TJSP 02/05/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
2010
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2013
Processo 0008626-11.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008626) - Procedimento Sumário - Solução Em Construções e
Incorporações Ltda - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 240/10 ap. ao processo 395/13. Vistos. 1. Prossiga-se nos
autos de Embargos à Execução, proc. nº 395/13. 2. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ARTHUR
SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO (OAB 187820/SP), DALSY PEREIRA
MEIRA (OAB 78485/SP)
Processo 0011354-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011354) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Juselene Ines Casagrande - Fazenda Publica do Estado - Ordem: 340/09 Vistos. 1. Promova a Serventia
a atual fase da execução, procedendo-se as anotações necessárias. 2. Cite-se, nos termos do artigo 632 do C.P.C, para que a
requerida cumpra a Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que traga aos autos o demonstrativo do
débito, devidamente atualizado. 3. Int. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), JOSE
ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0011389-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011389) - Procedimento Ordinário - Sebastiao de Jesus - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Ordem: 202/08 Vistos. 1. Prossiga-se nos autos de Embargos à Execução, proc. nº 501/13. 2. Int. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
Processo 0012740-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012740) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Rita Pinheiro de Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem: 4.237/12-1 (apenso) Vistos. 1. Trata-se
de Exceção de Incompetência deduzida pela Fazenda do Estado de São Paulo, sob alegação de incompetência territorial deste
Juízo da Fazenda de Osasco, considerando que nesta ação cautelar, a correspondente ação principal ocorrerá na Comarca de
Carapicuiba, local onde ocorreu a queda da autora, ora excepta. 2. Em que pese este argumento, a autora conta com idade
avançada e o IML da região situa-se em Osasco. Noutras palavras, a produção antecipada de provas ocorrerá em Osasco e não
Carapicuiba. 3. Nestas circunstâncias, este Foro é competente, segundo o art. 100, IV, “d” do CPC. 4. Assim, rejeito a exceção
de incompetência. 5. Int. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), APARECIDA CELIA DE SOUZA (OAB 89347/
SP)
Processo 0012740-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012740) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Rita Pinheiro de Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem: 4.237/12 Vistos. 1. Aguarde-se o
trânsito em julgado do incidente em apenso. 2. Int. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), APARECIDA CELIA
DE SOUZA (OAB 89347/SP)
Processo 0014303-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014303) - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de
São Paulo - Ford do Brasils/a - Ordem: 504/10 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que foi expedido erroneamente ofício ao
Banco do Brasil, sendo que o correto seria ao Banco Itaú, conforme fls. 264. NADA MAIS. - ADV: NANCI COMINETTI CORRÊA
(OAB 166179/SP), WALTER EDSON CAPPELLETTI (OAB 132631/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0014303-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014303) - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de
São Paulo - Ford do Brasils/a - Oficie-se ao Banco Itaú S/A, conforme determinado a fls. 266. Int. - ADV: MARIANA TELLIS
(OAB 306086/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), NANCI
COMINETTI CORRÊA (OAB 166179/SP), WALTER EDSON CAPPELLETTI (OAB 132631/SP)
Processo 0024837-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024837) - Procedimento Ordinário - Servidores Inativos - Cleuzanito
Barbosa da Silva - Fazenda Publica de São Paulo - Ordem: 5.620/12 Vistos. 1. Fls. 59/67: Recebo a apelação apresentada,
em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Fls. 69: São embargos de declaração
opostos pelo autor, alegando omissão da sentença. 4. Os embargos desmerecem acolhida, porquanto a ação foi julgada em
conformidade com o pedido deduzido na inicial. È certo que o pleito diz respeito ao pagamento de horas credoras e a sentença
concedeu o pagamento de 84 dias credores. 5. O pedido é ilíquido, depreendendo-se a necessidade de liquidação da sentença,
razão pela qual não se cogita de fixar juros e correção monetária neste momento. 6. Assim, rejeito os embargos. 7. Int. - ADV:
WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0025601-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025601) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Massae Suekchi Sato - Municipio de Osasco - Ordem: 5.631/12 Vistos. 1. Fls. 52/53:
Proceda a Serventia a exclusão do nome da advogada da contracapa dos autos, permanecendo apenas a advogada informada.
2. Fls. 54/56: Acolho os embargos declaratórios diante da omissão da sentença relativa aos insumos constantes do pedido,
necessários ao controle da enfermidade, para que o requerido cumpra obrigação de fornecê-los, conforme prescrição médica. 3.
Int. - ADV: JULIANA MARIA COSTA LIMA ARAUJO (OAB 210491/SP)
Processo 0026730-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026730) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Arinos
Quimica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - J. defiro. (a perita requer a expedição de Guia de Levantamento, referente
aos honorários complementares). - ADV: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), GLAUCO SANTOS
HANNA (OAB 217026/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0026730-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026730) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Arinos
Quimica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - J. Ciência às partes (falar sobre os esclarecimentos da perita). - ADV:
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB
129282/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP)
Processo 0028487-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028487) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Thiago da Silva Vieira - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
MARINALDO ELERO (OAB 251839/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE,
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0028487-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028487) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Thiago da Silva Vieira - ORDEM: 5801/11. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
(audiência realizada em 10/04/13): “Dada a palavra ao Procurador do Estado: insisto em ouvir a testemunha faltante, mediante
a utilização do INFOJUD, bem como qualquer outro método disponível para a localização da referida testemunha. Pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte decisão: Designo o dia 10 de julho de 2.013, às 15:00 horas; audiência de instrução para ouvir a
referida testemunha.” - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), LEANDRO CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º