TJSP 24/04/2013 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1213
0005268-10.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000641/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. D. P. S. X S. R. D. S. - Fls.
14 - Defiro a gratuidade. 1. Para audiência de tentativa de reconciliação, designo o dia 29 de agosto de 2013, às 14:00 horas.
2. Cite-se o requerido e intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência supra, ficando o requerido advertido
de que, a partir da data desta audiência, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa. 3. Com
relação ao pedido liminar, fica indeferido. Não se mostram inequívocas as provas apresentadas com a inicial, sendo necessária
melhor avaliação de seus aspectos técnicos, porque nesta fase de cognição sumária não restaram preenchidos os pressupostos
necessários, vislumbrando a necessidade da produção de outras provas em momento processual adequado, uma vez que não
se verificam nos documentos apresentados que os empréstimos efetuados tenham sido revertidos em benefício exclusivo do
requerido. Intimem-se. - ADV VIVIAN DA SILVA BRITO OAB/SP 218189
0005238-72.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000648/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SULANEIDE
JOSEFA LOPES RODRIGUES X VALTIM RODRIGUES FILHO - Fls. 54 - Tornem conclusos com os autos mencionados na folha
43. - ADV GLAUCYA ARAUJO OAB/PE 23990
0005578-16.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000670/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - FABIO
PEREIRA DA COSTA X VIAÇÃO CIDADE DE MAUA SP E OUTROS - Fls. 56 - Defiro a gratuidade. Citem-se as requeridas e
intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência de conciliação, que designo para o dia 26 de agosto de 2013,
às 15:30 horas. Deixando injustificadamente as requeridas de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial(art. 319 CPC), sentenciando-se de imediato. Comparecendo as requeridas à audiência e infrutífera a
conciliação, poderão responder aos termos da ação, contestando na audiência supra. Intimem-se. - ADV VALSOMIR FERREIRA
DE ANDRADE OAB/SP 197203
0005544-41.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000693/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA
X MARCOS ROSA DA SILVA - Fls. 18 - Cite-se o requerido. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0005582-53.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000694/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. D. S. S. X D.
H. S. S. - Fls. 18 - 1. Defiro a gratuidade. 2.Alimentos provisórios em valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo. Desde já,
para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício, estabeleço alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos
vencimentos liquido do requerido que incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horasextras e FGTS. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de agosto de 2013, às
16:30 horas. 4. Cite-se e intime-se o requerido, para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo,
produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à audiência supra,
e/ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus consequentes efeitos, consistentes em serem considerados
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a
parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo 172, e seus
parágrafos do Código de Processo Civil. 6.Intime-se o requerido para que efetue o pagamento. 7. Oficie-se conforme requerido
às fls. 03. Intimem-se. - ADV ERIKA ZANFERRARI OAB/SP 167298
0005551-33.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000695/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO SANTANDER BRASIL SA X METALMECH INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Venha
aos autos o original do título. Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
0005761-84.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000704/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - AIR PLAST
BENEFICIAMENTO DE TERMOPLASTICOS LTDA EPP X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA - Fls. 247 - Citese a requerida. Int. - ADV KATIA SIMONE TROVA OAB/SP 201710
0005681-23.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000705/2013 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE EDUCACIONAL
PINTO E MENEZES LTDA X LEONARDO FERNANDES SOUSA - Fls. 23 - Ante os documentos apresentados nas folhas 08/11,
que preenche os requisitos do artigo 1.102a, do Código de Processo Civil, expeça-se mandado monitório para a requerida, em
quinze (15) dias, pagar a importância referida nas folhas 04 excluíndo as despesas e honorários, nos termos do artigo 1102
c, §1º também do CPC, ou apresentar embargos, sob pena de não o fazendo presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Int. - ADV LILIANA BAPTISTA FERNANDES OAB/SP 130590
0005696-89.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000706/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. A. B. X N. C.
B. - Fls. 16 - 1. Defiro a gratuidade. 2. Alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do autor,
conforme ofertado no segundo parágrafo de folha 06. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento,
designo o dia 02 de setembro de 2013, às 14:00 horas. 4. Cite-se e intime-se a requerida na pessoa de sua representante,
para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera
a conciliação, advertindo-a ainda, que a sua ausência à audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa, importará em
revelia e seus conseqüentes efeitos, consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem
como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319
do Código de Processo Civil. 5. Intime-se a requerida na pessoa de sua representante de que os descontos serão efetivados e
ficarão à sua disposição na empregadora mencionada no 3º parágrafo de folha 03 ou informe conta para depósito, que deverá
ser oficiada para os descontos e para informar os vencimentos do autor. 6. Intimem-se. - ADV RENIVAU CARLOS MARTINS
OAB/SP 179583
0005758-32.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000707/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. S. D.
A. X M. R. A. F. - Fls. 20 - Acolho a indicação de folha 08 e defiro a gratuidade. Convoco as partes para o dia 10/05/13 às 15:00
horas. Int. - ADV VALDENICE DE SOUSA FERNANDES OAB/SP 158681
0005757-47.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000708/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. D. S. L. X E. D. S. L. E
OUTROS - Fls. 35 - Acolho a indicação de folha 05 e defiro a gratuidade. Convoco as partes para o dia 10 de maio de 2013, às
15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, acompanhadas da criança Gustavo Lins Ferreira. - ADV VALDENICE
DE SOUSA FERNANDES OAB/SP 158681
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