TJSP 02/05/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
2006
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0028235-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028235) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Genilda Maria do Nascimento Mello - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem 5780/11- Expeça-se mandado de levantamento
em favor da autora,conforme requerido às fls. 289. Após , nada se3ndo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0030364-26.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030364) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Ana Lucia
Panizza - Prefeitura do Municipio de Osasco - ORDEM 1038/2008-Fls. 204- anote-se. No mais, aguarde-se o depósito da sexta
parcela, conforme pedido pela PMO, fls.191. Após, dê-se-lhe vistas dos autos para manifestação. Intimem-se. - ADV: FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS
(OAB 217380/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 0030662-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030662) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marina Pereira da Silva - Municipalidade de Osasco - ordem 6060/12- Diante da concordância da PMO, fls 74,expeça-se ofício
requisitório de pequeno valor.Intimem-se - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ELIEZER RODRIGUES DE
FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 0033362-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033362) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo B2w Companhia Global do Varejo - Ordem 1183/09- Vistos. Intime-se a executada para que efetue o pagamento das custas
processuais, bem como diligências do oficial de justiça.Int. - ADV: MICHEL BORGES DA SILVA (OAB 295434/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO
Processo 0033809-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033809) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Avelino Alves dos Santos - Prefeitura do Municipio de Osasco - ORDEM 6685/2012- Intime-se a requerida para, COM URGÊNCIA,
manifestar-se sobre as alegações contidas na petição retro, cuja cópia deverá instruir o mandado. Int. - ADV: FABIO MANTOVAN
DOS SANTOS (OAB 248852/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0034117-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034117) - Procedimento Ordinário - Bens Públicos - Concessionaria do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Calfax S/A - ORDEM 3519/2010. Fls. 550 .Com atraso em razão do número
de feitos. Como a autora juntou documentos aludidos pelo perito, intime-se ele para que fale sobre os projetos juntados. Int.
- ADV: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), FERNANDA NEVES VIEIRA MACHADO (OAB 261233/
SP), RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP), FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP),
ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP)
Processo 0034576-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034576) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Davi Virgilio dos Santos - 6705/2012- Sobre a pesquisa a seguir, diga a FITO no prazo legal.
Intime-se - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0036400-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036400) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Rodolpho Araujo Burity - ORDEM 7232/2012- Vistos. O requerido foi regularmente citado e advertido
das conseqüências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por
disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo, devendo a Autora, em cinco dias, apresentar o demonstrativo do
débito atualizado e o comprovante de recolhimento das diligências do oficial de justiça. Feito isto, intime-se o devedor para,
no prazo legal, pagar o débito. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB
82890/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0036404-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036404) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Woshington Bernades Bessa - ORDEM 7233/2012 - Vistos. O requerido foi regularmente citado
e advertido das conseqüências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo
judicial, por disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo, devendo a Autora, em cinco dias, apresentar o
demonstrativo do débito atualizado e o comprovante de recolhimento das diligências do oficial de justiça. Feito isto, intime-se
o devedor para, no prazo legal, pagar o débito. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO
AMARAL (OAB 82890/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0038043-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038043) - Outros Feitos não Especificados - Andre Luiz Derini e outro
- Prefeitura do Municipio de Osasco - ORDEM 2143/2007- Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 255. Ciência às partes. Requeira o
interessado o que entender de direito, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP),
PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
Processo 0038386-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038386) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eneias Moreira Barbosa - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 7274/2012 - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação, fls.
45 a 47. Intime-se. - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB 181857/SP)
Processo 0040110-15.2008.8.26.0405 (405.01.2008.040110) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - S.v.c. Jaragua Comercial Ltda - ORDEM 4560/2008- Diante do levantamento dos
valores efetuados nos autos, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB 243228/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE
ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/
SP), CHARLES RICARDO ROCCO (OAB 125955/SP)
Processo 0040989-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040989) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Claudia de
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