TJSP 03/05/2013 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
203
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020411-05.2011.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2011.020411-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Fabio Luiz dos Santos; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
0020479-23.2008.8.26.0361; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0020479-23.2008.8.26.0361; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Sidnei de Jesus Rodrigues; Advogado: Marco Antonio
de Oliveira (OAB: 114741/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020496-79.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0020496-79.2012.8.26.0309;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roselene de Souza Matta;
Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público);
0020799-74.2007.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2007.0207994/000000-000; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Claudio Marcello dos Santos; Advogado: Edgar Francisco Nori (OAB: 63522/SP);
Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Apelante/A.M.P: Adenil Jose de Oliveira e outro; Advogado: Wildensor
Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021645-61.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2010.021645-2/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Fortunato;
Advogado: Wellington da Silveira (OAB: 214671/SP) (Defensor Dativo);
0022139-34.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0221390/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Augusto Horacio Junior; Advogada: Danielle Pupin
Ferreira (OAB: 288711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022766-34.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0022766-34.2012.8.26.0032;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Pedro Henrique Araujo Costa; Advogado: Diogo Cesar Perino
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022911-57.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0022911-57.2012.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francine do Carmo de Moraes; Advogado: Bruno Arantes de Carvalho
(OAB: 214981/SP); Advogada: Nathalia Paolicchi Saud Calil (OAB: 290648/SP); Apelante: Andre Veloso da Silva; Advogada:
Natália Gouvêa Priamo (OAB: 198552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022912-76.2008.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.0229129/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Marcos Paulo Damiao das Neves; Advogado: Rafael Braga Vinhas
(OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024283-34.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2011.0242831/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilson de Freitas Júnior; Advogada: Jaqueline Coutinho Sastre (OAB:
254310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026743-05.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2011.026743-1/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lauro Soares de Souza
Neto; Advogado: Lauro Soares de Souza Neto (OAB: 79561/SP) (Causa própria);
0029302-51.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.029302-3/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Edivaldo Bispo Souza; Advogado: Antonilio
Mota de Oliveira (OAB: 181771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029756-45.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0297564/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ivanildo Santana de Jesus;
Advogada: Jane Queiroz do Amaral Varella (OAB: 61154/SP) (Defensor Dativo);
0030099-71.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2012.0300996/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Marcos Freire; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim
(OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030729-10.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003072910.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo de Carvalho; Advogada: Livia Correia
Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031016-98.2011.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2011.031016-0/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Ribeiro dos Santos; Advogada: Dorothy Lourdes de Souza
Cezário (OAB: 29306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031778-58.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.0317787/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Camara Rodrigues dos Santos; Advogada:
Maria Madalena de Souza Barros (OAB: 109809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031852-19.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003185219.2011.8.26.0564; Assunto: Receptação; Apelante: Francisco Inacio da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/
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