TJSP 25/04/2013 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1680
registrada em 17/04/2013 no livro nº 194 às Fls. 11/13: Fls. 354/356. Tópico final: ISTO POSTO e considerando o tudo mais
que do processo consta, JULGO PROCEDENTE esta ação de indenização movida pelo MUNICÍPIO DE FLOREAL contra JOÃO
ANTONIO CUSTÓDIO, para condenar o requerido ao pagamento de R$12.900,00 a título de danos materiais pela destruição
da ambulância, valor este que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a tabela do TJSP a e acrescida de juros de
1% ao mês, a contar da data do orçamento. Condeno ainda o vencido, sucumbente na essência, ao pagamento das custas,
despesas e verba honorária que fixo em 10% do valor da condenação atualizada, observadas as restrições da Lei nº 1.060/50.
P.R.I. (Contém os autos 02 volumes. Em caso de recurso recolher preparo no valor de R$ 258,00, mais porte remessa/retorno
no valor de R$ 25,00 cada volume) - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE
OAB/SP 85476 - ADV PEDRO GARIBALDI MATARESIO OAB/SP 132009 - ADV JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP
84738
0002892-53.2007.8.26.0383 (383.01.2007.002892-7/000000-000) Nº Ordem: 001221/2007 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANGELO PASCHOALÃO X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 390 - VISTOS. Recebo o recurso
de apelação de fls. 384/384 em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, proceda-se o desapensamento dos autos de Recurso
Especial. Int. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO OAB/SP 223543 ADV JOSÉ ALEXANDRE MORELLI OAB/SP 239694 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0003141-04.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003141-0/000000-000) Nº Ordem: 001313/2007 - Procedimento Ordinário Telefonia - BCP SA X MUNICIPALIDADE DE FLOREAL - Fls. 183 - Feito n. 1313/07 Com apresentação das diligências do Oficial
de Justiça e cópia de fls. 170/181, cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV CARLOS VELLOSO NETO OAB/SP
103049 - ADV JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV
ANA PAULA PUENTE OAB/SP 243838 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE
OAB/SP 85476
0003374-98.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003374-8/000000-000) Nº Ordem: 001401/2007 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - MARIA FERREIRA ROSA ALVES - Fls. 167 - Feito n. 1401/07 Fls. 165/166: Manifeste-se a autora no prazo de
dez dias. Int. - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020
0003516-05.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003516-0/000000-000) Nº Ordem: 001453/2007 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. H. A. X J. M. L. - Fls. 140 - Feito n. 1453/07 Fls. 138/139:- Manifeste-se as partes no prazo
sucessivo de dez dias Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV SIDNEY PAULA GONÇALVES OAB/
SP 253476
0000352-95.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000352-7/000000-000) Nº Ordem: 000111/2008 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ANDERSON ROGERIO DA
SILVA DA ROCHA - Fls. 127 - VISTOS. Certifique-se quanto a existência de custas em aberto. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV ELSON TIRAPELLI OAB/SP 116259
0000848-27.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000848-2/000000-000) Nº Ordem: 000301/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANE MARIA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116
- VISTOS. Nomeio como perito judicial o Dr. Mauricio Dieb Borges. Intime-se para designação de local, data e horário para
realização da pericia, encaminhando-se cópias xerográficas dos autos conforme solicitado a fls. 114/115. Int. - ADV ALEXANDRO
BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0002066-90.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002066-9/000000-000) Nº Ordem: 000814/2008 - Procedimento Ordinário Guarda - L. G. R. X A. F. L. - Fls. 573 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação de fls. 561/572, somente no efeito devolutivo.
Às contra-razões. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
- ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704
0002284-21.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002284-0/000000-000) Nº Ordem: 000891/2008 - Depósito - Depósito - BANCO
FINASA SA X NELSON CIRILO SILVA E OUTROS - Fls. 120 - Vistos. Fls. 117: Defiro. Solicite-se o bloqueio de valores até o
limite do débito apontado a fls. 118 junto a sistema Bacen Jud 2, conforme requerido. Protocolado o pedido, aguarde-se por
quarenta e oito (48) horas, resposta do sistema e retornem conclusos. Int. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
49142
0002284-21.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002284-0/000000-000) Nº Ordem: 000891/2008 - Depósito - Depósito - BANCO
FINASA SA X NELSON CIRILO SILVA E OUTROS - Fls. 123 - Manifeste-se o Banco em termos de prosseguimento face o valor
de R$ 0,39 bloqueado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
0002660-07.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002660-0/000000-000) Nº Ordem: 001091/2008 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANA MARIA ROGINI X FAZENDA MUNICIPAL DE
NHANDEARA E OUTROS - Fls. 170 - Feito n. 1091/08 Requisite-se o pagamento. Int. - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA OAB/SP 213093 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV
GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
0003481-11.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003481-6/000000-000) Nº Ordem: 001391/2008 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ALDA VANCIN BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Proc. nº 1391/08
Considerando as manifestações de fls.143v e 144v, os ofícios serão encaminhados. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO OAB/SP 267984 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0003945-35.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003945-5/000000-000) Nº Ordem: 001513/2008 - Procedimento Ordinário - Compra
e Venda - RONY EDU DE SOUZA X R.V. VEICULOS DE VOTUPORANGA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 246/249 - Sentença nº
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