TJSP 25/04/2013 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
2190
Fls. 29/30: Anote-se. Após, diga o requerente em termos de prosseguimento, em 5 dias. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES
OAB/SP 65611
0013875-04.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013875-6/000000-000) Nº Ordem: 000033/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X LUCIO MAURO TOLEDO PENÁPOLIS ME E OUTROS - Fls. 56 - Fls. 38/39:
Anote-se. Após, diga o requerente em termos de prosseguimento, em 5 dias. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP
65611 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0001056-98.2012.8.26.0438 (438.01.2012.001056-6/000000-000) Nº Ordem: 000155/2012 - Notificação - Inadimplemento COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X ROSIMARI OLIVEIRA MAGALHÃES
- Fls. 29 - Por ora deverá ser tentada a citação no segundo endereço fornecido pelo autor na inicial (R. São Paulo, 891, Vila
Planalto, Penápolis). Intime-se para recolhimento de diligência do Oficial de Justiça em 5 dias. Após, desentranhe-se o mandado
para cumprimento. Int. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/
SP 86148
0002879-10.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002879-3/000000-000) Nº Ordem: 000381/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANITA SANTOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - I. Relatório
Anita Santos Alves, RG 30.141.106-2-SSP/BA, CPF 520.560.665-72, ajuizou ação previdenciária contra o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) objetivando auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez. Alegou que possui enfermidades
na coluna, joelhos, pernas e ombros e não tem mais condições de trabalhar. Atribuiu à causa o valor de R$ 7.464,00. Juntou
documentos. Gratuidade processual concedida (fl. 31). Foi deferida a produção antecipada de provas e designada perícia. Mas
o fato é que a parte requerida não foi citada e não teve tempo hábil para exercitar as prerrogativas do § 1º do art. 421: indicação
de assistente técnico e apresentação de quesitos. Apesar disso, contestou e formulou quesitos, alguns respondidos pelo Sr.
Perito (fls. 38/40). Diga a autora sobre o laudo pericial, Após, diga o INSS sobre o laudo, esclarecendo se requer nova perícia,
com prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, ou se concorda com o laudo de fls. 38/40. Tudo
concluído, tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
0003930-56.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003930-4/000000-000) Nº Ordem: 000499/2012 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Moral - JOSÉ ABEL DA SILVA X LARISSA DE MOURA DIAS - Fls. 65 - Rejeito a preliminar de ilegitimidade
ativa, pois o documento de fl. 64 comprova o arrendamento mercantil em nome do autor antes do acidente. No mais, partes
legítimas e bem representadas nos autos. Não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares a serem apreciadas, dou
o feito por saneado. O pedido contraposto de fls.31 será apreciado por ocasião do julgamento do mérito. Fixo como pontos
controvertidos: (a) a responsabilidade pelo acidente; (b) a presença ou não do dever de indenizar; (c) se gerou prejuízos
materiais e o valor deles; (d) se houve lucros cessantes e o valor deles. As partes deverão, ainda, especificar e justificar
as provas que pretendem produzir. Prazos sucessivos de 10 dias. Sem prejuízo, aguardo que o autor informe o desfecho
do procedimento criminal. Int. - ADV ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 247654 - ADV FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
0005819-45.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005819-8/000000-000) Nº Ordem: 000754/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - ROZANGELA MARIA FELCAR BARTHEMAN - Fls. 25 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
60 dias, conforme requerido (fl. 23). Após, manifeste-se o peticionário independente de intimação, no máximo em 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento dos autos (art. 267, § 1º do CPC). Int. - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/SP 153052
0005296-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005296-1/000000-000) Nº Ordem: 000781/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X T. RONCHI EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO ME E OUTROS - Fls. 50 - Fls.
30/31: Anote-se. Após, diga o requerente em termos de prosseguimento, em 5 dias. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES
OAB/SP 65611
0004725-62.2012.8.26.0438 (438.01.2012.004725-0/000000-000) Nº Ordem: 000825/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LUIS CARLOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 30 - Tendo
em vista que já decorreram 120 dias da data do pedido de fl. 29, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após,
manifeste-se o(a) peticionário(a) independente de intimação, no máximo em 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem para extinção.
Int. - ADV MANOEL JOSE FERREIRA RODAS OAB/SP 119506
0007173-08.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007173-2/000000-000) Nº Ordem: 000915/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X LUIZ APARECIDO CORREA - Fls. 49 - Fls. 30/38: Em todas
as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, uma vez que o art.
5º, inc. LXXXIV da Constituição Federal é claro ao exigir a demonstração da hipossuficiência e que a Lei Federal 1.060/1950
deve ser interpretada em conformidade com a previsão constitucional. Isso posto, aguardo, em 5 dias, juntada dos documentos
necessários, especialmente recente declaração de renda e recentes contracheques. Alternativamente, poderá recolher taxa
previdenciária. Intimem-se. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV ROSANGELA MARIA CORREIA OAB/SP
313935
0007617-41.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007617-4/000000-000) Nº Ordem: 000974/2012 - Monitória - Cheque - POSTO
DE SERVIÇOS DIANA LTDA X MAURÍCIO JOSÉ BACCHIEGA - Fls. 58 - Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é
necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, uma vez que o art. 5º, inc. LXXXIV da Constituição Federal
é claro ao exigir a demonstração da hipossuficiência e que a Lei Federal 1.060/1950 deve ser interpretada em conformidade
com a previsão constitucional. Isso posto, aguardo, em 5 dias, juntada dos documentos necessários, especialmente recente
declaração de renda e recentes contracheques. Alternativamente, poderá recolher taxa previdenciária. Intimem-se. - ADV
PEDRO DE NEGREIROS OAB/SP 168766 - ADV MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS OAB/SP 315748 - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0007167-98.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007167-0/000000-000) Nº Ordem: 000976/2012 - Mandado de Segurança - CNH
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º