TJSP 24/04/2013 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1431
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0031315-17.2008.8.26.0309/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Chefe do Posto Fiscal - Embargdo:
S. D. Grandisoli (me) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP)
- Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Fabio Cristiano Trinquinato (OAB: 143534/SP) - Ricardo Sant’
Ana Angeli (OAB: 227053/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0031357-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heric Disner da Silva - Imptdo: Chefe do Centro Integrado
de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0035162-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Agravado: Francisca Maria Rodrigues Marcondes - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0035231-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Imdepa
Rolamentos Importaçao e Comercio Ltda - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento parcial aos recursos. v.u.
Sustentou oralmente o Dr. Sérgio Grinberg Lewin. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Rodrigo Varini Mutti (OAB: 64262/RS) - Alberto Martins
Brentano (OAB: 14599/RS) - Sergio Grinberg Lewin (OAB: 37894/RS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0035776-19.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alfredo Machado (Justiça Gratuita) e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0037076-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo - Iprem - Agravado: Geni Barbosa (E outros(as)) - Agravado: Francisco de Lima Dias - Agravado: Ione de Almeida
Policeno - Agravado: Maria Judith de Lima - Agravado: Olga Lubiana Consorte Arantes - Agravado: Marta Dantas de Oliveira
- Agravado: Maria Olinda Scaramelli de Almeida - Agravado: Rachel Bayeux Egydio Rameh - Agravado: Antenor Marques Agravado: Carmelita Sampaio Lima - Agravado: Luzia Vicente Rhormens - Agravado: José Evio Pessoa de Brito - Agravado:
Claudio Vasconcelos - Agravado: Antonio Lucas Filho - Agravado: Olindina Menezes Lima - Agravado: Joaquim Paulino da
Silva - Agravado: Antonio Alexandre Chiquette - Agravado: Lourdes Gomes Galindo - Agravado: Maria Bernadete Issa Passarelli
- Agravado: Antonio Barbosa - Agravado: Isaias Egidio Alves - Agravado: Maria Rejane da Silva - Agravado: José Bassetti Agravado: Olga Aparecida do Vale - Agravado: João Batista Gouveia - Agravado: Joaquim Paz - Agravado: Maria Libânia Nunes
Leonel - Agravado: Albertina Ghezini Barbosa - Agravado: Adonis Guimarães Marques - Agravado: Elisaria Candido Bueno do
Nascimento - Agravado: Ana Maria Tribuzzi Domene - Agravado: Waldomiro Vicentin - Agravado: Dionisio Simão - Agravado:
Daysi Assumpção dos Santos - Agravado: Stela Moreira de Souza - Agravado: Orlando de Mello - Agravado: Mariza de Martino Agravado: Osvaldo de Abreu - Agravado: Thereza Lopes Martinez Gomes - Agravado: João Alves Barbosa - Agravado: Teresinha
Carvalhaes Bueno de Miranda - Agravado: Benedito Tavares - Agravado: Artur Francisco Costa - Agravado: José Pereira dos
Santos - Agravado: Maria Aparecida Faustino Calif - Agravado: Zelinda Sylvestre de Sena - Agravado: Arlindo Gonçalves dos
Santos - Agravado: Gonçalo Candido de Sá - Agravado: João Ferreira do Nascimento - Agravado: Oswaldo da Cruz de Campos
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Severino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º