TJSP 24/04/2013 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1823
0000412-60.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000186/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- C. E. D. F. R. X M. V. D. S. S. - Fls. 19 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado
comprovasse o pagamento do débito ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. ) Processo n. 186/2013 Vistos. 1.Intime-se o
exeqüente, por seu advogado, a manifestar-se nos autos se houve o pagamento do débito executado. 2.Int. Patrocínio Paulista,
d.s. - ADV SUELY AKEMI MURAI CHAGAS OAB/SP 169390
0000418-67.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000193/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JONAS DE
SOUSA MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - Vistos. 1.As partes estão devidamente representadas,
não havendo preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. 2.Defiro a prova pericial médica
e nomeio perito o Dr. PAULO SÉRGIO FALEIROS, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC,
art. 422). Acolho os quesitos formulados pelas partes às fls. 07 e às fls. 39, faculto às partes a indicação de assistente técnico
(CPC, art. 421, § 1º, I e II). 3.O laudo deverá ser apresentado em cartório no prazo de 20 dias após a intimação do perito. Int. ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES
RODRIGUES OAB/SP 241804
0000433-36.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000196/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X LUCAS RAFAEL DE FREITAS - Fls. 53 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que
o mandado de Busca e Apreensão do veículo e citação do requerido, retornou aos autos com resultado negativo. O Sr. Oficial
de justiça compareceu ao endereço indicado juntamente com o representante da requerente o Sr. Cleiton Paula Silva onde foi
informado pelo Sr. Lucas Rafael de Freitas, que o veículo estava abalroado por ocasião de um acidente e o mesmo encontra-se
no município de Franca no bairro Santa Cruz, informou, ainda, que havia pedaços de peças do automóvel na casa do requerido,
tais como partes da carroceria radiador e para-choque. MINUTA - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05(cinco) dias,
fornecendo o endereço ou os meios necessários para o cumprimento da diligência. - ADV FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
OAB/SP 269755
0000484-47.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000228/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. S. R. X L.
P. D. C. - Fls. 23 - Vistos. 1.Recebo o aditamento de fls. 21/22. Anote-se. 2.Ao Primeiro Circuito de Mediação para designação
de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s) e citando-se o(a)(s) requerido(a)(s),
constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e fluirá a partir da data da
audiência, acaso resulte infrutífera. Int. Primeiro Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência em 23 de julho de 2013,
às 15:00horas. - ADV DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA OAB/SP 255105
0000528-66.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000242/2013 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - RAQUEL BARRIO SILVA X
NORIVALDO FERREIRA - Fls. 26 - Processo n.242/2013 Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada
às fls. 24, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo
Civil. Desentranhe-se a provisão e procuração, devolvendo-as a D. patrona. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes
autos. Patrocínio Paulista, d.s. - ADV FLAVIA LOPES DE FREITAS OAB/SP 219548
0000631-73.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000291/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - E. M. D. J. X V. A. D. S. - Fls. 17 Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor às fls. 16, JULGO EXTINTA a presente ação,
sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o pólo ativo ao pagamento das
custas e despesas processuais, observando, entretanto, o que consta do art. 12 da Lei 1.060/50 (dispositivo compatível com
o CPC/73). Desentranhe-se a provisão e procuração devolvendo-a ao D. patrono. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os
presentes autos. Patrocínio Paulista, d.s. - ADV TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306
0000640-35.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000293/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
BONSUCESSO S.A. X ELAINE APARECIDA FERREIRA - Fls. 45 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado de citação,
penhora, avaliação e remoço foi devolvido sem cumprimento, tendo o Senhor Oficial certificado que deixou de realizar a penhora,
avaliação e remoção dos bens da requerida ELAINE APARECIDA FERREIRA, haja vista que a mesma não reside no local, tendo
sido atendido por um indivíduo que se apresentou como “ Valdir Marques de Resende” . e que disse morar no imóvel há cerca
de 03 anos. Certificou ainda, que perguntou a ele a atual localização da requerida, todavia ele não soube informar. MINUTA Manifeste-se o patrono (a) autor(a), no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV WILLIAM BATISTA NESIO OAB/
SP 311358 - ADV IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA OAB/SP 311354
0000764-18.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000361/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. D. O. X
A. J. S. D. O. - Fls. 13 - Vistos. Tendo-se em vista o processo de averiguação de paternidade (fls. 12), onde poderá o requerido
reconhecer espontaneamente a paternidade em relação ao autor, aguarde-se pelo prazo de trinta dias o desfecho daquele feito.
Após, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937
0000822-21.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000390/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- O. J. N. X E. D. A. V. E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.Tendo-se em vista que
não são devidos alimentos pela filha Eliana de Almeida Vitorino, conforme sentença proferida nos autos n. 1157/2006 (vide fls.
18), emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de excluí-la do polo passivo da ação. Int.
- ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093
0000871-62.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000404/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOAO BATISTA DOS
SANTOS X CELSO GARCIA PEREIRA - “(CERTIDÃO: Certifico e dou fé que constatei que não foram recolhidas as custas iniciais
referentes à distribuição do presente feito e taxa da OAB.)” “(MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA
N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Providencie o autor, na pessoa de seu advogado, o recolhimento das
custas iniciais, taxa da OAB, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.)” - ADV ANDRE LUIS DE PAULA
OAB/SP 226608 - ADV TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA OAB/SP 235923
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º