TJSP 23/04/2013 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
2316
depoimento pessoal (artigo 343, § 1º, do CPC). Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV ANTONIO AUGUSTO
PORTO OAB/SP 230893 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
0005432-85.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005432-4/000000">452.01.2012.005432-4/000000-000) Nº Ordem: 001089/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ERALDO DONIZETE FIORUCI E OUTROS X SANTA MARIA INDUSTRIA DE ALCOOL LTDA
E OUTROS - Fls. 78 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Piraju Processo nº. 452.01.2012.005432-4 - Nº. de Ordem 1089/2012
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 56/58
e aceita às fls. 68, e, com fundamento no art. 267, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de Obrigação de Fazer
sem resolução de mérito em relação à requerida SANTA MARIA INDÚSTRIA DE ÁLCOOL LTDA. Por outro lado, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus regulares efeitos, o acordo de vontades fls. 56/58 entabulado entre os requerentes
ERALDO DONIZETE FIORUCI e ROBERTO LUIZ STOCO e a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI, e, com
fundamento no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Custas e honorários da forma como
pactuada, isento o Município de Manduri. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
P.R.I. Piraju, 05 de abril de 2013. Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro Juiz de Direito - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF
GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 - ADV LUIZ GUSTAVO GATI DE
BARROS LOPES OAB/SP 313338
0005807-86.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005807-5/000000-000) Nº Ordem: 001182/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ELISABETE MOLLO - Fls. 55 - Vistos. Nova vista à Sra Registradora. Int. - ADV ANTONIO CYRO VENTURELLI
OAB/SP 289275
0005807-86.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005807-5/000000-000) Nº Ordem: 001182/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ELISABETE MOLLO - Fls. 58 - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se.
Remetam-se os autos ao Distribuidor Judicial para juntada de Certidão de Distribuição Cível. Após, se em termos, CITEM-SE
os confinantes, bem como a pessoa em cujo nome eventualmente estiver registrado o imóvel objeto da ação, por mandado dos
termos da ação, com as advertências legais (15 dias) e por EDITAL, com o prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, com as advertências legais. INTIMEM-SE, por carta AR, os representantes da Fazenda Pública
da União e do Estado, e por Mandado, o Município, para que manifestem interesse na causa. Sem prejuízo, deverá o autor
providenciar a juntada de declarações por escrito, com firma reconhecida, para comprovação do lapso temporal. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV ANTONIO CYRO VENTURELLI OAB/SP 289275
0002311-38.2010.8.26.0252 (252.01.2010.002311-0/000000-000) Nº Ordem: 001208/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - A. R. F. X A. E. D. O. E OUTROS - Fls. 150 - Vistos. Fls.147v/148: Ciente. Intime-se pessoalmente o d patrono
nomeado às fls. 132/134 (DR JOAQUIM CARLOS DA SILVA) nos termos do determinado a fls. 146. Decorrido o prazo, com a
manifestação ou não, vistas à parte autora para dizer sobre a contestação de fls. 66/76 ou outra que for apresentada. Int. - ADV
JANA LUCIA DAMATO OAB/SP 179877 - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196 - ADV JOAQUIM CARLOS DA SILVA
OAB/SP 142729
0006177-65.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006177-4/000000-000) Nº Ordem: 001248/2012 - Procedimento Sumário - Seguro
- JOÃO CARLOS LEONEL X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 55 - Vistos. Fls. 52/54:
ciente. No mais, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias.
Após tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/
SP 138436
0007078-33.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007078-8/000000-000) Nº Ordem: 001438/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R. T. X L. F. B. P. N. - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor em atendimento à publicação no D.J.E. de
13.03.2013), sob pena de intimação pessoal do autor, e arquivamento dos autos. (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07). - ADV
CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO OAB/SP 264420
0000403-20.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000080/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - SUPERMERCADO
COMERCIAL ESTRELA DE PIRAJU LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Os autos encontram-se aguardando
manifestação do autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. E aguardam o recolhimento da guia da OAB pelo requerido, no
prazo de 10 dias. (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV ROBERTO RODRIGUES
DA SILVA OAB/SP 186287 - ADV RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 193461 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797
0000977-43.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000228/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MABRACO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X LUIZ CARLOS PEREIRA - Fls. 19 - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do
Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o DIA 21 de maio de 2013, ÀS 14:30 HORAS. Intime-se o(a)
autor(a) para comparecimento, cientificando-se ainda o(a) Procurador(a) do(a) mesmo(a). Consigne-se no mandado que os
trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria nº
001/2008, deste Juízo. Cite-se o(a) executado(a), com as advertências legais, para que compareça a audiência, acompanhado
de advogado constituído, ou, na impossibilidade, dirigir-se à OAB local para nomeação de profissional apto a defender seus
interesses, CIENTIFICANDO-O que caso não haja acordo na audiência acima designada, o prazo para pagamento da dívida é
de três (03) dias, e ou para eventual interposição de Embargos, é de quinze (15) dias, ambos a fluir da data da audiência supra,
caso não haja acordo na mesma. Pelo mesmo mandado, cientifique ainda o executado que no mesmo prazo dos Embargos
(15 dias), poderá requerer o parcelamento da dívida, depositando Judicialmente e de imediato, trinta por cento (30%) do valor
devido, mais custas e honorários advocatícios (artigo 745-A - CPC). Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do
valor da causa, cientificando o executado que no caso de pagamento da dívida no prazo de três (03) dias, serão os honorários
reduzidos à metade. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0001138-53.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000258/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CELSO MATOS - Os autos encontram-se aguardando
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