10 resultados encontrados para 0022139-34.2012.8.26.0451 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 0091688-92.2013.8.26.0000 0092179-02.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 0091902-83.2013.8.26.0000 0092489-08.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 13/05/2013 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Embargos Infringentes e de Nul
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2878 Fls. 18 - R 27 (TC) Fls. 15: A indicação do número da conta, conforme constou do ofício já expedido (fls. 13), compete à própria parte. Assim, providenciem os autores a retirada e o encaminhamento do ofício, publicando-se o presente com urgência. Retirar ofício em Cartório - ADV CLARISSE RUHOFF
TJSP 23/07/2013 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1019 do E. de S. P. - Recorrido: G. da S. - Advogada: Nayara Cristina Rodrigues Ribeiro (OAB: 133555/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0044511-56.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Helio Negri Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 203 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020411-05.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2011.020411-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2030 Processo nº.: 0031441-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031441-6/000000-000) - Controle nº.: 002380/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ALVES DE JESUS - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 07 de janeiro de 2013 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. PEDRO REBELLO BORTILINI. A Escrevente, Ângela Cost
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1859 se a Defensoria.Arbitro os honorários da defensora anteriormente indicada em 30% do valor vigente na tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão pertinente.Cumpra-se.Piracicaba, d.s.GISELA RUFFOJuíza de Direito= D A T A =Aos 2013, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,(Escr
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2507 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V. U. - Advs: Gustavo da Cruz (OAB: 288254/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0011321-96.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Luciano Novaes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M
TJSP 02/08/2013 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1108 265) 0022139-34.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Carlos Augusto Horacio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena para cinco anos e dez meses de reclusão e para 583 dias-mu
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1880 RELAÇÃO Nº 0116/2013 Processo 0000007-46.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Anderson Aparecido Lourenço dos Santos - Vistos. O réu Anderson Aparecido Lourenço dos Santos já foi citado pessoalmente às