TJSP 03/05/2013 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
2108
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/92
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002821-25.2013.8.26.0453
Nº ORDEM:11.02.2013/000962
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:14
JUIZO DEPREC:23ª. Vara Criminal
Indiciado:DOUGLAS DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002831-69.2013.8.26.0453
Nº ORDEM:13.01.2013/000179
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/99
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:T. H. L. S. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002832-54.2013.8.26.0453
Nº ORDEM:13.01.2013/000180
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/98
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:A. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Processo nº 36/12 - Juri - Ação Penal - JP x José Rivaldo Bispo de Oliveira - fls.326/327 - “ Vistos. I Nada acrescento ao
relatório da decisão de pronúncia de fls. 218/224, cuja cópia será entregue aos jurados, (artigo 472, parágrafo único, do Código de
Processo Penal), a não ser uma breve alocação fática.RIVALDO BISPO DE OLIVEIRA foi denunciado e está sendo processado,
porque no dia 23 de dezembro de 2010, por volta das 14h35min, na residência localizada na Rua Major Alvaro Fernando de
Freitas, nº. 70, na cidade de Reginópolis, nesta comarca, agindo com ânimo homicida, de modo a dificultar a defesa das vítimas,
teria desferido disparos de arma de fogo que causaram a morte da vítima Luciano Gomes Ferreira, vulgo Lambu, bem como
agindo com dolo eventual tentou matar a vítima Felipe Gomes da Silva, não consumando o intento por circunstâncias alheias à
sua vontade.
Por acórdão do E. TJSP, foi afastado o crime previsto no artigo 14, da Lei 10.826/03 (fls. 273). Finalmente,
certificada a preclusão da decisão de pronúncia, o Ministério Público e a Defesa se manifestaram nos termos do artigo 422
do Código de Processo Penal (fls. 303 e 308), postulando a oitiva das testemunhas lá referidas.
II Defiro o pedido das
oitivas, conforme requerimento.
III - Providencie-se folha de antecedentes do acusado e certidões do que eventualmente
nela constar, autuando-se em apenso próprio. IV Providencie a Zelosa Serventia equipamento para a colheita de depoimentos
em plenário pelo sistema audiovisual. V Designo o julgamento em sessão plenária para o dia 27 de junho de 2013, às 09:00
horas, no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Pirajuí-SP. Intime-se e/ou requisite-se o acusado e testemunhas arroladas
pelas partes, expedindo-se o necessário.” ADV- DR.ODILON DE MORAES - OAB/SP- 105.944.
Processo nº 2.570/12 - Ação Penal - JP x João Batista de Oliveira - fls.71 - “ Por ora, defiro o prazo de 10 dias, para o
peticionário tentar localizar o atual endereço da testemunha Fabiano Banzai. No mais, aguarde-se a audiência designada.
Ciência ao Dr. Promotor.” ADV- DR.BRUNO PAPILE POLONI - OAB/SP- 229.008.
Processo nº 3.069/12 - Ação Penal - JP x Diego Fernando Lima Carrilho e Outro - fls.176 - “ Manifeste-se a defesa, no prazo
de 03 dias, sobre a certidão do Sr. oficial de justiça de fls.174vº ( não localização da testemunha de defesa Rafaela Antunes
de Melo, arrolada pelo réu Diego Fernando Lima Carrilho, sob pena de preclusão. Ciência ao Dr. Promotor.” DR.DANIEL DE
ALMEIDA ARUT - OAB/SP- 160.535.
Processo nº 2.862/12 - Ação Penal - JP x Vitor Rafael Avante e Outro - fls.15 do apenso do Pedido de Restituição de coisa
apreendida - “ Vistos. 0 pedido já foi analisado às fls.09/10. Nada de inovador ocorreu desde aquela data, de modo que me
reporto as razões outrora lançadas para indeferir o pedido.” ADV- DR.LUIS GUSTAVO DE BRITO - OAB/SP- 245.866.
Processo nº 1249/12 - Ação Penal - JP x Matheus Ribeiro e Outra - fls.208 - “ Recebo o recurso interposto pela ré Natalia à
fls.206, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defesa, para oferta das razões de apelação no prazo legal
e após ao Dr. Promotor para as contrariedades. Ciência ao Dr. Promotor.” ADV- DR. JOÃO PAULO PEREIRA GREJO - OAB/
SP- 294.628.
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