TJSP 25/04/2013 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1608
também do outro pedido. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV JOAO FERNANDO OSTINI OAB/SP 115989
0006874-81.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006874-7/000000-000) Nº Ordem: 000281/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações de Atividade - ANTONIO CARLOS BARROS DE MELO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO - Fls. 62 - Proc. 281/11 Vistos. Ante a notícia de que o autor faleceu, suspendo o processo para a juntada da
certidão de óbito, e habilitação de herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de
mérito, em atenção ao § 1º, inciso I, do artigo 265, do CPC c.c. inciso V, do artigo 51, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo “in
albis”, tornem-me para extinção, nos termos supra. Int. Monte Alto, 27 de março de 2013. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Juiz de Direito - ADV LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 247760 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP
205989
0002366-92.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002366-4/000000-000) Nº Ordem: 000316/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - APARECIDO PEREIRA DIAS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 157 - Compulsando os autos, observo
que a r. sentença de fls.112/116 não transitou em julgado por força de recurso inominado interposto pela parte requerida. A
questão relativa ao “quantum” devido não pode, por ora, ser apreciada, em que pese o depósito voluntário de fls.140/1’41.
Assim, a fim de evitar tumulto processual e eventual arguição de nulidade, diga o requerido se desiste do recurso ou se tem
interesses na remessa dos autos ao Egrégio Colégio Recursal. Prazo: 10 dias. Havendo silêncio, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. - ADV SEVLEM GERALDO PIVETTA OAB/SP 88348 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
0003020-79.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003020-5/000000-000) Nº Ordem: 000441/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - FLAVIO VIEIRA MACHADO X BANCO SANTANDER BRASIL SA - Fls. 124 - Processo nº 441/11.
Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido às folhas 103/123, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio
Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da
Silva Juiz de Direito - ADV LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO OAB/SP 287133 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0003411-34.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003411-2/000000-000) Nº Ordem: 000531/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCELO GOMES FERREIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
- Fls. 172 - Processo nº 531/2011 Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as petições documentos
apresentados pelas partes requeridas a fls.141/171. Com a resposta, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
Monte Alto, data supra. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301
- ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALBERTO
QUERCIO NETO OAB/SP 229359
0003476-29.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003476-8/000000-000) Nº Ordem: 000542/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ HENRIQUE AMANTEA X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 127 - Proc. 542/12 Vistos. Anote-se nas futuras publicações a serem
realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do advogado da requerida(fls.126 verso). Manifeste-se o autor, no prazo
de 5(cinco) dias, sobre a petição apresentada pela parte autora a fls.126 e verso. Após, tornem os autos conclusos para
decisão. Int. Monte Alto, 11 de abril de 2013. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz de Direito - ADV JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO OAB/SP 258166 - ADV FABRICIO DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
0003936-16.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003936-6/000000-000) Nº Ordem: 000638/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - LUCIANO CAPELLANE X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 95 - Processo nº 638/11 Vistos. Efetuada a penhora “on-line” a fls.91, intime-se o advogado do banco requerido de que
dispõe, se quiser, do prazo de 15 dias, para apresentar a impugnação. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan
Juiz Substituto - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0004036-68.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004036-0/000000-000) Nº Ordem: 000671/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - DANIEL LUCAS ZANIBONI X DEBORA REGINA DE SOUZA - Fls. 30 - Processo nº 671/2011. Vistos. Fls.29:
Anote-se o atual endereço da executada e desentranhe-se o mandado juntado a fls.26/27, entregando-o ao Oficial de Justiça
para o devido cumprimento, ficando desde já deferida a ordem de arrombamento e auxílio policial, se necessário for. Intimemse. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP
253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
0004196-93.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004196-7/000000-000) Nº Ordem: 000715/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - WAGNER LUIZ TRONQUINI X OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
85 - Processo nº 715/11 Vistos. Recebo o recurso inominado apresentado pelo autor a fls.75/84 em seu duplo efeito a fim de
que a questão relativa aos benefícios da justiça gratuita seja apreciada preliminarmente pelo Egrégio Colégio Recursal. Com
a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição
Judiciária. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA OAB/SP 138190
0004888-92.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004888-0/000000-000) Nº Ordem: 000892/2011 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Bancários - FLAVIO EDUARDO CABRAL DE MATOS X OMNI SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
85 - Processo nº 892/11. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente às folhas 78/84, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos
do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Intimem-se. Monte Alto, data supra.
Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
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