TJSP 03/05/2013 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1508
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EVERTON MATOS DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls.
retro: Defiro a consulta e o bloqueio via RENAJUD. 2. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa correspondente
(R$ 10,00, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, código 434-1), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do
feito. Int. Orlândia, 08 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório:
Dr. Chander Alonso novo valor da taxa R$ 11,00 por CPF ou CNPJ e por consulta, providencie) - ADV CHANDER ALONSO
MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572
0005744-45.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005744-5/000000-000) Nº Ordem: 001552/2011 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - MESSIAS BORGES X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Vistos. 1. Diante da documentação encartada aos autos
(fls. 171) e estudo social (fls. 173/176), faculto o prazo de vinte dias à parte autora para postular pedido administrativo junto
à Prefeitura, instruindo-o com os documentos necessários previstos na legislação para a concessão da isenção tributária. 2.
Aguarde-se. Int. Orlândia, 09 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do
Cartório: Dra. Kellen) - ADV KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS OAB/SP 274106 - ADV FLAVIO CASAROTTO
OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
0005871-85.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005871-8/000000-000) Nº Ordem: 001804/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - FLÁVIO RUFINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 263/264: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de abril de 2013. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Décio) - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/
SP 205860
0005970-84.2010.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.000072-4/000001-000) Nº Ordem: 000775/2005 - (apensado ao
processo 0000072-66.2005.8.26.0404 - nº ordem 775/2005) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - SIMONE
FERNANDES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 272/273 - Sentença nº 512/2013
registrada em 07/03/2013 no livro nº 490 às Fls. 33/34: .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do
débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo
óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução. Custas e despesas processuais não existentes, pela isenção
da autarquia, e deferimento da gratuidade à(ao)(s) exeqüente(s). Honorários advocatícios custeados pelos interessados,
individualmente, a seu patrono. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio
de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04 de março de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza
de Direito (Nota do Cartório: Dr. Rodrigo Antônio Alves) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
0005970-84.2010.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.000072-4/000001-000) Nº Ordem: 000775/2005 - (apensado ao
processo 0000072-66.2005.8.26.0404 - nº ordem 775/2005) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - SIMONE
FERNANDES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do Cartório: Certifico e dou fé que
a “r” sentença de fls. 272/273 transitou em julgado para o requerido e que publico nesta data para conhecimento e efeito da
contagem do trânsito em julgado para a autora requerente) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
0006024-84.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006024-5/000000-000) Nº Ordem: 001940/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X SQS TRANSPORTES LTDA ME - Vistos. Processo em ordem.
1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 05 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR OAB/SP 244234 - ADV MARÇAL EDIR
RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
0006070-05.2011.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2003.005227-0/000001-000) Nº Ordem: 003366/2003 - (apensado ao
processo 0005227-21.2003.8.26.0404 - nº ordem 3366/2003) - Depósito - Cumprimento de sentença - BANCO FINASA S/A
X ISMAR FERNANDES - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM
1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1 - R$
10,00 por CPF ou CNPJ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. Orlândia, 09 de abril de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra. Patrícia novo valor taxa R$ 11,00 por CPF ou CNPJ
e por consulta, providencie) - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO
COTIAN OAB/SP 178760 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
0006261-84.2010.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2010.000851-1/000001-000) Nº Ordem: 000254/2010 - (apensado ao
processo 0000851-45.2010.8.26.0404 - nº ordem 254/2010) - Embargos à Execução - Impugnação de Assistência Judiciária
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X ADIB RASSI JÚNIOR E OUTROS - Vistos.
Processo em ordem. 1. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. 2. Prossiga-se nos embargos. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 16 de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV JÚLIO CHRISTIAN
LAURE OAB/SP 155277 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
0008165-47.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008165-1/000000-000) Nº Ordem: 001170/2007 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X JOSÉ DOS REIS
BUZELLI E OUTROS - (Nota do Cartório: Dra. Milena Cristina em 03/04/2013 expirou o prazo de sobrestamento do feito por
sessenta dias, comprove em cinco dias o cumprimento da proposta de acordo realizada) - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE
FREITAS OAB/SP 131114 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 - ADV MILENA CRISTINA
COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º