TJSP 24/04/2013 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
2185
MARCELO TUDISCO OAB/SP 180600 - ADV CÉLIA REGINA GARUTTI DA SILVA OAB/SP 215720
0001622-21.2011.8.26.0458 Incidente-2 (458.01.2005.000206-2/000002-000) Nº Ordem: 000106/2005 - (apensado ao
processo 0001541-43.2009.8.26.0458 - nº ordem 106/2005) - Monitória - Cumprimento de sentença - LUIS GUILHERME
SOARES DE LARA X JOSE EDUARDO SOARES VELHO E OUTROS - Fls. 345 - I - Em nova tentativa, nada foi bloqueado junto
ao BACENJUD. II - Ao exequente em termos de prosseguimento. - ADV LUIS GUILHERME SOARES DE LARA OAB/SP 157981
- ADV MAGALI RIBEIRO COLLEGA OAB/SP 118408 - ADV THADEU TOLEDO SOARES OAB/SP 20699 - ADV ANNA CRISTINA
BORTOLOTTO SOARES OAB/SP 141708
0000352-69.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000352-0/000000-000) Nº Ordem: 000200/2005 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão / Resolução - MASAHIRO HARADA X AGUAS QUENTES DE PIRATININGA HOTEL CLUBE - Fls.
51/52 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente Ação
Declaratória promovida por MASAHIRO HARADA em face de ÁGUAS QUENTES DE PIRATININGA HOTEL CLUBE, declarando
rescindido o contrato firmado para o pagamento da denominado taxa de obras. À vista do que vem disposto no artigo 55 da
Lei nº 9.099/95, indevida a condenação de custas e honorários nesta fase processual. Para eventual oferecimento de recurso
o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do
recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor da
condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro de 2003, devendo
ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior
a 10 UFESP’s. PREPARO - Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo nos termos da
Lei Estadual nº 11.608/2003, equivalente a R$ 193,70 (valor singelo) ou R$ 193,70 (valor atualizado), acrescido do porte de
remessa e retorno no valor de R$ 25,00 (01 volume(s)), conforme comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, publicado no DJE de 23/06/2006. - ADV MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI OAB/SP 264559
0001163-29.2005.8.26.0458 (458.01.2005.001163-3/000000-000) Nº Ordem: 000516/2005 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - MAC FADDEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS X SANTA GILULIANA AGROPASTORIL
E REPRESENTAÇÕES LTDA - Nota do cartório: Autos aguardando o recolhimento das custas: Pela autora para: Intimação da
requerida por mandado, para prestar depoimento pessoal. Intimação por mandado, das testemunhas arroladas (2 testemunhas)
Pela requerida para: Intimação das requerentes por carta para prestar depoimento pessoal (2 cartas) Intimação por mandado,
das testemunhas arroladas (3 testemunhas) Retirada da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha WILLIAM
BARACAT. - ADV LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO OAB/SP 23891 - ADV RENATA CEZAR CURVELLO OAB/SP 151469
- ADV RICARDO DE SOUZA RAMALHO OAB/SP 135964 - ADV JOSE ROBERTO RAMALHO OAB/SP 36955 - ADV MARCIO
GUANAES BONINI OAB/SP 241618 - ADV SILVIO SERGIO SCAGNOLATO OAB/SP 61242
0001163-29.2005.8.26.0458 (458.01.2005.001163-3/000000-000) Nº Ordem: 000516/2005 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - MAC FADDEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS X SANTA GILULIANA AGROPASTORIL
E REPRESENTAÇÕES LTDA - Fls. 1404 - I - Frente o deliberado à fl. 1383, e manifestação contida na peça retro encartada,
sanada a irregularidade, designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o próximo dia 25 de Julho, às 9:00
horas. II - Cumpra-se. - ADV LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO OAB/SP 23891 - ADV RENATA CEZAR CURVELLO OAB/
SP 151469 - ADV RICARDO DE SOUZA RAMALHO OAB/SP 135964 - ADV JOSE ROBERTO RAMALHO OAB/SP 36955 - ADV
MARCIO GUANAES BONINI OAB/SP 241618 - ADV SILVIO SERGIO SCAGNOLATO OAB/SP 61242
0001557-94.2009.8.26.0458 Incidente-1 (458.01.2006.001288-9/000001-000) Nº Ordem: 000225/2006 - (apensado ao
processo 0001288-60.2006.8.26.0458 - nº ordem 225/2006) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de
sentença - ANA LUCIA MIQUI X TIM CELULAR S/A - Fls. 139 - Intime a executada, via DJE através de seus Advogados para
que faça o depósito da quantia de R$ 4.529,49 - honorários fixados à fl. 103 do apenso, no prazo de 15 dias, sob pena da multa
prevista no artigo 475-J do CPC. - ADV PAULO EDUARDO MARTINS NETO OAB/SP 67755 - ADV VANUZA COSTA BELUCI
OAB/SP 145531 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939
0000706-60.2006.8.26.0458 (458.01.2006.000706-0/000000-000) Nº Ordem: 000322/2006 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAURO MARTINÃO - Fls. 635 - Fls. 627 e ss: Ciência.
- ADV MICHEL DE SOUZA BRANDÃO OAB/SP 157001 - ADV RAFAEL JOSE BRITTES OAB/SP 253154 - ADV LUIZ NUNES
PEGORARO OAB/SP 155025 - ADV HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 260155
0001981-10.2007.8.26.0458 Incidente-1 (458.01.2006.000708-7/000001-000) Nº Ordem: 000324/2006 - (apensado ao
processo 0000708-30.2006.8.26.0458 - nº ordem 324/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BANCO DO
BRASIL S/A X MARIA ROSALIM PINTO-ME E OUTROS - Fls. 288 - Para o atendimento do postulado pelo exequente, apresente
o comprovante de recolhimento em guia própria do FEDTJSP - INFOJUD. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631
0001630-95.2011.8.26.0458 Incidente-2 (458.01.2006.001099-8/000002-000) Nº Ordem: 000538/2006 - (apensado ao
processo 0001099-82.2006.8.26.0458 - nº ordem 538/2006) - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MUNICÍPIO DE
PIRATININGA X ANTÔNIA APARECIDA ROCHA MANGILI E OUTROS - Fls. 474 - Defiro a retirada do feito de Cartório conforme
requerido pelo exequente, mediante carga no livro próprio, e por um período de 10 dias. - ADV LUIZ NUNES PEGORARO OAB/
SP 155025 - ADV GIL HERMETERIO MOREIRA FILHO OAB/SP 38714 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP
219859 - ADV LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 227335
0001634-35.2011.8.26.0458 Incidente-1 (458.01.2007.000065-7/000001-000) Nº Ordem: 000025/2007 - (apensado ao
processo 0000065-38.2007.8.26.0458 - nº ordem 25/2007) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSÉ PONCE
X ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO GOMIERI E OUTROS - Fls. 340 - I - Os depósitos até aqui efetuados somam R$ 5.905,00. II - Os
executados deverão efetuar o depósito do restante calculado pela Serventia Judicial, com a correção requerida pelo exequente,
ou seja, desde dezembro de 2011. III - Não há que se falar em litigância de má-fé, conforme requerido pelo exequente. IV Aguarde-se. - ADV ANGELA ANTONIA GREGORIO OAB/SP 74199 - ADV NEZIO LEITE OAB/SP 103632 - ADV LORACY PINTO
GASPAR OAB/SP 46301
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º