TJSP 25/04/2013 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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0049037-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Carlos
Henrique Francisco e outros - Agravado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB:
218282/SP)
0049306-26.2009.8.26.0000 (992.09.049306-0) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida,
Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu - Apelado: Unibanco Aig
Seguros S/A - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ana Alice de Freitas Lima
Morozetti - Advogado: Leonel Dias Cesário
0049423-71.2009.8.26.0564 (990.10.405730-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio
Carlos Sales - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogada: Lidia
Martins Porfirio (OAB: 115247/SP)
0049682-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Isaura Gines de Souza - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP)
0050782-38.2011.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim
Cantuária - Apelante: Jairo Cavalheiro Junior (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Angelica Alves Coutinho Lima (OAB: 297997/SP) (Fls: 131)
0050887-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Simone Sanches
Correa e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Sabino - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz, após o voto do relator, negando
provimento. - Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP)
0051517-04.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cotex Sorocaba Tecidos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Guilherme Simões
Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0051519-71.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cotex Sorocaba Tecidos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Barros Gretzitz
(OAB: 132206/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0051801-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Tdm Sales
Comercio de Componentes Eletricos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
vencido o 2º Juiz. - Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Advogado: Andre dos Santos Andrade (OAB:
300217/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/
SP)
0052757-55.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Vanderlene Aparecida Esteves Ramalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação do Abc
- Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone
Cavalcante Guerreiro (OAB: 179852/SP) (Fls: 40) - Advogado: Fernando Henrique Felisardo (OAB: 223383/SP) (Fls: 213) Advogado: Antonio Oliveira Junior (OAB: 34613/SP) (Fls: 78)
0052856-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Nova Fákila Industria de Alimentos Ltda - Agravado: Marco Antonio Santos - Adiado. Adiado
pelo 2º Juiz, após o voto do relator, negando provimento. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0055631-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: João Cesar
da Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josie
Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP)
0056300-27.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Olga Souza Mazzoni e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) - Advogada: Lilimar Mazzoni
(OAB: 99497/SP)
0058133-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Camargo Pereira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Ana Maria Dias (Incapaz) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila
Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Antonio (OAB: 211787/SP)
0058506-38.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim
Cantuária - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Carvalho de Almeida Sampaio Apelado: Ama Associaçao dos Amigos dos Autistas de Ribeirao Preto (E outros(as)) e outros - Adiado. Adiado pelo 3º Juiz, após
os votos do Relator negando provimento ao recurso e do Revisor, que o provia. - Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB: 80833/SP) - Advogada: Camila Mattos de Carvalho (OAB: 231207/SP) (Fls: 2103) - Advogado: Octavio Augusto Pereira
de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 1604)
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