TJSP 02/05/2013 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1231
Processo 0053318-10.2012.8.26.0346 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - JOAO LOPES DE FREITAS FILHO
- JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARTINOPOLIS - Intimação do patrono do requerente, para retirar a certidão de
honorários, acostada aos autos. - ADV: FABRICIO ANTONIO P F SANTOS (OAB 116623/SP)
Processo 0053330-24.2012.8.26.0346 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E. de V. O. - F. dos S. O. - Vistos. Manifestese a patrona da parte requerente, no prazo de dez dias, quanto a sua ausência à audiência designada, embora tenha sido
devidamente intimada, sob pena de extinção da ação (art. 267, inciso III do CPC). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
VANDA FERREIRA LOBO (OAB 263542/SP)
Processo 0053355-71.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - SOLANGE FARIAS DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo os presentes autos sem decisão, tendo em vista ter cessado a designação
deste Magistrado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Administrativo. Anoto que tornou-se impossível
a análise destes autos, porquanto este Magistrado acumulou, no mesmo período, a 2ª Vara de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara
de Rancharia; 2ª Vara de Rancharia entre 07/01 e 11/01; esta 1ª Vara de Martinópolis; além dos cartórios eleitorais (12ª Zona
Eleitoral e 71ª Zona Eleitoral). Consigno finalmente, que a distância média entre as comarcas é de 40 quilômetros e que
durante o período das designações realizei audiências com réus presos, adolescentes em situação de risco, ações eleitorais,
na maior parte dos dias durante o período das designações; assinei o expediente dos 06 ofícios judiciais; visitei o presídio de
Martinópolis; administrei os fóruns de Rancharia (07/11 a 11/01) e Martinópolis; além de ter proferido dezenas de decisões
de tutela antecipada, flagrante, interceptação telefônica, quebra de sigilo informático, medida protetiva nas comarcas supra
mencionadas. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0053379-02.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. da S. M. O. - J. C. de O. - Intimação da requerente,
para se manifestar sobre a petição juntada as fls.107/112, no prazo de cinco dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA
(OAB 159063/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/
SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0053402-45.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. C. do N. B. e outro - J.
R. B. - Intimação das partes da data designada para o dia 27 de Junho de 2013, às 07:30 horas, Hospital Estadual Dr. Odilio
Antunes de Siqueira, sito na Avenida Cel. José Soares Marcondes, 3758, Jardim Bongiovani - Presidente Prudente - Estado de
São Paulo, ocasião em que deverá ser feita a coleta de material , para futura perícia de Investigação de Paternidade. - ADV:
DENISE MONTEIRO (OAB 246074/SP)
Processo 0053418-96.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - NEUSA MARIA RAMOS DA SILVA
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da requerente, para se manifestar sobre a contestação
tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0053433-65.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO APARECIDO MARTINS
MADEIRAS- ME - LUCIANE ROBERTA DA SILVA SANDALO - Vistos. Fl. 57: Primeiramente, recolham-se as taxas devidas.
Após, proceda-se pesquisa via InfoJud e efetue-se tentativa de bloqueio via RenaJud. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO
DE MELO (OAB 209814/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB
110912/SP)
Processo 0053434-50.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - ADEMAR WERLE STEFFENS - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente - manifeste-se sobre o laudo no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA INEZ
MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 0053473-47.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - MAIR DA SANÇÃO LOPES - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA
AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0053476-02.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS E DEMAIS - LUIS ANTONIO SASSO STUANI - Vistos. Junte a exeqüente, no prazo de
cinco dias, planilha de cálculo do débito, devidamente atualizado. Certifique a Serventia sobre eventual decurso de prazo para
interposição de embargos. Int. - ADV: FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP)
Processo 0053515-62.2012.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MARIA JESONEIDE BESSA - Maria Isabel Oliveira Santos - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 66/82, como emenda à
inicial. Retifique-se a autuação para constar o valor da causa. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo a(o)
autor(a) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se na autuação e sistema informatizado. Recebo os presentes embargos
para discussão.Certifique-se nos autos da ação de execução. Vista ao exeqüente/embargado para impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 740 do CPC), tornando-me conclusos a seguir. Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0053526-28.2011.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - F. S. da P. - J. D. da P.
- Vistos. Fl. 44: Considerando que a assistente social encontra-se de licença saúde, aguarde-se a indicação de substituta, pelo
E. Tribunal de Justiça, por 30 dias. Com a indicação, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0053595-26.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANGELO
VERISSIMO ANGELO e outro - HUCAM ENPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da
lide. Prazo: 10 (dez) dias. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ
MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0053718-24.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Acumulação de Cargos - MARCOS ANTONIO MANTOVANI
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação do requerente, para se manifestar sobre a contestação
tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0053719-43.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - MARIA REGINA LOPES SANCHES - I.N.S.S.
( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação da requerente, para se manifestar sobre a contestação tempestivamente
protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP)
Processo 0053735-94.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37,
CF 1988) - ERENILDE BATISTA FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 56: Defiro. Aguarde-se por
mais 90 dias. Com a juntada, intime-se a autora para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena do silêncio ser interpretado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º