TJSP 30/04/2013 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
1312
MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0002474-54.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002474-0/000000-000) Nº Ordem: 000007/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROBERTO DIAS BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. 1- Ciência à parte contrária da petição e documento de fls. 181, após, aguarde-se resposta do ofício de fls.
163; Int. (Ex ofício: petição e documento de fls. 181 foram apresentados pelo autor). - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS
OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 197585
0005339-50.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005339-0/000000-000) Nº Ordem: 000020/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (ex officio: manifestem-se os requerentes acerca da petição de fls. 130/131. Prazo: 05 dias). - ADV
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0005808-96.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005808-0/000000-000) Nº Ordem: 000036/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUILHERME PEREIRA SANTOS E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - ex officio: Intimação do AUTOR para que se manifeste, acerca do pedido de fls. 104: Juntada da Petição da
requerida, concordando com os cálculos apresentados, e requerendo intimação dos autores, para que se manifestem, quanto ao
cumprimento da obrigação, tendo em vista que no demonstrativo de pagamento de fls. 91, não constar mais a contribuição na
coluna de descontos. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/
SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0007484-79.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007484-0/000000-000) Nº Ordem: 000064/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE JAMAL DO CARMO X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ex
officio: - manifeste-se o réu acerca da petição do autor de fls. 194/196: requer providências, com aplicação de multa diária, haja
vista o não cumprimento integral da obrigação de fazer, pois não houve a incorporação do ALE em seus proventos. Apresenta
cópia dos holerites dos meses de fev/março/abril (fls. 185/187). Prazo: 10 dias - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/
SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP
197585
0007526-31.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007526-9/000000-000) Nº Ordem: 000078/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIRO DE FREITAS BENETTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 144 - VISTOS. 1- Petição de fls. 144 da ré: Ciente das suas razões, mas, todavia concordante com os cálculos
apresentados pelo autor e ofício requisitório já expedido, aguarde-se o seu pagamento. 2- Int. - ADV WALMIR FAUSTINO
DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
0001227-38.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001227-5/000000-000) Nº Ordem: 000299/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA - EPP X ANISIO DA SILVA BARBOSA FILHO - Fls. 63 - VISTOS. 1- Em face do
cumprimento do acordo por parte da exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
movida por ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA-EPP contra ANÍSIO DA SILVA BARBOSA FILHO, o que faço com fundamento no
art. 794, inciso I do CPC, e em conseqüência, determino sua DESTRUIÇÃO, após feitas as anotações de praxe, devolvendo-se
os documentos a quem de direito; 2- Int. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
0002965-61.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002965-1/000000-000) Nº Ordem: 000588/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - MARCIA ELIZABETH BASKERVILLE MACCHI FONTES NOVOA X BANCO DO BRASIL S/A Fls. 138 - VISTOS. 1- Ciência às partes da baixa dos autos de Agravo de Instrumento. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. 3- Manifestese o autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. 4- Int.; - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
0005822-80.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005822-0/000000-000) Nº Ordem: 001032/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Nota Promissória - BRENDA MIRASSOL COMERCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - ME X MEIRE
TEREZA BERTOLI - ( ex officio: intimação da autora para manifestar-se acerca da certidão do Oficial às fls. 45, devendo a
mesma providenciar a atualização do débito. Prazo: 05 dias; ficando ciente de que o abandono da causa por mais de 30 dias,
levará a extinção)> - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
0006545-02.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006545-8/000000-000) Nº Ordem: 001132/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - R M B CONFECÇÕES LTDA - EPP X NILCEA DE FATIMA FIAMENGUI LAUER - Fls. 60 - Vistos, 1- HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da petição de
fls. 59; 2- Aguarde-se o integral cumprimento do mesmo até 10/11/2013; decorridos 30 dias após o término do acordo, deverá a
parte autora, independentemente de intimação, informar a este juízo, certo que, no silêncio, os autos serão destruídos, dando
por satisfeita a obrigação; Int. - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912
0008329-14.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008329-3/000000-000) Nº Ordem: 001409/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - CERETO E RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO
DE MIRASSOL LTDA - ME X ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Em face o detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores e pesquisa junto ao Renajud, negativos, manifeste-se a parte autora, acerca da certidão de fls. 36
do Oficial de Justiça, ou indique bem a penhora. Prazo 30 dias, sob pena de extinção; 2- Int. - ADV ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM OAB/SP 262571
0008470-33.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008470-1/000000-000) Nº Ordem: 000009/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - VALDECI DE OLIVEIRA X HSBC SEGUROS BRASIL S/A - Fls. 171 - VISTOS. 1Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intimem-se as partes a requererem algo mais que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, informandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º