TJSP 03/05/2013 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
2185
PROCESSO:0001002-20.2013.8.26.0464
Nº ORDEM:11.01.2013/000194
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ABANDONO MATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/042
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:C. C. M. D. M.
VARA:VARA ÚNICA
PORANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2013
Processo 0000162-89.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000162) - Divórcio Litigioso - Casamento - Clovis Domingues Ferreira Noede de Fatima Ferreira - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote se. Fixo os alimentos provisório soa filhos em 1/3 do
salário mínimi, devidos a partir da citação pelo autor. Considerando os termos da Portaria 02/2005 desta comarca, encaminhe
se os autos ao Setor de Conciliação que designara data para a Audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias.
Aproveito o despacho para designar audiência de tentativa de conciliação nos termos da Portaria supra, para o dia 08 de maio
de 2013, às 14:30 horas. CITE-SE E INTIME-SE na forma legal. Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial
para normal prosseguimento do feito, cientifcando o requerido que o prazo de constestação passará a fluir a partir da data da
audiência, se resultar infrutífera. Intime-se o requerente para comparecimento. Servira o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO ALVES DE CASTRO (OAB 160090/SP), JOSIMAR
RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP)
Processo 0000274-92.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000274) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Prefeitura Municipal
de Porangaba - Joao Baptista Cassiano - Espolio - Aguardando a parte autora providenciar a taxa para as cópias faltantes das fls.42 (6 cópias-mapa), fls.65 (vº),73 (Vº),78(Vº) e 79 (vº). - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), SIMONE
NEAIME (OAB 222074/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 262070/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE
SOUZA (OAB 192276/SP)
Processo 0000614-36.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000614) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Giane Gabriel Bernardo de Arruda - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Dou por prejudicada a nomeação da
Srª Gilda Talita R. Cruz da Silva. Nomeio em substituição a Sra. Cláudia Helena Stahl de Àvila, para realização do estudo social,
nos termos do despacho de fls. 96. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000690-65.2009.8.26.0470 (470.01.2009.000690) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria de Fátima Pedrosa Soares - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
ação proposta por MARIA DE FÁTIMA PEDROSA SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o
que faço com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora no
pagamento das verbas de sucumbência, por ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS
TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000779-93.2006.8.26.0470 (470.01.2006.000779) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Paulo Manoel Luiz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diga o autor sobre a implantação do beneficio. - ADV: SUZETE
MARTA SANTIAGO (OAB 113251/SP), MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0000783-57.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000783) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Claudete Coelho de
Oliveira Domingues de Barros - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Aguardando providências do autor: considerando-se a
possibilidade do endereço residencial da autora não se encontrar atualizado, deverá ser providenciado o endereço atualizado ao
Instituto requerido, tendo em vista que houve a implementação do benefício e, para isso, evita-se a suspensão e/ou cancelamento
por não saque. - ADV: APARECIDA JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP)
Processo 0001139-52.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001139) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Michel Soares Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
proposta por MICHEL SOARES MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o que faço com
resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor no pagamento das
verbas de sucumbência, por ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP),
MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 0001238-22.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001238) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
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