TJSP 19/04/2013 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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a produzir, justificando a oportunidade e a pertinência, bem como o interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 4000393-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - cibele de oliveira martins INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem se possuem outras
provas a produzir, justificando a oportunidade e pertinência, bem como o interesse na audiência de tentativa de conciliação. ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 4000408-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Diogo Vieira
dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em
05 dias, se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e pertinência, bem como o interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 4000677-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Diante do teor do ofício encaminhado pelo E. Tribunal de Justiça,
certifique a serventia se os prazos foram corretamente observados pela serventia. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV: JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP)
Processo 4000711-32.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - BRUNO CABRAL DE ASSIS ANTONIO - Vistos. Defiro o prazo de vinte dias como requerido. Informo ao
autor que suas petições estão sendo transmitidas em tamanho SUPERIOR ao adequado, o que tem causado dificuldade para a
sua leitura e, consequentemente, atraso no cumprimento dos atos processuais. Assim, solicita-se observar o tamanho padrão
previsto na legislação. P. E Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 4001185-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Marca - MULTICOISAS FRANQUIAS LTDA - ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL ORRIGO & LIMA LTDA ME e outro - Vistos. Manifestem-se se possuem outras provas a produzir, justificando
a oportunidade e pertinência, bem como o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Prazo de dez dias.
P. E Int. - ADV: MARIA APARECIDA MENESES SILVA (OAB 199578/SP), WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/
SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP)
Processo 4001227-52.2013.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Valdecir Augusto de Carvalho
- PLACIDO SOUSA DA SILVA e outro - Valdecir Augusto de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada. - ADV: VERA LUCIA GOMES
(OAB 152935/SP), VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP)
Processo 4001321-97.2013.8.26.0405 - Protesto - Liminar - MERCADINHO PARANA BARONESA LTDA - COMÉRCIO E
EMPACOTAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LORD LTDA-EPP e outro - Vistos. Assiste razão o autor. Melhor analisando
os autos, verifica-se que o aviso de recebimento para citação do réu Gilmar ainda não retornou a este Juízo. Assim, aguardese a concretização da citação e seu prazo de defesa. P. E Int. - ADV: JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ (OAB 166103/SP),
JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP)
Processo 4001503-83.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - DENERVAL ALVES DE MELO BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação tempestiva. - ADV:
MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4001674-40.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Jovito Florencio de Souza Filho - III DECIDO. Em face do exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, frente à purgação, bem como condeno a autora ao pagamento da multa de 50%
(cinqüenta por cento) do valor financiado em favor do réu, devidamente corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça de
São Paulo, não excluída a responsabilidade do autor por eventuais perdas e danos. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO
DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de
Processo Civil. Tendo o autor dado causa à propositura da presente ação, arcará com o pagamento das custas processuais
e da verba honorária que, moderadamente, fixo em dez por cento sobre o valor do crédito vencido na data da propositura da
ação. Após, em não havendo provocação, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4003194-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Gisele Pinto de Oliveira e outro - Instituto
de Orientação as Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop e outro - Vistos. Processe-se pelo procedimento ordinário.
Por conta e risco do autor, citem-se os réus para os termos da presente ação, bem como intimem-se-os de que terão o prazo
de quinze dias para que ofereçam suas respectivas defesas. Intime-se. - Providencie a autora, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das taxas para expedição de cartas de citação, observando que tratam-se de dois requeridos. - ADV: NILSON
ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 4003924-46.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - herbert de jesus natal - Construtora
Tenda S/A - Vistos. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela porquanto os fatos trazidos com a inicial não
preenchem o requisito da verossimilhança e, nesse passo, não permitem a adoção da medida pleiteada. Para tanto imprescindível
se mostra a apresentação da defesa e, quiçá, a realização de cálculos periciais. Cite-se a parte demandada para os termos da
presente ação que tramitará pelo procedimento ordinário. Intime-se. - ADV: RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB
161724/SP)
Processo 4004124-53.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA - Presentes os requisitos legais e
comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citandose o réu para querendo: 1- pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial,
no prazo de cinco dias da execução da medida; nesta hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso não haja esse
pagamento no prazo fixado, a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mãos
do credor fiduciário. 2- contestar o pedido, no prazo de quinze dias da execução da liminar, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; a defesa poderá ser apresentada mesmo que o devedor tenha efetuado a
purga da mora, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4004149-66.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU SA - Dagata
Indústria e Comércio de Confecções Ltda (Atual denominação de Fernanda & Flávio Modas Gatamia Ltda) e outros - Citem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º