TJSP 24/04/2013 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1211
0003998-19.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003998-9/000000-000) Nº Ordem: 000459/2011 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - JOSE DOMINGOS DA SILVA X NIVALDO APARECIDO DE SOUZA - Fls. 122 - Acolho o rol. Intime-se
com urgência. Int. - ADV ROSIMAR APARECIDA PORTO OAB/SP 197943 - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO OAB/SP
168690 - ADV ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ OAB/SP 193304
0006285-52.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006285-1/000000-000) Nº Ordem: 000753/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ROSINEIDE DOS SANTOS ARUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159 Arquivem-se os autos. Int. - ADV DANIELA CHICCHI GRUNSPAN OAB/SP 138135
0010474-73.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010474-8/000000-000) Nº Ordem: 001180/2011 - Procedimento Ordinário Bancários - JANAINA CARLA DA SILVA X ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 131 - Reitere-se
com prazo de 5 dias para resposta, sob pena de responsabilidade. Int. - ADV MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO OAB/
SP 192153 - ADV LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP 185294 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV
ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
0010591-64.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010591-1/000000-000) Nº Ordem: 001191/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X MAURO ALVES FILGUEIRAS - Dado o resultado do julgamento dos
embargos, prejudicado o que aqui já se requereu, devendo ser aqui cumprido o que foi lá determinado. Certifique-se o resultado
dos embargos para os fins de direito. Int. - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971 - ADV BRUNO
VENYS GUBAR OAB/SP 274567
0010795-11.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010795-1/000000-000) Nº Ordem: 001219/2011 - Monitória - Nota Promissória MIYOSHI TOSHIO & CIA LTDA X CALDEIRARIA MAUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Trata-se de embargos de declaração
tirados da sentença de fls. 116, que pelo seu caráter de infringência deixam de ser aqui conhecidos. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS MEDUGNO OAB/SP 85751 - ADV MAURO WILSON ALVES DA CUNHA OAB/SP 73528 - ADV LUIS GUSTAVO
MORAES DA CUNHA OAB/SP 187824
0013225-33.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013225-0/000000-000) Nº Ordem: 001520/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. M. D. S. S. X H. D. S. S. - Fls. 64 - Cite-se o requerido por edital com prazo de 30 dias. Int. - ADV CLEIDE DOS
SANTOS BELLO OAB/SP 190896
0018722-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018722-1/000000-000) Nº Ordem: 002101/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - EDILENE CRISTINA FAVERO X AGNES DE OLIVEIRA BORBA E OUTROS - (Manifeste-se a autora acerca
de fls. 79: ofício Embratel, positivo). - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP 247916
0019256-69.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019256-6/000000-000) Nº Ordem: 002159/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ASSIS DOS
SANTOS SANTIAGO - Fls. 82 - Fls. 81: Defiro o prazo requerido. Decorridos, manifeste-se. Int. (120 dias para o autor) - ADV
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133
0021852-26.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021852-5/000000-000) Nº Ordem: 000005/2012 - Procedimento Ordinário - Compra
e Venda - PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X CALENDE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - Evidenciando as
circunstâncias da causa ser improvável a conciliação das partes, deixo de designar audiência específica para tal fim, saneando
desde logo o processo, que não apresenta exceções a serem resolvidas. Para deslinde da causa, de rigor a realização de prova
técnica, que deverá determinar se as avarias no equipamento para o qual se busca garantia se deu por defeito de fabricação
ou mau uso do mesmo. Para tanto nomeio Paulo Henriques Cardeira, que deverá estimar seus honorários. Uma vez que o
maquinário em questão, indubitavelmente, tem relação direita com a atividade econômica da autora, não há que se considerar,
no caso, de relação de consumo. De outro lado, ao contestar a ré invocou a existência de fato extintivo do direito da autora, e
a teor do art. 333, II do CPC, seu é o ônus dessa prova. Entretanto, o adiantamento das despesas do processo são da autora,
que deverá custear a prova pericial aqui cogitada. Poderão as partes indicar assistentes e formular quesitos. Está saneado o
processo. Int. - ADV SILVIO DE SOUZA GOES OAB/SP 145866 - ADV DANIEL DE CAMPOS OAB/SP 94306
0022844-50.2012.8.26.0348 Incidente-1 (348.01.2011.021852-7/000001-000) Nº Ordem: 000005/2012 - (apensado ao
processo 0021852-26.2011.8.26.0348 - nº ordem 5/2012) - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - CALENDE
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA X PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Proc.:05/12-1 Trata-se de exceção de
incompetência tirada por Calende Equipamentos Hidráulicos Ltda. dos autos da ação que contra ela é movida por Pichinin
Indústria e Comércio Ltda., por onde aponta ser competente para conhecer e julgar aquele processo o foro de sua sede, nos
termos do art. 100, IV “a” do CPC. Já a excepta, ouvida, defende a tese de que a competência, no caso, deve ser definida pelo
lugar onde a obrigação deve ser satisfeita, nos termos do art. 100, IV “b” do CPC. DECIDO. De ser rejeitada a exceção. O
pedido feito no processo principal está apoiado na relação contratual havida entre as partes, e com base na qual pretende ver
satisfeita uma obrigação de fazer. Decorre, pois, a lide, de discussão em torno de obrigação que se exige cumprimento, e que
deve, em tese, ser satisfeita nas dependências da excepta, nesta Comarca. Assim, incide ao caso a letra “d” do inciso IV do art.
100 do CPC, não havendo que se cogitar da préfalada incompetência deste Juízo. Posta a questão nestes termos, fica rejeitada
a exceção de incompetência, prosseguindo-se no principal. Int. - ADV DANIEL DE CAMPOS OAB/SP 94306 - ADV SILVIO DE
SOUZA GOES OAB/SP 145866
0008704-11.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008704-1/000000-000) Nº Ordem: 001051/2012 - Procedimento Ordinário Prescrição e Decadência - DARIO PEDRO DOS SANTOS X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Nos termos do art. 331 do CPC convoco as partes para o dia 20/08/2013 às
15:00 hs. Int. - ADV FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS OAB/SP 263887
0012171-95.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012171-5/000000-000) Nº Ordem: 001445/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade - LUZITA MIRANDA AVIZ HADDAD E OUTROS X MARIANA GONÇALVES TEIXEIRA - Fls. 168 - Trata-se de ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º