TJSP 02/05/2013 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1208
0004341-90.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte:
Leônidas Carneiro e outros - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado:
Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP)
0004382-21.2009.8.26.0390/50000 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Relator: Des.: Evaristo dos Santos Embargte: Victor Doimo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aloysio
Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) (Fls: 579) - Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) (Fls: 579) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 659) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB:
232647/SP) (Procurador) (Fls: 659)
0004508-97.2003.8.26.0320 (990.10.345463-4) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Empresa de Desenvolvimento de Limeira S/A Emdel Em Liquidaçao - Apelado: S.a Paulista de
Construçoes e Comercio - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JAIRO AZEVEDO FILHO.
- Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP) - Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP) - Advogado: Pedro
Politano Neto (OAB: 23734/SP)
0004976-20.2009.8.26.0201 (994.09.315534-9) - Apelação - Garça - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fabiano
Tofolli Moreira - Apelado: Secretario de Planejamento Urbano do Municipio de Garça - Apelado: Diretor Tecnico do Municipio
de Garça - Apelado: Diretor do Departamento de Fiscalizaçao do Municipio de Garça - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa
0005245-74.2011.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Renan Yurio Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Não conheceram
do recurso interposto e determinaram a redistribuição dos autos à Colenda Câmara Especial. V.U. - Advogado: José Luiz de
Moraes Casaburi (OAB: 189812/SP) (Fls: 18) - Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP)
0005875-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargte:
Delgado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo Drtc I - Embargdo: Fundação Antonio Prudente - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP)
0005936-31.2012.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Gustavo Henrique
Bernardo (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeita Municipal de Porto Ferreira (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Francisco Jorge Andreotti Neto (OAB: 193374/SP) - Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP) Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP)
0006130-36.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Ronaldo de
Lacerda Medeiros - Apelado: Delegado de Polícia Diretor da 129ª Ciretran de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Fls: 08) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/
SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) (Fls: 97)
0007252-21.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Empresa de Mineração Aguiar e Sartori Ltda - Apelante: Helvio Garcia Leal - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL - Advogado: Raul Martins Freire
(OAB: 254945/SP) - Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Advogada: Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/
SP)
0007498-89.2011.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jôze Mára da
Silva Leite Coelho - Apelado: Dirigente da Diretoria Regional de Ensino de Guaratingueta - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB:
301791/SP)
0007743-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edimeia Pinto (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao
recurso de apelação da Fazenda Estadual para alteração dos juros de mora e correção monetária a partir da vigência da Lei
11.960/09. V.U. - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB:
233266/SP)
0008309-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Maria Helena dos Santos Me - Agravado: Delegado de Policia da Delegacia Seccional de Americana - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Pimenta Furlan (OAB: 248153/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/
SP)
0008643-54.2006.8.26.0157/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte:
Edna Tollini Correa - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Cubatao - Não conheceram dos embargos, com multa. V.U. - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogada:
Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP)
0008951-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Monica Patricia Morita Meloni (Justiça Gratuita) e outros - Acolheram
a arguição de prescrição e quanto as coautoras Mônica Patrícia Morita Meloni, Rosa Antunes Coçonici, Simone Sales Duarte,
Rosana Olimpio de Souza, Diva de Campos Monteiro da Silva, Stefani da Silva Serra, Maria Aparecida Marques e Danielli
Aparecida Toscano julgaram extinto o processo, com resolução de mérito (art. 269, IV do CPC). Quanto a coautora Helena
Santos da Silva julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual (art. 267, VI do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º