TJSP 17/04/2013 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
1999
0009967-29.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009967-7/000000-000) Nº Ordem: 001214/2011 - Depósito - Depósito - BV
FINANCEIRA S/A C.F.I X MAURO BORGES MOREIRA - Fls. 156/157 - Sentença nº 373/2013 registrada em 03/04/2013 no
livro nº 239 às Fls. 279/280: Nesse contexto, portanto, recebo os embargos de declaração para o fim de aclarar a sentença de
fls. 129/143, precipuamente, em seu último parágrafo, que passará a ter a seguinte redação: “Condeno o Réu ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos
termos do artigo 20, §3º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente desde o ajuizamento, ressaltando-se que é
beneficiário da gratuidade judiciária.” No mais a sentença permanece na integralidade. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV JULIANA
CRISTINA AMARO PETERMANN OAB/SP 299213
0019284-51.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019284-0/000000-000) Nº Ordem: 001891/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X L. S. BARBOSA & CIA LTDA E OUTROS - Vistos, etc. Os autos encontram-se
arquivados. De acordo com a Portaria nº 6431/03, artigo 1º, inciso I, recolha(m) o(s) subscritor(es) a taxa de desarquivamento
do feito, no prazo de dez dias. Se inerte, restitua-se a petição à origem, via postal. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP
165231
0000970-23.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000970-0/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. M. D. D. F. X A. A. D. F. - Fls. 79 - Fls. 76/77: por ora, diga a autora, em cinco dias, comprovando a transferência da
pontuação decorrente da infração de trânsito. Fls. 78: expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS
OAB/SP 113965 - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
0001248-24.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001248-5/000000-000) Nº Ordem: 000105/2012 - Cautelar Inominada - Liminar INALDO VIEIRA DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 135 - Vistos. Desentranhe-se o oficio e documentos de fls. 129/133,
e devolva-se a seu subscritor, vez que impertinentes ao presente feito de cautelar para exibição de documentos. No mais, diga o
autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito (artigo 267,
inciso III, do CPC) Intimem-se. - ADV TÁLITA CAMARGO BARBOSA OAB/SP 301749 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504 - ADV FLAVIA CRISTINA FERREIRA MARIN OAB/SP 231438
0001808-63.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001808-8/000000-000) Nº Ordem: 000163/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - M. M. X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 79 - Vistos. Fls. 78: idêntico pedido
já foi apreciado às fls. 75. Permaneçam os autos em cartório por mais vinte dias, a disposição da requerida. Decorrido o prazo,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436
0001949-82.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001949-0/000000-000) Nº Ordem: 000176/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MAYARA AGRI PEREIRA E OUTROS X MARIA DE LOURDES AGRI - Fls. 62 - Fls. 50, primeiro parágrafo, e fls.
60/61: dispensada a tomada por termo da rerratificação em virtude do rito adotado. Fls. 58: ciência à inventariante. Altere-se o
valor da causa para R$-48.226,99. Fls. 50, segundo parágrafo: manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias. Intimem-se.
- ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 - ADV ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES OAB/SP 304996 ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0002066-73.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002066-3/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ADRIANA CANDIDO TAVARES X MATEUS RODRIGUES TAVARES - Fls. 53 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: À Inventariante para recolhimento do imposto,
conforme fls.50/52. - ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455
0003501-82.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003501-6/000000-000) Nº Ordem: 000332/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE
ANTONIO CORREA - Fls. 70 - Sentença nº 389/2013 registrada em 09/04/2013 no livro nº 240 às Fls. 44: Fls. 69: acolho e
homologo o pedido de desistência da presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO e julgo extinto o processo ajuizado por BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra JOSÉ ANTONIO CORREA, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Em consequência, revogo a liminar deferida às fls. 25/27, sendo desnecessária
comunicação à autoridade de trânsito porque não emanada do Juízo ordem de bloqueio do bem. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I.. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0003785-90.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003785-5/000000-000) Nº Ordem: 000400/2012 - Alienação Judicial de Bens Alienação Judicial - ORLANDO TIESSE NETO E OUTROS X PAULO EDILSON TIESSE E OUTROS - Fls. 52 - Com razão os
autores ao apontar equivoco no lançamento da certidão de fls. 46, segunda parte, a qual deve ser pela serventia anulada. Para
concessão da benesse requerida às fls. 30, in fine, apresente a requerida Benedita declaração de hipossuficiência econômica,
comprovando a condição aventada. Por outro lado, a irresignação dos autores em relação à gratuidade judiciária deve ser objeto
de procedimento próprio, nos moldes do incidente em apenso. No mais, designo audiência de conciliação para o dia 14 de 08
de 2013, às 13:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal em Juízo. Intimem-se. - ADV CELSO CRUZ OAB/
SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV CELSO ANTONIO CRUZ OAB/SP 277623 - ADV
ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134
0003796-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003796-1/000000-000) Nº Ordem: 000403/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda
- P. S. P. X T. C. D. O. D. - Fls. 59 - Vistos. Depreque-se o estudo psicossocial em relação ao Requerente. Com a juntada, digam,
inclusive, se pretendem produzir outras provas, especificando-as com a pormenorizada justificativa da pertinência. Intimem-se.
- ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV JOSE MADALENA OAB/SP 145888
0004715-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004715-5/000000-000) Nº Ordem: 000508/2012 - Interdição - Capacidade - R.
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