8 resultados encontrados para 0006070-05.2011.8.26.0404 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1710 depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme determinado às fls. 404, sob pena de preclusão da prova. Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1508 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EVERTON MATOS DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. retro: Defiro a consulta e o bloqueio via RENAJUD. 2. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa correspondente (R$ 10,00, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, código 434-1)
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2012 de dez dias. 3. Após, conclusos. Int. Orlândia, 29 de janeiro de 2013. Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Ovídio) - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 - ADV ADEMIR LEMOS FILHO OAB/SP 81782 - ADV MARCELO PEDRO OLIVEIRA OAB/SP 219010 - ADV OVIDIO
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1297 0005866-97.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005866-0/000000-000) Nº Ordem: 000757/2007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. H. R. C. X V. H. D. S. P. E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Janaina e Dr. Jeferson, retirarem certidão de honorários.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2181 2º, da Lei nº 8.213/91, a qual veda aos aposentados que permaneçam em atividade, ou a essa retornem, o recebimento de qualquer prestação adicional em razão disso, exceto salário-família e reabilitação profissional. 3. Fixada a seguinte tese de repercussão geral no RE nº 661.256/SC: “[n]o âmbito d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1599 Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 0004610-27.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004610) - Procedimento Sumário - Nilson Roberto Tavares - Companhia de Telecomunicacoes do Brasil Central - Nº de Ordem: 2669/2004 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1860 configurar compensação obrigatória de crédito a ser inscrito em precatório com débitos perante a Fazenda Pública. Aduziu-se que os dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial com trânsito em julgado sem q