TJSP 26/04/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
1570
LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
0002288-19.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002288-3/000000-000) Nº Ordem: 000242/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Telefonia - FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES X TELEFÔNICA BRASIL S/A - Fls. 113 Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Votuporanga, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
0002254-44.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002254-1/000000-000) Nº Ordem: 000254/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos de Consumo - ROSIMEIRE FIRMINO DE ARAÚJO X VIVO S/A E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Tendo
em vista a petição de fls. 156, comunicando a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a presente Ação de INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL movida por ROSIMEIRE FIRMINO DE ARAÚJO contra VIVO S/A e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, feito nº
254/12 - Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações
de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP
200445 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
OAB/SP 206793
0002540-22.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002540-0/000000-000) Nº Ordem: 000301/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - KAMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP X EDILEIDE VIEIRA MAGALHÃES - Fls. 50 Vistos. Nos termos do artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95, efetuada a penhora, o devedor poderá oferecer embargos em audiência.
Assim, reconsidero a segunda parte do despacho de fls.45. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de maio de 2.013, às
11:10 horas, oportunidade para apresentação de embargos. Int. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
0002675-34.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002675-0/000000-000) Nº Ordem: 000314/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Substituição do Produto - SERGIO JOSÉ VICENTINE X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - Fls. 48 - Vistos.
Fls.45. Defiro. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls.36/39, bem como proceda a atualização da quantia
paga pelo autor nos termos da referida decisão. Após, intime-se a requerida para que efetue o pagamento da quantia apurada,
no prazo de 15 dias, observando-se o artigo 475-J e seguintes do CPC (nova redação dada pela Lei 11.232 de 22/12/2005),
cientificando-o de que em caso de não cumprimento, haverá acréscimo de multa de 10% sobre o montante do débito, sendo
expedido mandado de penhora. Sem prejuízo, intime a requerida que o aparelho celular ficará à sua disposição para retirada
na residência do autor, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, a propriedade do bem será transferida à parte autora. Int. - ADV
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219
0002738-59.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002738-8/000000-000) Nº Ordem: 000322/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - LEANDRO APARECIDO CASTELETI X BANCO FINASA BMC S.A. - Fls. 71/75 - Ante todo o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de cobrança de valores indevidos c.c. repetição de indébito, interposta por
LEANDRO APARECIDO CASTELETI. Por consequência, Julgo Extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
CPC. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55
da Lei 9.099/95. P.R.I. Nhandeara, 15 de abril de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito (Preparo: R$193,70Cód.230/6Guia Gare; Porte de Remessa e Retorno: R$29,50 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD
OAB/SP 213899
0002739-44.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002739-0/000000-000) Nº Ordem: 000323/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - LUIS CESAR DE SOUZA X BANCO BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 53/58 - Ante todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação de cobrança de valores indevidos c.c. repetição de indébito, interposta por LUIS CESAR
DE SOUZA. Por consequência, Julgo Extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Deixo de condenar
a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
Nhandeara, 15 de abril de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito (Preparo: R$208,44-Cód.230/6Guia Gare;
Porte de Remessa e Retorno: R$29,50 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD OAB/SP 213899
- ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
OAB/SP 177274
0002740-29.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002740-0/000000-000) Nº Ordem: 000324/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - EDIVALDO GOMES DA SILVA X BANCO BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 52 - CERTIDÃO: Certifico e
dou fé que a r. sentença de fls.46/50, TRANSITOU EM JULGADO em 15/04/2013. Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD OAB/SP 213899 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0002741-14.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002741-2/000000-000) Nº Ordem: 000325/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - VALTAIR FIDELIS DIAS X BANCO BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 46 - CERTIDÃO: Certifico e dou
fé que a r. sentença de fls.40/44, TRANSITOU EM JULGADO em 15/04/2013. Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD OAB/SP 213899 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0002767-12.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002767-6/000000-000) Nº Ordem: 000329/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Nota Promissória - ADRIANA CRISTINA ZULIAN MARQUEZIN X JULIANE MANOEL DA SILVA - Fls. 12 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.10, TRANSITOU EM JULGADO em 15/03/2013. Vistos. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA OAB/SP 213093
0002842-51.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002842-0/000000-000) Nº Ordem: 000338/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - RAQUEL MARIA DE TORRES MARQUES X BV. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 58 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls.57. Int. - ADV JOSEFINA
SOLER TORRES OAB/SP 245524 - ADV JOSIMEURI SOLER TORRES OAB/SP 301664 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º