TJSP 24/04/2013 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
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e demais assentos registrários. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV SAMIR HALIM
FARHA OAB/SP 23686 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA COCITO OAB/SP 170264
0000177-46.2003.8.26.0458 (458.01.2003.000177-6/000000-000) Nº Ordem: 000563/2003 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS GODOY E OUTROS - Fls. 199 - Frente o que restou informado pela autora, reenvie o feito ao arquivo, averbando
na rede informatizada, e anotando-se nos demais assentos registrários. - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP
215060 - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ROGER DE MARQUI RODOLPHO OAB/SP 231478 - ADV
SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686
0000952-61.2003.8.26.0458 (458.01.2003.000952-1/000000-000) Nº Ordem: 000838/2003 - Inventário - Inventário e Partilha
- ROSELY APARECIDA ESCUDEIRO ZANETA E OUTROS X GRACINDA VERISSIMO ESCUDEIRO - Fls. 602 - Renove o
despacho de fl. 600. - ADV GERALDO FRAJACOMO OAB/SP 212858 - ADV ANTONIO DONISETE FRADE OAB/SP 225183 ADV VALDIR MEDEIROS MAXIMINO OAB/GO 20124 - ADV FREDERICO RIBEIRO VARONEZ OAB/SP 129376 - ADV MARCOS
APARECIDO DE TOLEDO OAB/SP 59376 - ADV RODOLPHO VARONEZ OAB/SP 15390 - ADV ANTONIO SERGIO PIERANGELLI
OAB/SP 21042 - ADV ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR OAB/SP 34881 - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP
93172 - ADV CRISTIANO CARRILLO VOROS OAB/SP 167351
0000952-61.2003.8.26.0458 (458.01.2003.000952-1/000000-000) Nº Ordem: 000838/2003 - Inventário - Inventário e
Partilha - ROSELY APARECIDA ESCUDEIRO ZANETA E OUTROS X GRACINDA VERISSIMO ESCUDEIRO - Nota de Cartório:
Renovação da intimação do despacho de fl. 600, publicado no DJE de 18.01.2013 - Fls. 592/594 - Juntar os documentos
pertinentes. OBS: Petição apresentada pelo Dr Marcos Aparecido de Toledo OAB/SP 59.376. - ADV GERALDO FRAJACOMO
OAB/SP 212858 - ADV ANTONIO DONISETE FRADE OAB/SP 225183 - ADV VALDIR MEDEIROS MAXIMINO OAB/GO 20124
- ADV FREDERICO RIBEIRO VARONEZ OAB/SP 129376 - ADV MARCOS APARECIDO DE TOLEDO OAB/SP 59376 - ADV
RODOLPHO VARONEZ OAB/SP 15390 - ADV ANTONIO SERGIO PIERANGELLI OAB/SP 21042 - ADV ANTENOR NOGUEIRA
DE ABREU JUNIOR OAB/SP 34881 - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV CRISTIANO CARRILLO VOROS
OAB/SP 167351
0001866-13.2012.8.26.0458 Incidente-1 (458.01.2003.000987-8/000001-000) Nº Ordem: 000863/2003 - (apensado ao
processo 0000987-21.2003.8.26.0458 - nº ordem 863/2003) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - TEC-PLAST
INDUSTRIA LTDA X TECPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS DE VIDRO LTDA - Fls. 442 - I - Considerando que “Não
há, na lei, qualquer determinação no sentido de que a intimação para pagamento de honorários periciais deva ser realizada
pessoalmente à parte, sendo, pois, válido o ato de intimação procedido à pessoa de seu advogado regularmente constituído
nos autos e detentor dos poderes da cláusula ad judicia (STJ-3ª T., Resp 312.573, Min. Nancy Andrighi, j. 6.5.02, DJU 24.6.02”,
uma vez mais, determino que a parte responsável (executada) pelo pagamento dos honorários do perito deposite em Juízo o
valor correspondente a tal remuneração. II - Aguarde-se. - ADV LUZIA MAGLIONE OAB/SP 278366 - ADV BRUNO MAGLIONE
NASCIMENTO OAB/SP 297596 - ADV THADEU TOLEDO SOARES OAB/SP 20699 - ADV ANNA CRISTINA BORTOLOTTO
SOARES OAB/SP 141708
0000446-51.2004.8.26.0458 (458.01.2004.000446-4/000000-000) Nº Ordem: 000177/2004 - Procedimento Ordinário Benefícios em Espécie - LAVINIA LEITE DE ALMEIDA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - A
validação das requisições junto ao sistema competente do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, e voltem para a assinatura
digital. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622
0000076-72.2004.8.26.0458 (458.01.2004.000076-7/000000-000) Nº Ordem: 000311/2004 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos de Consumo - JOSE CARLOS MARTINS PIRES X AGUAS QUENTES DE PIRATININGA HOTEL
CLUBE - Fls. 56/58 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a
presente Ação Declaratória promovida por JOSE CARLOS MARTINS PIRES em face de ÁGUAS QUENTES DE PIRATININGA
HOTEL CLUBE, declarando rescindido o contrato firmado para o pagamento da denominado taxa de obras, e condenando o réu
na devolução do valor descontado (R$ 190,00) que deverá ser corrigido a partir da citação, na forma do que prevê o artigo 406
do Código Civil. À vista do que vem disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95, indevida a condenação de custas e honorários
nesta fase processual. Para eventual oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do
preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver
condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei
Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro de 2003, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$
25,00 por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFESP’s. PREPARO - Para a eventualidade de recurso
deverá ser comprovado o recolhimento do preparo nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, equivalente a R$ 193,70 (valor
singelo) ou R$ 193,70 (valor atualizado), acrescido do porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 (01 volume(s)), conforme
comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 23/06/2006. - ADV
ANGELA ANTONIA GREGORIO OAB/SP 74199 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0000205-43.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000205-6/000000-000) Nº Ordem: 000003/2005 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA APARECIDA DE FATIMA DIAS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 252 - Diga a autora em relação aos cálculos apresentados pelo INSS. Sem qualquer embargo, prossiga com a
citação do executado na forma do artigo 730 do CPC. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE
CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI
SANDOVAL OAB/SP 159622
0001871-35.2012.8.26.0458 Incidente-1 (458.01.2005.000171-8/000001-000) Nº Ordem: 000095/2005 - (apensado ao
processo 0000171-68.2005.8.26.0458 - nº ordem 95/2005) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MAGIC
LABEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ME X ELETROCHEMICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Fls. 254 - Fl. 253
- O Mandado de Levantamento Judicial foi expedido sob número 164/2012, em 26 de novembro de 2012, o qual aguarda sua
retirada em Cartório. - ADV CARLOS HENRIQUE PLACCA OAB/SP 250376 - ADV JOAO LUIZ PEREIRA OAB/SP 118589 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º