TJSP 03/05/2013 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1716
0003087-02.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003087-0/000000-000) Nº Ordem: 001232/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - B. D. O. B. E OUTROS X G. B. B. - fls. 249: NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestarse acerca do ofício e documentos recebido do Juizado Especial Cível de Panorama (fls. 246/248). - ADV CASSIA REGINA
APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV ANTONIO ARAUJO SILVA OAB/SP 72368
0004175-75.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004175-1/000000-000) Nº Ordem: 001673/2008 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO X MIRABEAU CESAR DA
COSTA ROQUETTE VAZ E OUTROS - fls. 220: NOTA DE CARTÓRIO: Vista dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado do mandado de Reintegração de Posse/citação. (Recado: o oficial de justiça certificou que procedeu a
reintegração da autora na posse do imóvel em questão, mas deixou de citar o requerido, porque o mesmo está se submetendo a
tratamento médico na Capital deste Estado, sem previsão de retorno. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV EMILIO FRANCISCO CHIESA OAB/SP 141060 - ADV MURILO TOSTA STORTI OAB/
MS 9480 - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212
0004641-69.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004641-2/000000-000) Nº Ordem: 001843/2008 - Apreensão e Depósito de Coisa
Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - RENATA MARIA CHILIANO PAES X JOSE ROBERTO GARCIA - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
(Oficial de Justiça baixou o mandado em cartório sem cumprimento tendo em vista que não foi fornecido meios, sendo que
a autora não compareceu ou entrou em contato com o mesmo para acompanhar e receber o veículo). - ADV WENDERSON
PIGOSSI OAB/SP 158230
0004766-37.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004766-8/000000-000) Nº Ordem: 001909/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - WALTER PLATZECK E OUTROS X MST (MOVIMENTO SEM TERRA) - Fls. 267 - Diante do exposto, julgo extinta
a presente execução de sentença com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Em consequência, DEFIRO o
levantamento do valor depositado às fls.262 em favor do exequente, expedindo-se o competente mandado.Com o trânsito em
julgado, ao contador do Juízo para cálculo de eventuais custas processuais em aberto, intimando-se em seguida os executados,
se o caso, para que efetuem o pagamento em cinco (05) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Oportunamente, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV RAUL MEIRELLES BREVES OAB/SP 45424 - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP
179387 - ADV WILSON FERREIRA OAB/SP 167786
0000203-63.2009.8.26.0416 (416.01.2009.000203-1/000000-000) Nº Ordem: 000083/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. D. P. X H. M. F. L. - Fls. 152 - Vistos. Fls. 150/151: Indefiro o requerimento, uma vez que a parte demandada está amparada
pelos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls.109). No mais, cumpra-se a r. sentença de fls. 139/141. Int. - ADV CASSIA
REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV JOSE CARMO DE SOUZA OAB/SP 125705
0000569-05.2009.8.26.0416 (416.01.2009.000569-3/000000-000) Nº Ordem: 000231/2009 - Procedimento Ordinário
- Reintegração - BRUNO LUIZ LEONARDI E OUTROS X JOSE BRAZ NETTO E OUTROS - Fls. 120 - Vistos. Cite-se, por
via postal, o correquerido José Braz Neto nos endereços pesquisados (fls.112), com as advertências legais, para querendo,
contestar no prazo de 15 dias. Int. - ADV MAURICIO HERNANDES OAB/SP 122789 - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA
OAB/SP 225230
0001047-13.2009.8.26.0416 (416.01.2009.001047-3/000000-000) Nº Ordem: 000423/2009 - (apensado ao processo
0004095-14.2008.8.26.0416 - nº ordem 1634/2008) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOSE LUIZ SAMMARCO
PALMA E OUTROS X JOSE ALBERTO ALCANTARA E OUTROS E OUTROS - Vistos. Trata-se de novo pedido liminar de
reintegração de posse formulado pelos autores, alegando que após cumprimento de mandado de reintegração de posse
expedido por determinação deste Juízo, os réus e integrantes do Movimento Sem Terra - MST, tornaram a invadir a mesma área
de terras ocupada pelos requerentes. A liminar de reintegração de posse já foi deferida em diversas oportunidades, tendo os
réus praticado novo esbulho, sendo o último 4 dias após o cumprimento do mandado, denotando o total desrespeito da posse
exercida pelos autores, bem como das decisões proferidas por este Juízo. Portanto, desnecessária maiores explanações. Ante o
exposto, DEFIRO a liminar pretendida para o fim de determinar a reintegração dos autores na posse do imóvel rural denominado
Fazenda Bandeirantes, ocupado pelos réus e integrantes do Movimento Sem Terra - MST. Diante das reiteradas invasões,
imponho aos réus multa pecuniária no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) por dia para caso de novo descumprimento,
sem prejuízo da responsabilidade criminal pelo crime de desobediência e outros eventualmente praticados. Desentranhe-se o
mandado de fls.685, aditando-se para seu integral cumprimento, ficando o sr.Oficial de Justiça autorizado a usar do necessário
reforço policial, oficiando-se ao comando da Polícia Militar. Por fim, oficie-se ao setor social da Prefeitura de Paulicéia, a fim
de prestar auxílio no cumprimento da medida, com relação a remoção de eventuais crianças e idosos da área em litígio. Dêse ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: autor, recolher diligência do Sr. Oficial
de Justiça, sendo R$ 13,59 para cada ato, para que se proceda ao integral cumprimento do mandado) - ADV JOSE BATISTA
PATUTO OAB/SP 24065 - ADV EDMAR VOLTOLINI OAB/SP 44573 - ADV GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO OAB/SP
175011 - ADV JOSE SEVERINO MARTINS OAB/SP 119104
0001079-18.2009.8.26.0416 (416.01.2009.001079-0/000000-000) Nº Ordem: 000466/2009 - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GARIOTTO TERRAPLANAGEM LTDA X ANTONIO DOURADO ROCHA - NOTA
DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao embargado, para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de intimação (depoimento pessoal), onde o Sr. Oficial de Justiça certificou que deixou de intimar o embargante Garioto
Terraplanagem Ltda, na pessoa de seu representante legal, Sonia Maria da Costa Gariotto, porque segundo informação de seu
ex-esposo a mesma reside em uma Chácara antes do presídio de Junqueirópolis-SP, não sabendo informar o nome do imóvel.
- ADV ANTONIO ARAUJO SILVA OAB/SP 72368 - ADV MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO OAB/SP 94669 - ADV JOSE
REINALDO GUSSI OAB/SP 152563
0001205-68.2009.8.26.0416 (416.01.2009.001205-2/000000-000) Nº Ordem: 000498/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOSEFA R. DE SOUZA SILVA PAULICÉIA-ME E OUTROS - Fls. 112 Vistos. A pesquisa de veículos em nome da executada requerida às fls. 110 já foi realizada nos termos da cópia de fls. 54, ofício
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