EM 05/04/2013
PROCESSO:0005627-57.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:11.02.2013/000606
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º